Cláudio Marcos Dias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10017429720238110020
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
3. Processo 06000657120098120049
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10005675820258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000567-58.2025.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Fernando Henrique Lomba - fl 74 Vista à parte requerente sobre Aviso de Recebimento. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)
5. Processo 10002269520258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000226-95.2025.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000226-95.2025.8.26.0168; Enriquecimento sem Causa; Recorrente: Maria Aparecida Parpineli Carpi; Advogado: Valdir Scardovelli Junior (OAB: 439946/SP); Recorrido: Cláudio Marcos Dias; Advogado: Cláudio Marcos Dias (OAB: 224719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 00012109620258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001210-96.2025.8.26.0168 (processo principal 1003720-36.2023.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lee, Brock Camargo Advogados - Itamar Kitamura Lopes - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 14, em favor da autora. Providencie a serventia pesquisa junto ao portal de custas. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico com os devidos acréscimos legais, observando-se o formulário de fls. 18. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, proceda a serventia a reativação do processo lançando a movimentação 12066. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do cumprimento. No silêncio, presumir-se-á o cumprimento, devendo os autos retornarem conclusos para sua homologação e extinção. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)
7. Processo 10013752920258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001375-29.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.C.S.M. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 66/67, emende a parte autora a petição inicial, a fim de incluir o genitor da criança V.C.A. no polo passivo da ação, bem como indique o seu endereço de citação. Após, cite-se a parte ré, para contestar o feito co prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Oportunamente, decorrido o prazo para eventual contestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)
8. Processo 00014785320258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001478-53.2025.8.26.0168 (processo principal 1003393-96.2020.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.A.S. - W.G.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à exequente. Anote-se. Recebo a petição e documentos de fls. 25/28 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos fixados no processo nº 1003393-96.2020.8.26.0168, no qual foi fixada pensão alimentícia no equivalente a 33% de todos os rendimentos líquidos do executado, incidindo sobre férias, décimo terceiro salário, gratificações e horas extras. Alega a exequente que o executado deixou de efetuar o pagamento dos alimentos relativos às férias e décimo terceiro salários, no período de 2023 a 2025. Afirma ser necessária a apresentação de documentos pelo executado, para possibilitar a apuração precisa das diferenças alimentares devidas à exequente. Diante do exposto, determino ao executado que apresente os seguintes documentos: - cópia integral e atualizada de sua carteira de trabalho, incluindo anotações de contratos de trabalho e rescisões; - cópias de comprovantes de pagamento de décimo terceiro salários e férias, referentes aos anos de 2023 e 2024; - cópias dos termos de rescisão contratual e demais documentos que comprovem o recebimento de verbas rescisórias de natureza salarial, até o ano de 2025, no prazo de 15 (quinze) dias, (CPC, art. 523), contado da intimação desta decisão por meio de oficial de justiça, sob pena de multa por descumprimento no montante de R$200,00 (duzentos reais), por dia de atraso, no limite de trinta dias. Em eventual execução da multa ora imposta o seu valor será revertido em favor do Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Fica a parte ré advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Cientifique-se o réu que se injustificadamente descumprir a presente ordem judicial, poderá ser aplicada as penas de litigância de má-fé, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (CPC, art. 536, § 3º). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), TIAGO AUGUSTO MORARI (OAB 509477/SP)