Fabio Peres Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 10002706120258260412
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000270-61.2025.8.26.0412 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - A.L.S. - Vistos. Fls. 49-56: nos termos do Comunicado CG Nº 786/2021, encaminhe-se o feito ao Cartório Distribuidor ("Enviar ao Distribuidor - Reconvenção), para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), NATHÁLIA DE OLIVEIRA PENA (OAB 379484/SP)
3. Processo 50016369120244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001636-91.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: Y. G. C. REPRESENTANTE: CRISTIANE DE JESUS GOUVEIA Advogados do(a) REPRESENTANTE: ALINE PEREZ SUCENA - SP194160, FABIO PERES BAPTISTA - SP224730 Advogados do(a) AUTOR: ALINE PEREZ SUCENA - SP194160, FABIO PERES BAPTISTA - SP224730, SERGIO JOSE VINHA - SP205926, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto - SP, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) da juntada do(s) laudo(s) pericial(is), para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Também resta facultada, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Nos termos da Resolução GACO nº 2 de 2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (menu: Parte sem Advogado - Instruções/Cartilha). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Prazo de manifestação: 10 (dez) dias. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 21808383020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2180838-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001037-17.2016.8.26.0412; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Paulo Souza de Resende; Advogado: Fabio Peres Baptista (OAB: 224730/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP); Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP)
5. Processo 10002859820238260412
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000285-98.2023.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Posto Sonego Ltda. - Alpes Distribuidora de Petroleo Ltda - - Célia Aparecida Zaniboni da Silva - - Carla Cristina Alves - Fls. 456/463: manifeste-se a parte requerente em contrarrazões de apelação. Int. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), WAGNER GONÇALVES VICENTE (OAB 359142/SP), WAGNER GONÇALVES VICENTE (OAB 359142/SP)
6. Processo 10001898320238260412
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000189-83.2023.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Palestina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000189-83.2023.8.26.0412; Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP); Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Siderlei Campagna Viegas; Advogado: Fabio Peres Baptista (OAB: 224730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00029690320238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002969-03.2023.8.26.0189 (processo principal 1005889-64.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.B. - J.F.A.G. - J.A.G. - Vistos. Fls. 302: indefiro o pedido do executado de limitação do deságio a 10%, o que fora fixado tão somente para alienação particular, não sendo aplicável ao leilão. Inclusive, as partes foram cientificadas de que a venda particular seria-lhes mais vantajosa justamente em razão de possível deságio em leilão, além do pagamento das despesas para o praceamento. No mais, providencie a exequente pela juntada da certidão de matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP)
8. Processo 00012048520158260412
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001204-85.2015.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Dias da Silva Oliveira - Isa Dolores Soares e outros - Manifeste-se a parte inventariante em termos de prosseguimento dos autos. Int. - ADV: NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA (OAB 171742/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP)