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Marcelo Martins Moutinho

Marcelo Martins Moutinho

Número da OAB: OAB/SP 243535

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: MARCELO MARTINS MOUTINHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000219-62.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Priscila Pardo dos Anjos Espindola Couto - Luciana Aparecida Linhares - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com a consequente EXTINÇÃO DO PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. - ADV: TATIANA DANIELIUS (OAB 204372/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002700-08.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Plaza Riviera - Flávio Furtado de Oliveira - - Cristiane Cruz Nunes Furtado - BANCO DO BRASIL S/A - A impugnação não prospera e a razão é singela. Os cálculos da parte autora não ostentam qualquer mácula daquelas apontadas pela executada, que confunde os honorários advocatícios sucumbenciais com aqueles devidos por força do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC. No mais, certifique a serventia o decurso do prazo para a credora fiduciária se manifestar sobre os cálculos da parte exequente. Com relação ao pedido de expedição de novo mandado de averbação para que conste expressamente a "ordem específica que a penhora deve recair sobre o bem matriculado sob o n.º 69.899 do Primeiro Oficial de Registro de Santos/SP, mesmo que a ação não se encontre em nome dos autais proprietários", muito embora o exequente não tenha trazido nota de devolução a ensejar a retificação, não vislumbro óbice na expedição do documento, já que se trata de ato compatível com o decidido às fls. 329/331. Expeça-se, assim, mandado de averbação para que o oficial da serventia imobiliária proceda à averbação da penhora do imóvel a despeito de a execução não ter sido distribuída em face dos atuais proprietários. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA (OAB 123546/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA (OAB 123546/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001832-08.2021.8.26.0075 (processo principal 1000160-55.2015.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Primor Empreendimentos S/A - Jorge Afonso Rodrigues Francisco - - Maria Aparecida Gomes Francisco - Bm7 Empreendimentos Imobiliarios - Eireli - Mauricio Villaça Leite de Barros - - Condominio Alltime Family Club A e outro - Vistos. Comprove o arrematante o pagamento das parcelas vencidas. Intime-se. - ADV: OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP), DAILTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 206647/SP), MAURICIO VILLAÇA LEITE DE BARROS (OAB 61398/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), DAILTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 206647/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000752-38.2023.8.26.0075 (processo principal 1001313-79.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - M.B.J. - O.N.N. - Fica intimado o executado acerca do bloqueio da quantia de R$ 210,10 realizado por meio do sistema sisbajud (Art. 1.264, NSCGJ / CG 1307/2007), podendo oferecer impugnação/embargos no prazo legal. - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001986-04.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Clau Holding e Serviços de Locação Ltda. - Condomínio Edificio Centaurus - Ciência à parte interessada em relação à expedição de mandado de levantamento às fls. 437. No mais, aguarde-se prazo determinado em r. Despacho de fls. 430. - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), HENRIQUE AMANCIO COSTA (OAB 337431/SP), NIKOLAY HENRIQUE BISPO (OAB 350639/SP), LARISSA CISOTTO MACHADO (OAB 392373/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001199-27.2003.8.26.0075 (075.01.2003.001199) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Risel Comercio de Produtos Derivados de Petróleo Ltda - Edson Geraldo dos Santos e outro - Ciência à parte interessada em relação à expedição de mandado de levantamento às fls. 409. No mais, manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA quinze de julho de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 153. APELAÇÃO 0804952-05.2024.8.19.0014 Assunto: Fornecimento / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0804952-05.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00246534 APTE: PUGA &NUNES EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: MARCELO JANZANTTI LAPENTA OAB/SP-156947 APDO: SARA MANHAES MENDES MACHADO ADVOGADO: JULIANA VIEIRA MIRANDA OAB/RJ-243851 ADVOGADO: GABRIELA DA SILVA MACIEL CAMPOS OAB/RJ-243535 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005986-30.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO J SAFRA S/A - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - José Carlos Bolzan - - João Alberto Bolzan - Banco Fibra S/A - - BANCO PAN S.A. - - Banco Bradesco S/A. - - J&f Investimentos S.a. - - Maria Teresa Bolzan de Angelo e outros - Eduardo Janzon Avallone Nogueira - - João Paulo de Medeiros - - Sonia Maria Pio Medeiros - - Luis Fernando Teixeira de Andrade - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e outro - Marcelo da Silva Prado - Fidc Multisetorial Valecred Lp e outro - Rontan Eletrometalurgica - Yutaka Morimoto - - Banco do Brasil S.a. e outros - Atlasmaq Brasil Industria e Comercio de Maquinas Ltda - - Pacifico Silva Balta Neto e outro - Edgar Sanches de Toledo e outros - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - - Campi Serviços Empresariais Ltda e outro - Condomínio Edifício Galeões e outros - Vistos. Fls. 6.127/28: cumpra-se a decisão proferida em grau de recurso. Comunique-se a C. Câmara Julgadora de que nem sequer foi determinada a carta de arrematação, tampouco realizado qualquer levantamento ou transferência de valores, em obediência ao decidido no agravo. Por oportuno, determinei a integral suspensão da decisão agravada, inclusive no que se refere à instauração do concurso de credores, a fim de evitar atividade jurisdicional inútil, o que poderia, inclusive, ensejar a multiplicação de recursos, no âmbito de um processo já repleto de expedientes recursais. No mais, diante da ausência de especificação quanto às informações que devam ser prestadas, comunico que a presente execução está, além de aguardando decisão do agravo de instrumento 2137430-86.2025.8.26.0000, também aguardando solução definitiva do concurso de credores decorrente da primeira das arrematações (autos 0004230-27.2021.8.26.0624). Este último incidente, por sua vez, conta com dois recursos de agravo de instrumento em andamento: 2040767-80.2022.8.26.0000 e 2040443-90.2022.8.26.0624 (ambos remetidos ao STJ). Ambos tratam da aplicação analógica, ao processo de execução, do disposto no artigo 83 da Lei de Recuperação Judicial e Falências, em detrimento do disposto no artigo 962 do Código Civil. Atribuo a este despacho o caráter de ofício. Providencie o cartório a remessa ao órgão julgador, ficando a ele consignados nossos protestos de elevada estima, respeito e consideração, bem como destacando-se que este juízo permanece à disposição para prestação de eventuais informações adicionais que porventura se façam necessárias. Intime-se. - ADV: RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH (OAB 287982/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 142775/MG), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), THIAGO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 23449/MS), LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA (OAB 163989/RJ), EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA (OAB 417586/SP), DANILO FERREIRA BORTOLI (OAB 409024/SP), DANILO FERREIRA BORTOLI (OAB 409024/SP), CELSO CRUZ JUNIOR (OAB 298463/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), JOÃO FELIPPE RODRIGUES NETO (OAB 337933/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 242626/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), PATRICIA YURIKO MATSUBARA (OAB 248771/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), MARCOS BIASIOLI (OAB 94180/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), VINICIUS FREIXEDA GUERRA (OAB 213074/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016599-36.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Norbert Schoeberl - Antônio Martins Figueiredo - Vista dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) Contestação(ões) apresentada(s). - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001089-73.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001089-73.2024.8.26.0075; Assembléia; Apelante: Eliana Palis Duarte Trucharte; Advogado: Marcelo Martins Moutinho (OAB: 243535/SP); Apelado: Condomínio Quebra Ondas; Advogada: Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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