Paulo Arthur Noronha Roesler

Processos do Advogado

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2. Processo 10848540820178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084854-08.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cacilda Schmitz Rodrigues Secio - - Regina Célia Rodrigues Secio - - Lúcia Regina Rodrigues Sécio - - Ana Cristina Rodrigues Sécio e outro - Marilia Bueno Pinheiro Franco - GUSTAVO HENRIQUE SCHMITZ RODRIGUES SECIO e outro - MLEs expedidos, devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), CHARLES ALBERT TUBETO (OAB 355604/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP)
3. Processo 21167256720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2116725-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Denise Francisca da Silva - Agravado: Facility Administração Emserviços de Saúde Eireli - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Interesdo.: Amil Assistência Médica Internacional S/A. - Vistos. Fls. 281/282: Em acréscimo às considerações do despacho de fls. 277/278, observa-se que a recorrente não cumpriu a contento a determinação anterior, trazendo extratos tão somente do Banco Santander (fls. 295/307) e do Nubank (fls. 308/310). Pois bem, a respeito da sua conta "ativa" do Bradesco (fls. 281, último parágrafo) não juntou nada. Nesse sentido, cumpre observar que conforme o documento de fls. 299 (extrato do Banco Santander) no dia 17.03.2025, a agravante fez dois Pix ("pix enviado") para si (R$60,00 e R$140,00), movimentações dirigidas, de acordo com a folha seguinte de n. 300, ao ISPB 60746948, àquela casa bancária (Bradesco). Para tanto, evidentemente, não bastava o extrato de fls. 21/22 (destes), ou fls. 242/243 (dos principais), já apresentados anteriormente à determinação acima referida. Nesse contexto, mostram-se desnecessárias maiores análises envolvendo a última declaração prestada ao fisco (fls. 286/294, ainda que tivesse sido determinada a colação das três últimas). Ademais, por mais que alegue que as outras 14 relações mantida com instituições financeiras se refiram à cartão de crédito ou a contas inativas, à míngua de qualquer comprovação, sua afirmação - sobretudo diante do cenário acima descrito - não tem o necessário poder de convencimento. Em virtude disso, não tendo a recorrente se desincumbido nesta ocasião do ônus relativo à comprovação da alegada hipossuficiência, indefiro o pedido de justiça gratuita. No prazo de cinco dias, comprove o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 932, III, CPC. Advirto, ainda, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses de cabimento poderá ensejar multa (arts. 1.022 e 1.026, §2º, ambos do CPC). No mesmo sentido, a improcedência em votação unânime do agravo interno (art. 1.021, §4º, do CPC) Int. - Magistrado(a) Walter Exner - Advs: Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB: 252023/SP) - Roberto Xavier Soares (OAB: 188310/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 5º andar
4. Processo 10015550420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001555-04.2025.8.26.0020 - Inventário - Sucessões - Antonio Alves da Costa - Cleber Alexandre Freitas - - Rafael Dauricio Freitas - - Maria Aparecida Ignacio - - Almir Henrique Freitas - - Juan Suarez Rojas Junior e outro - Vistos. Defiro o pedido de habilitação (fls. 143/149). Desde já, indefiro os pedidos referentes ao plano VGBL (fls. 137/138, 158/161), por se tratar de seguro de vida e, portanto, não integrar o acervo hereditário (artigo 794 do Código Civil), bem como por anteceder à abertura da sucessão, devendo a matéria ser objeto de ação perante o Juízo cível, se o caso. Manifeste-se o inventariante acerca das petições e documentos (fls. 150/161), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP), JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP), ROBERTO ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 274394/SP), ROBERTO ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 274394/SP), ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP), EDUARDO PIRES DO AMARAL (OAB 242916/SP), EDUARDO PIRES DO AMARAL (OAB 242916/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)
5. Processo 00068581520218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006858-15.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.N.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)
6. Processo 00026885920208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002688-59.2020.8.26.0704 (processo principal 1007234-14.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - R.D.A.A. - M.I.V.P.M. - - M.D. - Manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), WAGNER DONATE ROCCO (OAB 286909/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP)
7. Processo 00026885920208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002688-59.2020.8.26.0704 (processo principal 1007234-14.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - R.D.A.A. - M.I.V.P.M. - - M.D. - Manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), WAGNER DONATE ROCCO (OAB 286909/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP)
8. Processo 10170480820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017048-08.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1017036-33.2020.8.26.0068) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Arley Perreira de Godoy - Vistos. Tendo em vista a certidão retro (trânsito em julgado da sentença), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No caso de requerer o início da fase executiva, no portal E-SAJ o interessado deve escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença, cadastrando corretamente a parte executada. Conforme alterações introduzidas na Lei Estadual 11.608/2003 através da Lei 17.785, de 3 de outubro de 2023, e consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, na instauração de incidentes de cumprimento de sentença, a partir de 03/01/2024, se não beneficiária da gratuidade, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, vinculando a DARE na petição de início de cumprimento de sentença. Deverá ainda comprovar o recolhimento das despesas postais para a intimação pessoal do executado (art. 513, §2°, II, CPC), se o caso. Em quinze dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)