Samuel De Souza Ayer

Processos do Advogado

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2. Processo 00072664520188260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007266-45.2018.8.26.0604 (processo principal 1002662-92.2016.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.C.A.S. - K.J.S. - Fls. 326/327: Defiro. Expeça-se certidão de honorários parciais. Cabe ao advogado o acompanhamento da disponibilização do documento para impressão e protocolo. No mais, cumpra-se fl. 317. Int. - ADV: LUIS PAULO PONCIANO (OAB 368250/SP), ELIDIO APARECIDO SILVA PARREIRA (OAB 328555/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
3. Processo 10052681520248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005268-15.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Vinicius Delabiglia - Vistos. Servirá cópia deste como ofício, a ser enviado pela Serventia à OAB local, via 'e-mail' institucional, para indicação de advogado a funcionar como curador especial do réu citado por hora certa, o qual fica desde já nomeado. Com a resposta, anote-se e cadastre-se, intimando-se o curador especial a se manifestar nos autos e a apresentar contestação, no prazo legal de 15 dias. Oportunamente, quando em termos, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
4. Processo 10084629120228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008462-91.2022.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.S. - M.L.L.F. - 1. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. 3. Ainda, informem as partes se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.A participação na audiência será viabilizada por um link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos advogados e das partes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Basta clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams", que aparecerá na parte final do corpo do e-mail, na data e horário agendados. Para tanto, os advogados deverão informar os respectivos endereços eletrônicos e telefone, bem como, os das partes, pois tais informações não constam nos autos. Caso não venham aos autos, os próprios advogados deverão encaminhar o e-mail recebido, contendo o link de acesso, aos endereços eletrônicos das partes, o que permitirá, igualmente, a participação na audiência. - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP), JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP)
5. Processo 00072664520188260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007266-45.2018.8.26.0604 (processo principal 1002662-92.2016.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.C.A.S. - K.J.S. - Fls. 326/327: Defiro. Expeça-se certidão de honorários parciais. Cabe ao advogado o acompanhamento da disponibilização do documento para impressão e protocolo. No mais, cumpra-se fl. 317. Int. - ADV: LUIS PAULO PONCIANO (OAB 368250/SP), ELIDIO APARECIDO SILVA PARREIRA (OAB 328555/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
6. Processo 10079288920188260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007928-89.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nathalia de Fatima Nascimento - Antonio José Thomas - - Claudomiro Costa - - Marco Antonio de Paula - - Antonio Francisco Toledo Filho - - Isaias Ramos da Silva - - Tatiane Regina Prado - - José Itamar Ferreira - - Paula Fernanda Ferreira e outros - Vistos. Verifica-se a necessidade de retificação do processo, vez que necessária a inclusão da sucessora Claudioneide no cadastro do sistema e-SAJ. Assim, determino ao autor a correção do cadastro, devendo-se observar os dados da parte ingressante e também das demais por ele já cadastradas, tais como data de nascimento, CPF, RG, telefone etc; para tanto, observem-se as instruções ao final. Com a publicação desta decisão, inicia-se o prazo automático de 05 dias corridos em que o sistema e-SAJ estará desbloqueado para as mencionadas alterações. Seguidas as instruções, o sistema juntará certidão com as mudanças. Feito isso, levanto a suspensão e determino a citação de sucessora. Intime-se. - ADV: LEIDIANE DOS SANTOS PRADO (OAB 402716/SP), ISABELA CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP), ALEXSANDRO SOARES LOPES (OAB 338524/SP), PRISCILA FRIZZARIN SARTORI (OAB 382617/SP), PRISCILA FRIZZARIN SARTORI (OAB 382617/SP), LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP), MARCOS CRUZ FERNANDES (OAB 300441/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP), PRISCILA FRIZZARIN SARTORI (OAB 382617/SP), PRISCILA FRIZZARIN SARTORI (OAB 382617/SP), SORAIA FAVARELI (OAB 384651/SP), SORAIA FAVARELI (OAB 384651/SP), SORAIA FAVARELI (OAB 384651/SP), SORAIA FAVARELI (OAB 384651/SP), SIRLEIVA FRANÇA DE OLIVEIRA (OAB 360472/SP), PAULA BETIM DE OLIVEIRA (OAB 152920/SP), TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI (OAB 235698/SP), JULIO EDISON LAGINI (OAB 148740/SP)
7. Processo 10054454220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005445-42.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.R. - - S.C.A.J.B. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
8. Processo 10100350420218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010035-04.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria de Lourdes Almeida Bazan - Maria Moreira dos Santos - - Gisele Moreira de Andrade - Vistos. Verifico que o requerimento de justiça gratuita (fl. 56) não foi apreciado. Assim, defiro a gratuidade de justiça às executadas. Em consequência, desarquivem-se os autos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fls. 203/204) e, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO o andamento da execução até o integral cumprimento da avença. Caso a transação não seja cumprida voluntariamente pelo devedor, o processo retomará o seu curso (art. 922, par. único, do CPC), devendo o exequente requerer em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. Decorrido o prazo de cumprimento da avença, as partes deverão comunicar este juízo em 30 (trinta) o adimplemento total da dívida ora pactuada. Nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, presumir-se-á satisfeita a obrigação, ensejando a extinção da execução na forma do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação, oportunidade em que os autos serão promovidos à conclusão para sentença. Nos termos do Comunicado CG nº 641/2015, aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento. Por fim, no prazo de 10 dias, providencie a parte executada a certidão de óbito da falecida (fl. 199). Apresentada, retifique-se o polo passivo para "Espólio de Maria Moreira dos Santos". Intime-se. - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP), FABIANA MAIA DIAS (OAB 164381/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)