Ana Cristina Vargas Caldeira

Processos do Advogado

1. Processo 10139724020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013972-40.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduarda Gomes - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Diante dos esclarecimentos prestados, encaminhem-se os autos para a fila "Processos Suspensos" com observação de fila Tema S1264 Int. - ADV: HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
2. Processo 10283694120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028369-41.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Bueno de Lucena - CLARO S/A - Fica concedido o prazo de 15 dias. - ADV: VARGAS CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21198/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 10028940520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002894-05.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristovao Antonio de Sousa Lira - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - "Providencie o requerido Atlântico Fundo de Investimento a regularização de sua representação processual, apresentando procuração em nome advogado subscritor da petição retro". - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
4. Processo 10171651920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017165-19.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Reginaldo Luis da Costa - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1 - Fls. 198: Indefiro o pedido de substituição do patrono da parte requerida por não encontrar nos autos o instrumento de mandado em seu nome. 2 - Com a publicação desta decisão, exclua-se o seu nome, caso não haja a devida regularização. 3 - Cumpra-se decisão de fls. 186. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
5. Processo 10037068920248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003706-89.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Divino Vicente Ribeiro - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual. Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
6. Processo 10033953720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003395-37.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josué Geraldo Gomes - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial e emenda de fls. 01/85 e 94/133. 2 - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora em razão da hipossuficiência demonstrada. Anote-se. 3 - Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 pela Turma Especial - Privado 1, Rel. Desembargador Alvaro Augusto dos Passos, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Considerando que houve determinação de sobrestamento de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos juízos vinculados ao TJSP, nos termos dos arts. 313, inc. IV e 982, inc. I, ambos do CPC, determino a suspensão do feito até a conclusão do julgamento do IRDR em questão, com a fixação da tese jurídica a ser aplicada. Na movimentação, lance-se o código SAJ n. 75059. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
7. Processo 10033953720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003395-37.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josué Geraldo Gomes - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial e emenda de fls. 01/85 e 94/133. 2 - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora em razão da hipossuficiência demonstrada. Anote-se. 3 - Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 pela Turma Especial - Privado 1, Rel. Desembargador Alvaro Augusto dos Passos, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Considerando que houve determinação de sobrestamento de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos juízos vinculados ao TJSP, nos termos dos arts. 313, inc. IV e 982, inc. I, ambos do CPC, determino a suspensão do feito até a conclusão do julgamento do IRDR em questão, com a fixação da tese jurídica a ser aplicada. Na movimentação, lance-se o código SAJ n. 75059. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
8. Processo 10132224220238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013222-42.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaina Kelly dos Santos Souza - Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. O tema principal do incidente repetitivo do TJSP (tema 51) é "existência ou não de abusividade na manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e similares, por dívida prescrita, bem como a caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção" (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2026575-11.2023.8.26.0000; Relator (a): Edson Luiz de Queiróz; Órgão Julgador: Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3; Foro de Jaú - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/09/2023; Data de Registro: 19/09/2023) que recentemente foi julgado prejudicado. Por sua vez o STJ - tema 1264 - discute-se: "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos [anotação Nugepnac Privado do TJSP: plataforma Serasa limpa nome]. Em ambos, foi determinado a suspensão dos feitos que discutem o tema, o que é o caso destes autos. Ou seja, o tema principal em ambos é a possibilidade de inscrição na plataformas de acordo ou de renegociação. Assim, remeta-se os autos à fila de processos suspensos e a cada 3 meses deverá a serventia certificar se continua a suspensão. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
9. Processo 10059623220238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005962-32.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Damando de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Tema 51 - IRDR julgado prejudicado ante o Tema 1.264 do STJ, este com determinação de suspensão dos processos que versem sobre a mesma matéria até seu julgamento. Assim, aguarde-se julgamento por 03 meses. Int. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), VARGAS CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21198/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP)
10. Processo 00098057120138260664
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009805-71.2013.8.26.0664 (066.42.0130.009805) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela Marcia Dalben Fiorentino - Vistos. P. 690/700: Manifeste-se o requerido. Int. - ADV: VANESSA VALENTE (OAB 372543/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), JULIANA JUSTI ESTEVAM (OAB 277484/SP), VARGAS CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21198/SP)