Renato Jose Roza

Processos do Advogado

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2. Processo 00157049520208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015704-95.2020.8.26.0602 (processo principal 1010853-30.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renato Jose Roza - - Fábio Biancalana - - General Diesel Ltda Me - Vistos. Intime-se o executado para que, em cinco dias, indique quais são, onde estão e qual o valor de seus bens penhoráveis, sob as penas do artigo 774, V, CPC. Na inércia, fixo a multa prevista no parágrafo único do artigo 774 em 10% do valor atualizado do débito em execução. Com ou sem manifestação, dê-se vista, após, ao autor. Int. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP)
3. Processo 10213101420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021310-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mario Edison de Souza - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Conveniente e oportuno destacar que a atual insuficiência de estrutura do CEJUSC local, por certo, não comporta sejam realizadas brevemente todas as audiências previstas no CPC, que, fossem designadas, prejudicaria sobremaneira a celeridade que com o ato se pretendia impor ao trâmite, contrariando o direito fundamental constitucional à razoável duração do processo (art. 5 º, LXXVIII da CF). Destaque-se a ausência de prejuízo a qualquer das partes, às quais se ressalva o direito de, a qualquer momento, se componham extrajudicialmente, ou manifestarem nos autos o desejo na designação de audiência de mediação/conciliação (pelo CEJUSC), ou mesmo de tentativa de conciliação pelo juízo. 2. Pela via postal, CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob as penas do artigo 344 do CPC. 3. ADVIRTA-SE de que a ausência de contestação implicará na revelia, e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Decorrido o prazo para contestação, não havendo questões que imponham a conclusão, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 5. Expeça-se carta para a citação postal. Intime-se. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP)
4. Processo 00021704520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002170-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1038617-25.2018.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ricardo Schmidt Bertolla - Thiago Augusto dos Santos Bedinelli e outros - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se a(s) carta(s) de citação para o(s) endereço(s) indicado(s). Int. - ADV: RICARDO SCHMIDT BERTOLLA (OAB 321532/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP)
5. Processo 10003692420178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000369-24.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rubia Solano Vieira - Banco BMG S/A - Vistas dos autos ao(à) requerido(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 460, sob pena de inscrição na dívida ativa: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 114,83 (GuiaDARE-SP - Código 230-6); Demais Despesas - R$ 321,30 (FEDTJ. Código 120-1). Ressalto que os valores descritos deverão ser recolhidos através de suas respectivas guias. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP)
6. Processo 15018507420258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501850-74.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.S.M. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundamentaram a decretação da prisão preventiva, em audiência de custódia (fls. 59/63), ainda estão presentes, não havendo alteração da situação fática, haja vista que a prisão cautelar teve como causa a gravidade da conduta, sendo ineficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, considerando que o acusado teria, em tese, agredido fisicamente a vítima, sua então companheira, com socos no rosto, além de ameaçá-la de morte com uma faca, apenas não se consumando mal maior em razão de a ofendida ter conseguido sair do local e chamar por atendimento urgente da polícia militar. Por certo que liberdade do acusado, nesta fase processual, implicaria em colocar em risco a integridade física e psíquica da vítima de crime de violência doméstica. Ademais, há audiência designada para o dia 03/07/2025 Publique-se. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP)
7. Processo 10199250220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019925-02.2023.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Rogério de Arruda e outro - Francisco Mateus Simões - Reiteração da intimação do requerido Francisco para apresentar os documentos descritos nos itens "b" e "e" de fls. 238. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB 220402/SP), JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB 220402/SP)
8. Processo 15051748920198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505174-89.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - LILUANY VIVIAN RABELO DA SILVA - Vistos. À vista da documentação acostada a fls. 377/380 e diante do parecer favorável do i. representante do Ministério Público a fls. 383/384, JULGO EXTINTA a punibilidade dos réus Patrick Rabelo Staniak e LILUANY VIVIAN RABELO DA SILVA , qualificado nos autos, o que faço com fundamento no artigo 69 da Lei n.º 11.941/09, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Com o eventual trânsito em julgado, arquivem-se com as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP)