Cláudio Marcos Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00022907120208260168
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002290-71.2020.8.26.0168 (processo principal 1002897-38.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.L.C.A. - I.A.F. - Vistos. P. 839: intime-se o executado nos termos da decisão de página 823. Expeça-se mandado. Int. - ADV: CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP), OSVALDIR RADIGHIERI (OAB 153528/SP)
3. Processo 10045284120238260168
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004528-41.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Engemetal Comércio e Manutenção Ltda - Kielse Chiari Munis - - Nestor Tobias Filho-me - - Danilo Soares Costa - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 191/199, conforme certidão de fl. 201, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento (artigos509,§ 2ºe513,§ 1º, ambos doCPC). 1.1 Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. 1.2 O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): a) no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) anexar os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, se o caso, na seguinte ordem: petição, procuração, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, demonstrativo de débito atualizado, e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; c) efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). 2. Sobrevindo informação acerca do ajuizamento do cumprimento de sentença digital, certifique-se e lance-se no sistema informatizado a Movimentação Cód. 61615 - "Arquivado Definitivamente", remetendo-se os autos ao arquivo, com as demais anotações de praxe. 3. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no § 6º do artigo 1.286 das NSCGJ, arquivando-se os autos definitivamente, procedendo-se ao lançamento das Movimentações código 22 (Baixa Definitiva) e 61615 (Arquivado Definitivamente). Intimem-se. - ADV: MURILO SOUSA E SILVA (OAB 32568/GO), WILLIAN KAZUYOSHI TAVARES KIMURA (OAB 504746/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP), PAULA CARMONA PEDROSO (OAB 409344/SP)
4. Processo 30024006320138260168
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002400-63.2013.8.26.0168/01 - Cumprimento de sentença - M.I.S. - R.C.S.A. - - R.C.S. - Vistos. DETERMINO à exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente aos autos certidão da matrícula atualizada do imóvel que pretende seja penhorado, expedida pelo competente Cartório de Registro de Imóveis, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias. A certidão deverá conter todas as informações registrais atualizadas, incluindo eventuais ônus, gravames, alienações ou outras averbações que incidam sobre o bem. Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAELA CAVALARI SERON (OAB 428006/SP), RAFAELA CAVALARI SERON (OAB 428006/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)
5. Processo 10008542120248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000854-21.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauro Sérgio Dalceno - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)
6. Processo 10017685120258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001768-51.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.A.A. - Vistas dos autos à parte autora para manifestar-se, no prazo de cinco dias, tendo em vista o decurso do prazo para resposta do réu. - ADV: CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)
7. Processo 00026084920238260168
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002608-49.2023.8.26.0168 (processo principal 1004448-14.2022.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Graziela Jovina Rocha dos Santos - Marcelo da Silva Fernandes - Vistos. 1. Realizado o bloqueio dos valores executados, o devedor apresentou "embargos à execução" às fls. 182/185, sustentando, em suma, que os cálculos apresentados não refletem corretamente o valor atualizado do débito, além de haver excesso na execução. Afirmou, ainda, que presta auxílio financeiro à sua genitora e paga duas pensões alimentícias aos seus filhos, devendo ser-lhe restituída a quantia bloqueada, pois é irrisória. Todavia, trata-se de cumprimento de sentença e não de execução de título extrajudicial, além de já ter decorrido o prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, o artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civildispõe que, em sede de impugnação à penhora, somente pode-se alegar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis e a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, não sendo a hipótese dos autos, vez que houve bloqueio de quantia inferior à que o próprio devedor considera devida, e não foram indicadas causas de impenhorabilidade. 2. Ocorrendo a preclusão desta decisão, após a apresentação do formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados (fls. 167/178), em favor do exequente, com os acréscimos legais. 3. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.1 Ficando os autos paralisados por mais de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VILELA DA SILVA JUNIOR (OAB 463185/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)
8. Processo 00011944520258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001194-45.2025.8.26.0168 (processo principal 1003685-13.2022.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.S.P. - O.H.P. - Vistos. 1. Comunicado o pagamento do débito e havendo a concordância do Ministério Público (fls. 77), julgo extinta a presente execução de alimentos, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas ao executado, por força do art. 7º, III da Lei 11.608/03. 1.1 Ausente interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado. 2. Arbitro os honorários advocatícios ao(à)(s) Advogado(a)(s) indicado(a)(s) às fls.15/16 e fls. 41 no valor previsto na tabela do convênio entre DPESP e OAB. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões). 3. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.I.C. - ADV: DANIEL SILVA CARDOSO (OAB 485982/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)