Fernanda Correa Da Silva Baio

Processos do Advogado

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2. Processo 21801688920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180168-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018932-55.2017.8.26.0482; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Oliveira e Olivi Advogados Associados; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Agravado: Zar e Zar Ltda; Advogado: Giuliano Panvechio (OAB: 134205/SP); Advogada: Alessandra Andreia Corio (OAB: 295127/SP); Interessado: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda; Advogada: Veruska Santos Sertorio (OAB: 213342/SP); Advogado: Bruno Bianchi Dominato (OAB: 328106/SP); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP)
3. Processo 00079214520078160001
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 333) DEFERIDO O PEDIDO (01/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00028520220148260553
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002852-02.2014.8.26.0553 - Execução Fiscal - Atos Administrativos - Eder Diego Gonçalves Laço - Solid Participações Societárias e Administrações - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB 248857/SP)
5. Processo 00079214520078160001
   Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: CTBA-10VJ-S@tjpr.jus.br Autos n.º 0007921-45.2007.8.16.0001 Vistos. 1. A parte exequente apresentou petição à seq. 330 requerendo a intimação de MARCIA GONÇALVES VIEIRA NEGRÃO, pessoa física, para que indique bens passíveis de penhora. Alegou que a empresa executada possui natureza jurídica de empresária individual, motivo pelo qual não há distinção entre o patrimônio do empresário e o da pessoa jurídica. Sustentou, assim, que é possível incluir a pessoa física no polo passivo da execução sem a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Argumentou ainda que, diante da extinção da empresa executada, a execução deve ser direcionada exclusivamente contra a pessoa física. Por fim, reiterou o pedido de intimação de MARCIA GONÇALVES VIEIRA NEGRÃO, na qualidade de pessoa física, para indicação de bens à penhora (seq. 330). Conforme orientação do STJ "a empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual" (REsp 1.355.000/SP ) e, assim, "o empresário individual responde pelas obrigações adquiridas pela pessoa jurídica, de modo que não há distinção entre a pessoa física e jurídica para os fins de direito, inclusive no que tange ao patrimônio de ambos" (AREsp 508.190). Assim, defiro o pedido de seq. 330, diante da comprovação com o documento de seq. 330.1, fls. 2. Retifiquem-se os registros para incluir como executada MARCIA GONÇALVES VIEIRA NEGRÃO.  2. À Secretaria para expedir intimação em nome da executada MARCIA GONÇALVES VIEIRA NEGRÃO, pessoa física, ao endereço indicado no petitório de seq. 330, para que indique bens à penhora, no prazo de cinco dias. 3. Após, intime-se a parte exequente para dar efetivo andamento ao feito. Prazo: 05 dias. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito
6. Processo 03478199420138130702
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0347819-94.2013.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: POSTOS DE BASE LTDA. CPF: 09.112.471/0001-66 REQUERIDO(A): PAI E FILHOS TRANSPORTES LTDA - ME CPF: 10.644.113/0001-83 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico que a verba recolhida em id. 10461423137 refere-se a “INTIMAÇÃO ELETRÔNICA”, a verba correta seria “Citação Postal”, do que fica a parte exequente intimada a regularizar. Uberlândia, 4 de junho de 2025. S
7. Processo 10028547620158260566
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002854-76.2015.8.26.0566 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - EDUMA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - Fazenda do Estado de São Paulo - - Ipt Tratamentos Superficiais Ltda. - - Comercial Irmãos Nava Ltda. M.e. - - Jobseg Monitoramento Eletrônico Eireli Epp - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - RHEG - FERRAMENTAS LTDA EPP - - Aparecida Trevizan - - Darlan Leandro Dantas - - Rosangela Maria Rodrigues Alves - - Willian Luiz Rodrigues - - Anderson Siqueira - - José Rosa da Silva - - Oliveira e Olivi Advogados Associados - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda - - Risatec Distribuidora de Ferro e Aco Ltda - Em recupração judicial - - Joa Comercio e Administração de Bens Ltda - - SÍLVIO CÉSAR SACCARDO - - Fazenda Nacional e outros - Adjuntus Ltda ME - Huck Máquinas – Comércio e Importação Ltda. e outros - Francinaldo de Sousa Silva - [Nota de Cartório] O Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor de Francinaldo de Sousa Silva foi expedido, conforme documento na página anterior. O valor foi ou será creditado na conta indicada, após assinatura do(a) MM. juiz(a) e processamento pelo Banco do Brasil. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA (OAB 261527/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB 358930/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), EDUARDO AUGUSTO DA SILVA (OAB 261527/SP), EDUARDO AUGUSTO DA SILVA (OAB 261527/SP), EDUARDO AUGUSTO DA SILVA (OAB 261527/SP), DANIEL RIZZOLLI (OAB 331290/SP), EDUARDO AUGUSTO DA SILVA (OAB 261527/SP), MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA (OAB 263960/SP), CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA (OAB 346903/SP), RONALDO JOSÉ PIRES JUNIOR (OAB 275787/SP), DANIEL RIZZOLLI (OAB 331290/SP), DANIEL RIZZOLLI (OAB 331290/SP), CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP), DANIEL RIZZOLLI (OAB 331290/SP), DANIEL RIZZOLLI (OAB 331290/SP), DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), AMAURI GOBBO (OAB 208731/SP), REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), ANGELO GIARDIELLO (OAB 38718/SP), MARIA INÊS MIYA ABE (OAB 222024/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), MIRIAM CRISTINA TEBOUL (OAB 154677/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), ANDREI MININEL DE SOUZA (OAB 130522/SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 112442/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB 248857/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 112442/SP), CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 112442/SP), CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 112442/SP), CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 112442/SP), MARIA INÊS MIYA ABE (OAB 222024/SP)
8. Processo 50302703920248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030270-39.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03011144920198240014/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVADO : INDUSTRIAL TROMBINI S.A. ADVOGADO(A) : ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A) : FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 16/05/2025 - RECURSO ESPECIAL