Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina

Processos do Advogado

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2. Processo 00087405820218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008740-58.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - R.I.G.A. - H.M.G.C. - - E.C. - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa definitiva deste feito. P.I. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), RODRIGO PINTO XAVIER (OAB 372430/SP), RODRIGO PINTO XAVIER (OAB 372430/SP)
3. Processo 06011607120088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0601160-71.2008.8.26.0053 (053.08.601160-2) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Rita Bispo Pereira - Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - Iprem - - Jandyra Thelma Furquim de Mendonça - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a requerida em termos de execução de sucumbência. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria "execução de sentença); - selecionar a classe ("156" cumprimento de sentença). 4. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO ALVES (OAB 231964/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 53680/SP), PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN (OAB 353012/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)
4. Processo 10352577520218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035257-75.2021.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Centro de Assistência Jurídica Saracura - Caju - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Considerando a data da apresentação da manifestação de fls. 1.268/1.270, determino que o Município de São Paulo informe, no prazo de 30 dias, se houve conclusão do processo de licitação e substituição da 2ª grelha. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), MATIAS FALCONE DE REZENDE (OAB 453378/SP), GUILHERME GONÇALVES MICHIELIN (OAB 453742/SP)
5. Processo 04003013019948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0400301-30.1994.8.26.0053 (053.94.400301-9) - Cumprimento de sentença - Licenciamento - Valdete Monteiro da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Manifeste-se o Município de São Paulo acerca da conclusão dos tramites para o registro da Certidão de Regularização Fundiária, comprovando nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime(m)-se. - ADV: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP), MARIA ANGELA CROCE VICENTINI DA COSTA LUIZ (OAB 136240/SP), MARIA ANGELA CROCE VICENTINI DA COSTA LUIZ (OAB 136240/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ELAINE SARACENI DE ANDRADE (OAB 95187/SP)
6. Processo 00323376820098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032337-68.2009.8.26.0053 (053.09.032337-0) - Procedimento Comum Cível - Infração Administrativa - Litholdo Serviços de Informática Ltda - EPP - PAULO CÉSAR LITHOLDO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Tendo em vista que esgotado o prazo de suspensão requerido às fls. 557, diga a Fazenda Pública em termos de prosseguimento da execução. Na inércia, aguarde-se por provocação útil no arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAROLINE TENAGLIA (OAB 296052/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)
7. Processo 00174840520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017484-05.2019.8.26.0053 (processo principal 0135072-53.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Conceição Reguin Rabaquini - - Wagner Pereira Santos - - Valci Gomes da Silva - - Sueli Carine Cardoso Gonzaga - - Sérgio Vitor Preza - - Sergio Ananais de Azevedo - - Rosemeire Aparecida Longarini - - Roberto Araujo Figueiredo - - Pedro Borges dos Santos - - Maria da Conceição Souza da Silva - - Edvaldo Solianno - - José Alves Carvalho - - Amélia Naomi Saito - - Claudio Robero Luiz - - Elisabete Valeriano Geraldo - - Francisco Ailton Pereira da Silva - - Maria Auxiliadora da Silva - - José Pereira de Carvalho - - Katia Ferreira da Mota - - Lêda Marcia de Souza Viana - - Maria Aparecida de Sales - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), ADRIANA REGINA RABELO DE OLIVEIRA MARCATTO (OAB 176192/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES (OAB 223721/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
8. Processo 00092287320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009228-73.2019.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - José Gaspar Gottsfritz - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Caterina Soglia Gottsfritz - - Paulo Rogério Gottsfritz - - ALESSANDRA GOTTSFRITZ - Execução nº 2022/005899 Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP), SAMANTA SANTANA MARTINS DE PRINCE (OAB 359595/SP)