Marcio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 21916607820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191660-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1001217-41.2025.8.26.0081; Alienação Fiduciária; Agravante: Rodogami - Transporte Rodoviario de Cargas Ltda; Advogada: Paula Roberta Pereira Sanches (OAB: 190727/MG); Advogado: Letícia Castro Rodrigues (OAB: 236876/MG); Agravado: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00042791420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004279-14.2025.8.26.0047 (processo principal 1008196-92.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Bancários - M RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Banco BMG S/A - Vistos. Por ora, aguarde-se notícias do transito em julgado nos autos principais. Certificado o trânsito, traslade-se a certidão para este incidente e torne concluso. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)
4. Processo 00012403420238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001240-34.2023.8.26.0417 (apensado ao processo 1003160-02.2018.8.26.0417) (processo principal 1003160-02.2018.8.26.0417) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Bancários - Anezio Balanciere - Gilberto Torres Laurindo - DECIDO Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado para DETERMINAR a desconsideração da personalidade jurídica de ASBAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS, para que a execução alcance o patrimônio de seu presidente GILBERTO TORRES LAURINDO, nos termos do artigo 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor. No mais, inclua-se o Presidente acima mencionado no polo passivo ad causam, prosseguindo a execução em seus ulteriores termos. Inviável a condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, tendo em vista tratar-se de mero incidente processual. Intime-se. - ADV: JULIA CANTARELLA DE PAULA (OAB 378165/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)
5. Processo 10029455020238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002945-50.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Alves dos Santos - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por GERALDO ALVES DOS SANTOS em face de PRIME CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA e BANCO PAN S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes (autora e Banco Pan S/A) e, por consequência, a inexigibilidade dos valores cobrados pelas requeridas relativamente ao contrato nº 372982388-4; b) CONDENAR as requeridas, solidariamente, a restituir em dobro todos os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário do autor, a titulo de quitação do contrato acima mencionado, com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA), do desconto mensal, e juros de mora pela incidência da taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), a partir da citação; c) CONDENAR as requeridas, solidariamente, a indenização por danos morais causados à parte autora, no importe de R$8.000,00, com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA), a partir desta decisão (súmula 362 do STJ), e juros de mora pela incidência da taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), a partir da citação; Em razão sucumbência, CONDENO as partes requeridas, solidariamente, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Comunique-se. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)
6. Processo 10064193820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006419-38.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone Paião Pinheiro - Associacao dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistos. Se decorrido o prazo decontrarrazões, encaminhar os autos à Superior instância. Int. - ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF)
7. Processo 50004417120254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000441-71.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: ANTONIA FERREIRA DA COSTA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIA FERREIRA DA COSTA SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RODRIGUES - SP236876 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição protocolada pelo INSS no id 372094302, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Federal Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Marília/SP. Marília, na data da assinatura digital.
8. Processo 21891344120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189134-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001479-84.2024.8.26.0417; Registro de Imóveis; Agravante: Maria Augusta Giroto Savian e Outro; Advogado: Marcio Rodrigues (OAB: 236876/SP); Advogado: João Henrique Martins Fabian (OAB: 426441/SP); Agravado: Genesio Correa de Moraes Filho; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP); Agravado: Rodrigo Abolis Bastos; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.