Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00124989520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012498-95.2025.8.26.0053 (processo principal 1022447-05.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Santina Penha Rebecchi Martins - - Denise Penha Martins - - Dagoberto Martins - - Roberto Carlos Martins - - Marcelo Martins - Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), MARCELO MAGALHÃES BORBA SILVA (OAB 242630/SP), MARCELO MAGALHÃES BORBA SILVA (OAB 242630/SP), MARCELO MAGALHÃES BORBA SILVA (OAB 242630/SP), FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO (OAB 255898/SP), NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR (OAB 415937/SP), LUCIANA RUSSO (OAB 196826/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), MARCELO MAGALHÃES BORBA SILVA (OAB 242630/SP), MARCELO MAGALHÃES BORBA SILVA (OAB 242630/SP)
3. Processo 00070592120168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007059-21.2016.8.26.0053/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Silvana da Silva Ferreira Cotrim - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. I - Fls. 114. Tendo em vista o informado, SUSPENDO, por ora, os efeitos da sentença de fls. 103. Anote-se. I.1 - Verifique a serventia a existência de valores na conta judicial 2.700.132.016.760, certificando o correspondente. I.2 - Na hipótese de haver valores pendentes referente ao depósito de fls. 83, providencie o Núcleo de Cumprimento o necessário ao efetivo levantamento. Na hipótese de não haver qualquer valor na conta judicial relacionado ao mencionado depósito, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, a fim de que seja disponibilizado extrato judicial completo da conta judicial nº 2.700.132.016.760. I.3 - Após, abra-se vista às partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. I.4 - Em seguida, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
4. Processo 04052924419978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0405292-44.1997.8.26.0053 (053.97.405292-9) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Enoque Leocadio dos Santos - - Municipio de Sao Paulo - - Leonide Pedro Tatto e outros - Vistos. Manifeste-se o Município de São Paulo acerca das informações requeridas pelo Ministério Público, no prazo de quinze dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), MARCIA REGINA GONCALVES MOITINHO (OAB 148182/SP), TATIANA ODDONE CORREA COSTANTINI (OAB 150259/SP)
5. Processo 00087405820218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008740-58.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - R.I.G.A. - H.M.G.C. - - E.C. - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa definitiva deste feito. P.I. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), RODRIGO PINTO XAVIER (OAB 372430/SP), RODRIGO PINTO XAVIER (OAB 372430/SP)
6. Processo 06011607120088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0601160-71.2008.8.26.0053 (053.08.601160-2) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Rita Bispo Pereira - Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - Iprem - - Jandyra Thelma Furquim de Mendonça - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a requerida em termos de execução de sucumbência. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria "execução de sentença); - selecionar a classe ("156" cumprimento de sentença). 4. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO ALVES (OAB 231964/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 53680/SP), PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN (OAB 353012/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)
7. Processo 10352577520218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035257-75.2021.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Centro de Assistência Jurídica Saracura - Caju - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Considerando a data da apresentação da manifestação de fls. 1.268/1.270, determino que o Município de São Paulo informe, no prazo de 30 dias, se houve conclusão do processo de licitação e substituição da 2ª grelha. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), MATIAS FALCONE DE REZENDE (OAB 453378/SP), GUILHERME GONÇALVES MICHIELIN (OAB 453742/SP)
8. Processo 04003013019948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0400301-30.1994.8.26.0053 (053.94.400301-9) - Cumprimento de sentença - Licenciamento - Valdete Monteiro da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Manifeste-se o Município de São Paulo acerca da conclusão dos tramites para o registro da Certidão de Regularização Fundiária, comprovando nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime(m)-se. - ADV: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP), MARIA ANGELA CROCE VICENTINI DA COSTA LUIZ (OAB 136240/SP), MARIA ANGELA CROCE VICENTINI DA COSTA LUIZ (OAB 136240/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ELAINE SARACENI DE ANDRADE (OAB 95187/SP)