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Marcelo Martins Moutinho

Marcelo Martins Moutinho

Número da OAB: OAB/SP 243535

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: MARCELO MARTINS MOUTINHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001592-60.2025.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Beach Garden - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), conforme requerido, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Intime-se.. - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001986-04.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Clau Holding e Serviços de Locação Ltda. - Condomínio Edificio Centaurus - Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito, de acordo com os dados informados às fls. 404. No mais, aguarde-se o decurso de prazo do último despacho. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AMANCIO COSTA (OAB 337431/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), LARISSA CISOTTO MACHADO (OAB 392373/SP), NIKOLAY HENRIQUE BISPO (OAB 350639/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002762-09.2021.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terras de Gileade Ii - Lucas Henrique de Oliveira Mathias - - Thais Soares Gomes - Juan Simon da Fonseca Zabalegui - Desse modo, INDEFIRO a penhora sobre ativos financeiros em nome dos executados, posto que os autos estão findos. Decorrido o prazo de 15 dias da publicação desta, tornem os autos ao arquivo. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2281426-79.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Andreia Eda Veeck - Embargdo: Condominio Veleiros - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Acolheram parcialmente os embargos, sem modificação do resultado do julgamento. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO. QUESTÃO QUE NADA TEM A VER COM ERRO MATERIAL. OMISSÃO VERIFICADA, TÃO SOMENTE, COM RELAÇÃO À APRECIAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 253/257. SUPRIMENTO, APENAS PARA CONFIRMAR A INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO DA EMBARGANTE À AVALIAÇÃO HAVIDA NA EXECUÇÃO PREVIAMENTE A SEU INGRESSO NOS AUTOS. JULGAMENTO, NO MAIS, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E ABRANGENTE DO UNIVERSO DA MATÉRIA IMPUGNADA, COM APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS PERTINENTES. MERO INCONFORMISMO PARA COM OS FUNDAMENTOS DO V. ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO INÓCUO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Rizkallah Junior (OAB: 6125/MS) - Marcelo Martins Moutinho (OAB: 243535/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001832-08.2021.8.26.0075 (processo principal 1000160-55.2015.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Primor Empreendimentos S/A - Jorge Afonso Rodrigues Francisco - - Maria Aparecida Gomes Francisco - Bm7 Empreendimentos Imobiliarios - Eireli - Mauricio Villaça Leite de Barros - - Condominio Alltime Family Club A e outro - Vistos. Diante do apontado às fls. 844/845, o valor que será destinado à exequente é o de R$ 888.966,58 para março/2025, devendo os abatimentos/descontos serem atualizados monetariamente a partir da data do seu depósito/levantamento. Aguarde-se o decurso de prazo de 5 dias para eventuais impugnações. Intime-se. - ADV: DAILTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 206647/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP), DAILTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 206647/SP), MAURICIO VILLAÇA LEITE DE BARROS (OAB 61398/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000512-42.2017.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Veleiros - Andreia Eda Veeck - Vistos. A respeito do peticionado às fls. 861/873, faculto à parte adversa o prazo de 10 dias para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), ANA ROSA ISIDORO (OAB 369877/SP), JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR (OAB 6125/MS)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002700-08.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Plaza Riviera - Flávio Furtado de Oliveira - - Cristiane Cruz Nunes Furtado - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. A respeito do peticionado às fls. 454/456, faculto à parte adversa o prazo de 15 dias para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA (OAB 123546/SP), SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA (OAB 123546/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2281426-79.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Andreia Eda Veeck - Embargdo: Condominio Veleiros - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Acolheram parcialmente os embargos, sem modificação do resultado do julgamento. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO. QUESTÃO QUE NADA TEM A VER COM ERRO MATERIAL. OMISSÃO VERIFICADA, TÃO SOMENTE, COM RELAÇÃO À APRECIAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 253/257. SUPRIMENTO, APENAS PARA CONFIRMAR A INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO DA EMBARGANTE À AVALIAÇÃO HAVIDA NA EXECUÇÃO PREVIAMENTE A SEU INGRESSO NOS AUTOS. JULGAMENTO, NO MAIS, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E ABRANGENTE DO UNIVERSO DA MATÉRIA IMPUGNADA, COM APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS PERTINENTES. MERO INCONFORMISMO PARA COM OS FUNDAMENTOS DO V. ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO INÓCUO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Rizkallah Junior (OAB: 6125/MS) - Marcelo Martins Moutinho (OAB: 243535/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001199-27.2003.8.26.0075 (075.01.2003.001199) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Risel Comercio de Produtos Derivados de Petróleo Ltda - Edson Geraldo dos Santos e outro - Ante a informação trazida em relatório de fls. 402 demonstrando o cancelamento de MLE, realizado pela instituição financeira, providencie a exequente novo formulário com a indicação dos dados bancários possibilitando a expedição de novo mandado de levantamento. - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001592-60.2025.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Beach Garden - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), conforme requerido, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP)
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