Cleiton Alexandre Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10019971120228260396
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001997-11.2022.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cleiton Alexandre Garcia - Vistos. Em conformidade ao disposto no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, designo audiência de conciliação VIRTUAL para o dia e horário: 25/09/2025 às 13:30h. Deixando o(a) executado(a) de comparecer à audiência virtual no dia e horário designados, implicará no prosseguimento do feito, com alienação ou adjudicação dos bens penhorados. Caso o(a) exequente não compareça à audiência, o processo será extinto. Não havendo acordo na audiência, o(a) requerido(a) poderá oferecer embargos por escrito ou oral, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) PESSOALMENTE, devendo o(a) Sr(a) Oficial de Justiça colher seu endereço eletrônico pessoal (e-mail) e o número de telefone/Whatsapp, mesmo em caso de comparecimento presencial. Informe a parte exequente e seu procurador(a), no prazo de 10 dias, seu e-mail e número de telefone/Whatsapp, para recebimento do convite para acessar a audiência de conciliação. Nos termos do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração do conciliador, no valor de R$ 78,82, segundo tabela de remuneração (Patamar Básico - Nível de remuneração 1 DJE 23/02/2024), será custeada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido acordo, e seu pagamento será devido somente em caso de recurso, como parte do preparo recursal, sob pena de deserção, devendo ser efetuado mediante depósito em conta corrente de titularidade do conciliador, a ser comprovado nos autos. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos, favor entrar em contato através do whatsapp do cartório: (17) 3542 7315 ou e-mail: novohorizjec@tjsp.jus.br Em tempo, as partes podem efetuar transação extrajudicialmente, independentemente da intervenção do Poder Judiciário, comunicando nos autos o teor do ato. Servirá a presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL. Intime-se. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
3. Processo 00004347020238260264
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000434-70.2023.8.26.0264 (processo principal 1000115-56.2021.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.C. - J.C.N. - Vistos. Tendo em vista que o requerente permaneceu silente nos autos, quedando-se inerte apesar de legalmente intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, pois a correspondência foi enviada ao primitivo endereço do mesmo, presumindo-se válida a intimação (art. 274, § único do C.P.C.), JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Ao advogado nomeado ao exequente, arbitro honorários no valor máximo da tabela do convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão de honorários, observando formulário de fl. 07. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO (OAB 260069/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
4. Processo 10009273020238260264
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-30.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanir Gandini - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, certifique a serventia o valor das custas processuais. Após, expeça-se carta de intimação da requerida para que efetue o recolhimento no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. 2. No mais, por peticionamento eletrônico, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, §2º e 513, ambos do CPC), observando-se, quando da elaboração da memória de cálculo, se o caso, o quanto disposto no artigo 524 do CPC, devendo observar ainda os termos do artigo 1.285 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Após, arquivem-se os autos principais, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. 4. Int. Dilig. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
5. Processo 10001085920248260264
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000108-59.2024.8.26.0264 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.A.P. - - D.M.M.P. - A.P. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Fica sem efeito o termo de compromisso de curador provisório expedido. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao curador nomeado pelo Convênio OAB/SP/DPE e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), DANILA DE SANTIS SILVA DOMINICI (OAB 351097/SP), DANILA DE SANTIS SILVA DOMINICI (OAB 351097/SP)
6. Processo 50027494720234036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002749-47.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: VALDIRENE DE FATIMA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: CLEITON ALEXANDRE GARCIA - SP251012 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Vistos. Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação em que a autora pleiteia o restabelecimento do benefício Bolsa Família, desde a data da cessação indevida (fev/2023), com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, para implantação imediata do benefício. Pelo teor da manifestação apresentada pela União, observo que a parte autora encontra-se recebendo regularmente as parcelas do benefício que busca restabelecer: “A propósito, esclareço que a informação acerca da renda foi prestada pela própria autora, considerando que são auto declaratórias as informações sobre renda registradas no Cadastro Único. As atualizações cadastrais são realizadas mediante entrevista da família, como foi feito no presente caso, conforme telas do Sistema do Cadastro Único anexas (16186679). 3. Qualquer alteração das informações cadastrais deve ser comunicada por meio de atualização cadastral. 4. Conforme informado anteriormente, por meio do Despacho nº 3418/2023/SENARC/DEBEN-DJ-PBF, o ingresso de novas famílias unipessoais no Programa Bolsa Família (PBF) depende de a taxa de famílias unipessoais em relação ao total de famílias beneficiárias no município ser inferior a 16%, situação que não se verificava no domicílio da autora até o mês de maio/2024. 5. Com a redução da referida taxa, a família obteve a concessão de benefício do PBF, em julho/2024, e está recebendo regularmente as parcelas financeiras do PBF, conforme telas do Sistema de Benefícios ao Cidadão anexas (16186679).”. (ID Num. 346279460). Assim, faz-se necessária a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito das novas informações trazidas pela ré, inclusive se pretende prosseguir com a presente demanda. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
7. Processo 00011384120248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001138-41.2024.8.26.0396 (processo principal 1002489-42.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida de Oliveira Barbosa - Para expedição do Alvará de levantamento deferido no r. Despacho de fl. 85, deverá o Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se a conta bancária n° 108282-5 (fl. 80), trata-se de conta corrente ou poupança. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
8. Processo 10000692820258260264
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-28.2025.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Norvete Rodrigues - Vistos. HOMOLOGO o acordo das partes de fls. 200/240 e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia do prazo recursal, razão pela qual a sentença transita em julgado nesta data, dispensada certificação. Sem custas, o disposto no artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Regularizados, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. I. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)