Marcio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10040173820248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004017-38.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cacilda Santos de Oliveira - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Fica a parte ré intimada para comprovar o pagamento dos honorários do perito, nos termos da r. decisão de fls. 118/119. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)
3. Processo 10043225620238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004322-56.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004322-56.2023.8.26.0417; Associação; Apte/Apda: Dirce Rodrigues Camara Diniz; Advogado: Marcio Rodrigues (OAB: 236876/SP); Apdo/Apte: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00015682720248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001568-27.2024.8.26.0417 (processo principal 1002223-21.2020.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Odilon José de Oliveira - - M RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Unibrasil - Vistos. 1.Mantenho ao primeiro exequente os benefícios da justiça gratuita concedidos na fase de conhecimento. Dispenso o adiantamento do pagamento de custas processuais pelo(a) advogado(a) coexequente, nos termos do artigo 82, §3º, do CPC Ao Cartório para cadastrar no Sistema SAJPG5 o nome do advogado da parte executada que consta dos autos da ação de conhecimento, para viabilizar a intimação pelo DJE. Com fundamento no art. 513, § 2º do CPC, int.-se a parte executada, através de seu(s) advogada(o)(s) (DJE), para que efetue o pagamento do valor indicado pela parte credora no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (f. 37), devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios fixados em 10% do valor devido, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCódigo de Processo Civil (15 dias) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do NCódigo de Processo Civil. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCódigo de Processo Civil (15 dias), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 2. [Certidão] Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da existência da execução de sentença no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, na forma do artigo 828 do Código de Processo Civil, de que foi distribuída no dia 09/10/2024 e autuada sob o nº 0001568-27.2024.8.26.0417, à 2ª Vara desta Comarca de Paraguaçu Paulista, em que são parte exequente: Odilon José de Oliveira e outro; e executada: União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Unibrasil, acima qualificados, e cujo valor da causa é: R$ 18.330,42 (f. 37). Esta certidão servirá também para incluir o nome da parte devedora, acima qualificada, no cadastro de inadimplentes junto aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC e etc), nos termos do art. 782, §3º, todos do NCódigo de Processo Civil. Por fim, certificado o decurso do prazo do art. 523 (15 dias) sem comprovação do pagamento nos autos, a parte exequente poderá levar esta decisão/certidão a PROTESTO, junto ao Cartório de Protestos de Títulos e Documentos, nos termos do art. 517 do CPC. 2.1. Caberá à parte exequente a impressão e encaminhamento desta decisão/certidão aos órgãos competentes, devendo comunicar a averbação no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP)
5. Processo 00018956920248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001895-69.2024.8.26.0417 (processo principal 1000402-11.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Dejanira Macedo Faleiros - - M RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. F. 40: A parte executada comprovou que cumpriu o acordo homologado às f. 37. A parte credora concordou com o valor pago e requereu o levantamento a extinção do feito (f. 45). Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença movido pelo Dejanira Macedo Faleiros e outro em face de Sabemi Seguradora S/A. Arcará a parte executada com custas e despesas processuais. Se for manifestada pela(s) parte(s) a renúncia ao direito de recorrer, desde já, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO-A. Após o trânsito em julgado, ao cartório para: 1. Certificar o trânsito em julgado no sistema SAJPG5-PP (Categoria 13, Modelo 701 - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital) para que o sistema se encarregue de baixar o processo, lançando a movimentação 60690 - Trânsito em Julgado às partes - com Baixa(Comunicados CG nº 438/16 e nº 1789/2017); e 2.Proceder ao cálculo das custas e despesas processuais. Se houver custas/despesas, int.-se a parte executada, através de seu advogado, para promover seu pagamento, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa, comunicação ao IPESP e/ou expedição de certidão de crédito em favor do Oficial de Justiça. Decorrido o prazo sem pagamento das custas/despesas, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa e/ou ofício ao IPESP e/ou certidão de crédito em favor do oficial de Justiça, conforme o caso. Se não houver custas/despesas pendentes, estas forem recolhidas ou realizada a diligência acima, arquivem-se os autos, com as baixas e comunicações necessárias. P.R.I.C. Paraguacu Paulista, 10 de julho de 2025. Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Juiz(a) de Direito - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP)
6. Processo 10003524820238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000352-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Francisca Alvim - BNPP - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e outro - Ante APELAÇÃO apresentada, fica a parte CONTRÁRIA intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente resposta. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
7. Processo 10031286020198260417
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003128-60.2019.8.26.0417 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iramaia Maria de França Couto - - O.F.C. - Ricardo Alexandre da Silva Couto - INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, baixar o TERMO expedido nos autos digitais, assinar fisicamente, digitalizar e enviar para juntada por meio de petição. - ADV: JOSILEY APARECIDA CHIARA (OAB 204310/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), JULIA CANTARELLA DE PAULA (OAB 378165/SP), JOÃO HENRIQUE MARTINS FABIAN (OAB 426441/SP)
8. Processo 10081969220238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008196-92.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivone Paião Pinheiro - Banco BMG S/A - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Cumpre salientar que os presentes autos permanecerão em cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (§§4º e 6º do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, certifique e remetam-se os autos ao arquivo, com a movimentação 61614. Observo que é devida a taxa judiciária iniciaL, nos termos do §5º do Art. 1.098 das NSCGJ e que o seu valor já foi objeto de cálculo e intimação (fls. 388), assim, aguarde-se seu pagamento, pena de inscrição na dívida ativa. Atente-se a parte executada para efetuar o recolhimento na Guia DARE, código 230-6. Fls. 385 e documentos anexos ciência à autora. Oportunamente, havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, arquive-se com a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. Assis, 08 de julho de 2025. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)