João Bosco Da Nóbrega Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00049640220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004964-02.2025.8.26.0506 (processo principal 4009371-03.2013.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - SERGIO ABUD - MASSA FALIDA DE JAPEL PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. e outro - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. Certifique-se a tempestividade. Em caso positivo, processe-se na forma dos arts. 13 a 15, todos da LRE, intimando-se a massa falida na pessoa de seu representante legal para manifestação no prazo legal. Após, ao Ministério Público para parecer e conclusos para decisão. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), PATRICIA CRISOSTOMO MINELLI DA SILVA (OAB 138007/SP), FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB 247666/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), MARCO AURELIO GARCIA VIOLA (OAB 239603/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 196823/SP), TATIANA LUZIA VALENTE (OAB 204000/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB 210206/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), RICARDO LINCOLN FURTADO (OAB 225078/SP), LEANDRO ZANOTELLI (OAB 238773/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JULIANA CORTES DE OLIVEIRA OKANO (OAB 315043/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), CASSIANA CRISTINA FILIER SOCOLOWSKI (OAB 274932/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), MATHEUS MASSARO MABTUM (OAB 266970/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), MARIA CRISTINA BREDARIOL FACCIOLLI (OAB 72000/SP), MARCIA RODRIGUES ALVES (OAB 75398/SP), INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA (OAB 342499/SP), ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAIS (OAB 336163/SP), TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/SP)
3. Processo 10018614120168260358
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001861-41.2016.8.26.0358 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Aladim Indústria de Produtos Alimentícios de Mirassol Ltda - Vogler Ingredients Limitada - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo e outros - Marcelo Gazzi Taddei - Itaú Unibanco S/A - - Banco do Brasil S/A - - Makmelt Industria de Maquinas Eiteli - Epp - - Paulo Cesar Passetti - - Marcos Clébio de Souza Pereira - - By Trunk Industrial Alimentícia Ltda. - - MUNICIPIO DE MIRASSOL - - Socer Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Expresso Jundiai Logistica e Transporte - - Novacki Papel e Embalagens S/A - - Adilson Fernandes da Silva - - José Leopoldo Modesto de Souza - - Drogaria Central Farma Mirassol Ltda - - Farmacia Prever Rio Preto Ltda - - HB SAÚDE S/A - - Tate & Lyle Brasil S.a - - Coplasa Açúcar e Álcool Ltda - - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Alcool Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - - Indemil Industria e Comércio S/A - - Agrometal Comercial de Ferragens Ltda - - Equilub Rio Preto Comercio de Equipamentos e Produtos Automotivos Ltda Me - - Trinity Soluções Inter – Eireli-me - - Graziele Zanqueta Barbosa - - Fabiola Daiana Gonçalves Lopes - - Tereos Amido e Adoçantes Brasil S/A - - JANETE DE ARAUJO SILVA - - Priscila Izabel Castilho - - Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda - - SS Plásticos Marília Ltda - - Cepalgo Embalagens Flexíveis Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Alimentação São José do Rio Preto e Região Sp - - Perpétua Aparecida Alvarez - - Helio Hiroyuki Nishimoto - - Liraflex Industria e Comercio de Embalagens - - Chic Embalagens Ltda - - Aparecido I Souza Telecomunicações Me - - Francisco Ferreira do Nascimento Martins - - Unimed SJRP Cooperativa de Trabalho Médico - - Ana Iza Cristina da Silva - - Claudenir Ribeiro Rufino - - Claudenir Ribeiro Rufino - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Remmack Films Insdústria e Comércio Ltda - - His Agenciamento Marítimo Ltda - - His Agenciamento Marítimo Ltda - - Eliana Perpetuo Tozo Santana - - Elany da Cruz Neres - - Elenilson Chaves da Costa - - Raimundo Nonato da Conceição Dias - - Marisa Ribeiro da Silva Galindo - - Sonia Maria Tienussi de Oliveira - - Renata Alves do Nascimento Oliveira - - Duas Rodas Industrial Ltda - - Camila Oliveira de Almeida de Souza - - TALES YURI SANTOS DUARTE e outros - Vistos. Acolho o parecer do Administrador Judicial (fl. 12.277/12.284) e, pelas razões já expostas no despacho de fl. 12.268, INDEFIRO o pedido o pedido da Fazenda Pública do Estado do Paraná (fl. 12.269/12.271), haja vista que a aprovação do plano de recuperação judicial se deu antes da entrada em vigor da Lei 14.112/2020, quando a necessidade do saneamento tributário era flexibilizada pela jurisprudência. Consigno que tal entendimento pode ser