Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina

Processos do Advogado

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2. Processo 10149928120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014992-81.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Condomínio Edifício Address Cidade Jardim Executive Flat - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 373/377: Manifestem-se as partes sobre a nova proposta de honorários periciais no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC. Int. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), BRUNO YEPES PEREIRA (OAB 123839/SP)
3. Processo 10050078820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1005007-88.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005007-88.2023.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Joaquim Távora Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG); Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Apelante: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SILVA,; Advogado: Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG); Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador); Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00070592120168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007059-21.2016.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Clovis Gauglitz - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 112/113. Diante do alegado, encaminhem-se os autos ao setor de cumprimento para que certifique se houve a transferência dos valores. Havendo necessidade de informações, expeça-se ofício ao Banco do Brasil. Cópia dessa decisão vale como ofício. Com a resposta, torne conclusos. Intime-se. - ADV: MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)
5. Processo 10050078820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1005007-88.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005007-88.2023.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Joaquim Távora Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. e outro; Advogado: Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG); Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador); Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador)
6. Processo 01213054520078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0121305-45.2007.8.26.0053 (053.07.121305-7) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivone Vieira e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. - ADV: ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
7. Processo 10117520920228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011752-09.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.V.S.S. - Vistos. Autos baixados. Cumpra-se o v.Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 20 (vinte) dias, arquivem-se os autos observadas as formalidade legais. Intime-se. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)
8. Processo 00134271220178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013427-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0001499-45.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Liliane Aparecida Carrillo da Silva - - Marli Borges Alves Peres - - Manana Inachvili - - Luciana Aparecida de Barros Rezende - - Lino Angelo Gomes - - Carlos Roberto Mangini Junior - - Juliana Tigano Ribeiro Chaves - - Elvira Pereira Saito - - Elaine Verbena Lima Silva - - Cristiane Felix - - Christian Lacerda Vieira - Procuradoria Geral do Município (Fazenda Municipal) e outro - Vistos. Fl. 140: Com as alterações trazidas pelo Provimento CG 29/2023, o art. 1.290 das NSCGJ passou a exigir que, após o cadastro do incidente, a tramitação das requisições de pequeno valor e precatório deve se dar exclusivamente nos respectivos apensos em andamento, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar no Cumprimento de Sentença. Dessa forma, proceda a parte interessada o direcionamento dos pedidos ao incidente correspondente. Intime-se. - ADV: SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP)