Samuel De Souza Ayer

Processos do Advogado

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2. Processo 00020067420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002006-74.2024.8.26.0604 (processo principal 1009120-28.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Samuel de Souza Ayer - - Emerson Batista - Antonia dos Santos Silva - Fls. 107/111: Defiro a inclusão do nome da executada junto ao SERASAJUD/SCPC, nos termos do artigo 782, § 3º do CPC, servindo a presente Decisão, devidamente assinada, como ofício. Por se tratar de medida executiva atípica, a utilização do CNIB será admissível somente quando exauridos os meios executivos típicos, ante a sua subsidiariedade, conforme orientação do STJ. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP), RICARDO SIQUEIRA CAMARGO (OAB 172235/SP), RICARDO SIQUEIRA CAMARGO (OAB 172235/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
3. Processo 00041725020228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004172-50.2022.8.26.0604 (processo principal 1000825-60.2020.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - E.S.M. - - P.S.V. - L.S.M. - Diante da inércia do requerido, oficie-se à empregadora para que encaminhe cópia dos holerites ou documentos equivalentes do executado, desde Abril de 2022. Sem prejuízo, realize-se pesquisa CNIS do executado, junto ao sistema PREVJUD. A presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício, para encaminhamento pela parte autora. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail institucional (upj1a4cvfamsumare@tjsp.jus.br), no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LETICIA AYALA CARDOSO (OAB 408005/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
4. Processo 40030590820138260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4003059-08.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.C.E.F. - M.X.O. - - M.E.V.R. - Ciência quanto ao ofício juntado aos autos.Manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP), MARCELO HUMBERTO TICIANI (OAB 298070/SP), ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 281659/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631/RS), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
5. Processo 10544505320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054450-53.2022.8.26.0114 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jose Ediniz Ribeiro - Vistos. A conversão da prestação de serviços à comunidade em prestação pecuniária constitui medida de caráter excepcional, admitida apenas quando comprovada a impossibilidade de seu cumprimento. No entanto, não há nos autos elementos que demonstrem a impossibilidade do sentenciado prestar serviços conforme designado. Diante disso, INDEFIRO o pedido de conversão da pena de prestação de serviços à comunidade em prestação pecuniária. De acordo com a manifestação do Ministério Público, aguarda-se a designação de nova instituição para que o sentenciado possa dar integral cumprimento à pena de prestação de serviços à comunidade. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, servindo o presente, por cópia digitada como ofício. Int. - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
6. Processo 40001413120138260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000141-31.2013.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.S.B. - WAGNER AQUINO BIZIU - Digam as partes acerca da certidão retro. - ADV: CAMILA CHIUSO DA COSTA (OAB 432578/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
7. Processo 00095914220088260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009591-42.2008.8.26.0604 (604.01.2008.009591) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.O.S. - Ao arquivo. Int. - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
8. Processo 10110713820178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011071-38.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Evanir Gomes de Brito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)