Marcio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50001626020214036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000162-60.2021.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: PAULA ROMA PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO RODRIGUES - SP236876 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). ASSIS/SP, 2 de julho de 2025.
3. Processo 50008978820244036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000897-88.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: MARIA PRATES ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES - SP236876 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). ASSIS/SP, 2 de julho de 2025.
4. Processo 10043225620238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004322-56.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004322-56.2023.8.26.0417; Assunto: Associação; Apte/Apda: Dirce Rodrigues Camara Diniz; Advogado: Marcio Rodrigues (OAB: 236876/SP); Apdo/Apte: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00002934320248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-43.2024.8.26.0417 (processo principal 1000153-02.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Bancários - Luci Pelosi Jeronymo - BANCO PAN S.A. - Intimação do executado para que efetue o recolhimento das custas apuradas, em cinco dias, sob pena de serem tomadas as providências cabíveis: Custas iniciais (2% sobre o valor da causa - autor beneficiário da justiça gratuita): R$ 185,10. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
6. Processo 00035773520198260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003577-35.2019.8.26.0417 (processo principal 1001551-81.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcilia de Oliveira - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Os exequentes, em cumprimento à decisão de fls. 85 e ao ato ordinatório de fl. 89, informam que foi realizada penhora no rosto dos autos do Processo nº 5104096-76.2017.8.13.0024, que tramita na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte - MG. Diante disso, requerem a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano para aguardar o desfecho da referida penhora. O pedido é pertinente e visa garantir a efetividade da execução, uma vez que a satisfação do crédito está condicionada ao resultado da penhora realizada em outro processo. A suspensão é a medida adequada para evitar a prática de atos processuais desnecessários e aguardar o resultado da constrição. Diante do exposto, defiro o pedido de suspensão. Com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do processo pelo prazo de 1 (um) ano, para que se aguarde a satisfação do crédito por meio da penhora no rosto dos autos. Int. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), JULIA CANTARELLA DE PAULA (OAB 378165/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)
7. Processo 00026315820228260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002631-58.2022.8.26.0417 (processo principal 1002396-79.2019.8.26.0417) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Bancários - Clarice Maria de Oliveira - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Ruth Maria Fernandes Correa - - Elisa Soares de Jesus - - Associação Beneficiente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - ABMSP e outros - Fls. 186/187 - ANOTE-SE o atual endereço do requerido Luis Carlos Moreira de Oliveira. Após, CITE-SE. EXPEÇA-SE CARTA. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), JULIA CANTARELLA DE PAULA (OAB 378165/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG)
8. Processo 00002983120258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000298-31.2025.8.26.0417 (processo principal 1000554-88.2024.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Irandi Aparecido dos Santos - Vista ao Requerente para se manifestar, no prazo de quinze dias, tendo em vista retorno negativo de carta postal de fls. Retro. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)