Paulo Arthur Noronha Roesler

Processos do Advogado

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2. Processo 10170480820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017048-08.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1017036-33.2020.8.26.0068) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Arley Perreira de Godoy - Vistos. Tendo em vista a certidão retro (trânsito em julgado da sentença), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No caso de requerer o início da fase executiva, no portal E-SAJ o interessado deve escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença, cadastrando corretamente a parte executada. Conforme alterações introduzidas na Lei Estadual 11.608/2003 através da Lei 17.785, de 3 de outubro de 2023, e consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, na instauração de incidentes de cumprimento de sentença, a partir de 03/01/2024, se não beneficiária da gratuidade, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, vinculando a DARE na petição de início de cumprimento de sentença. Deverá ainda comprovar o recolhimento das despesas postais para a intimação pessoal do executado (art. 513, §2°, II, CPC), se o caso. Em quinze dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)
3. Processo 00004347120258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000434-71.2025.8.26.0338 (processo principal 1001630-30.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.S.L. - - P.N.A. - P.N.S. - Nota de cartório: ciência às partes quanto a habilitação do patrono. - ADV: CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
4. Processo 00119713020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011971-30.2024.8.26.0005 (processo principal 0039651-10.2012.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.O.P. - R.B.P. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da constrição realizada em seus ativos financeiros (fls. 106/108). Nos termos do art. 854, §3º, do CPC, aguarde-se manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), MATEUS FERREIRA FURIATO (OAB 272469/SP)
5. Processo 22703817820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2270381-78.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Kelly Ayumi Itabashi - Agravado: Schiavinato & Soares Imóveis Ltda - Agravado: Cleber de Melo Simões - Agravado: Otávio Henrique Lara Martins - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB: 252023/SP) - Wesley Dornas de Andrade (OAB: 278870/SP) - Francisco Jose Depietro Verrone (OAB: 274620/SP) - Daniel Kasper (OAB: 422989/SP) - Caroline Rios Silva (OAB: 426124/SP) - Lucas Barbosa Vilela (OAB: 216947/MG) - 4º andar
6. Processo 22703817820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2270381-78.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Kelly Ayumi Itabashi - Agravado: Schiavinato & Soares Imóveis Ltda - Agravado: Cleber de Melo Simões - Agravado: Otávio Henrique Lara Martins - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB: 252023/SP) - Wesley Dornas de Andrade (OAB: 278870/SP) - Francisco Jose Depietro Verrone (OAB: 274620/SP) - Daniel Kasper (OAB: 422989/SP) - Caroline Rios Silva (OAB: 426124/SP) - Lucas Barbosa Vilela (OAB: 216947/MG) - 4º andar
7. Processo 02084806220098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0208480-62.2009.8.26.0100 (583.00.2009.208480) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Schahin Engenharia S/A - Phase Ltda - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio da decisão de 1193 lavrado em fevereiro/2023 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: JOÃO PEDRO SCALZILLI (OAB 61716/RS), FABIO MERCADANTE MORTARI (OAB 105123/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), EDUARDO YAMASHIRO SOARES (OAB 202247/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)
8. Processo 10109048220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010904-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Sweet Life - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 318/370: Certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos termos do artigo 1093 das NSCGJ. Às contrarrazões, em 15 dias. Após o decurso do prazo, em caso de regularidade, com ou sem manifestação da parte contrária, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)