extraído do teor do enunciado XIX do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, in verbis: Após a vigência da Lei n. 14.112/2020, constitui requisito para a homologação do plano de recuperação judicial, ou de eventual aditivo, a prévia apresentação das certidões negativas de débitos tributários, facultada a concessão de prazo para cumprimento da exigência. Ciência aos credores acerca da prestação de contas de pagamentos realizados pela Recuperanda (fl. 12.287/12.289). Dê-se ciência à Fazenda Pública do Estado do Paraná de que a Recuperanda, apesar de regularmente intimada (fl. 12.274), não informou a adoção nenhuma providência e tampouco prestou esclarecimentos acerca do saneamento fiscal (fl. 12.310). Intime-se. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), LUCIANA CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), VANESSA PAPALARDO (OAB 472521/SP), ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP), BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB 309746/SP), DENIL JOSIVAN DE SOUZA PORTO (OAB 342560/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP), LILIANE ROMÃO GIL (OAB 268277/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 14114/PR), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), MAIRA COELHO RESENDE CASELATO VERMUD (OAB 407632/SP), ASTRIDT HOFMANN (OAB 12087/SC), PAULA MARIA MEYER (OAB 30809/PR), VICTOR LUIZ FONSECA DIAS (OAB 24626/GO), CIRO FONSECA DIAS (OAB 32456/GO), CLEMIRA MEDEIROS DIAS (OAB 374056/SP), ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP), GIULIANA BERTOLIN (OAB 370051/SP), GIULIANA BERTOLIN (OAB 370051/SP), GIULIANA BERTOLIN (OAB 370051/SP), MATHEUS ELIAS HANNA (OAB 44114/GO), ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP), ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP), ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), MARCELO HARTMANN (OAB 157698/SP), MARCUS DE ABREU ISMAEL (OAB 140591/SP), LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), RODRIGO GOMES NABUCO (OAB 210359/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP), CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP), DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP), ANA CAROLINA DE LIMA ROSSINI (OAB 273282/SP), CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), JOSE BASILIO FERNANDES DA SILVEIRA (OAB 46176/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI (OAB 225831/SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP), RODRIGO GONÇALVES GIOVANI (OAB 226747/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 00008583920008260549
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000858-39.2000.8.26.0549 (549.01.2000.000858) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Usina Santa Rita Sa Acucar e Alcool - Canarosa Agropecuária Ltda - Fls. 1952: ciente; aguarde-se como determinado a fls. 1947. Int., apenas a parte requerida. - ADV: JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), NAJILA ABDALLAH JEHA (OAB 316534/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
5. Processo 00087663120068260358
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008766-31.2006.8.26.0358 (358.01.2006.008766) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Industria de Doces Mirassol Ltda - Banco do Brasil Sa - - Banco Sudameris Brasil Sa - - Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba Coplana - - Ricardo da Silveira Fernandes - - Construsol Materiais para Construção Ltda - - Rdl Serviços Termporários Ltda - - Compel Indústria de Embalagens Ltda - - Alcir Antenor Montovano - - Banco Nossa Caixa Sa - - Banco Itaú Sa - - Yoki Alimentos Sa - - Arinos Química Ltda - - Açúcar Guarani Sa - - A União (fazenda Nacional) - - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda - - Usina Santa Isabel Sa - - Perpe José da Silva - - Emar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Bdo Trevisan Auditores Independentes - - Nutrik Sc Ltda - - Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados Abicab e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de São José do Rio Preto e Região e outros - Mirapack Indústria e Comércio de Embalagens Mirassol Ltda - - Pedro Pereira da Silva - - Microsiga Software Sa - - Edna Maria dos Santos - - Josefa Gomes dos Santos - - Carlos Alberto do Carmo - - Maria Ivone dos Santos - - Luis Fernando Teixeira - - Rio Preto Produtos de Petroleo Ltda - - Elaine Cristina Alonso - - Distribuidora de Produtos Alimentícios Riberdoces Ltda - - Liquigás Distribuidora Sa - - Jesualdo Ramiro - - Jamil Gulo - - Ulademir Sanches Blanco - - Lider Flex Filmes Ltda - - Leonice Marcelino de Campos - - Eva Assunção Gonçalves - - Maria Izabel de Castilho Passos - - Eder Carlos Belém - - Renata Gisele Bruno - - Veronice Donizete Maistrello - - Olinda Francisco de Souza - - Vanessa Matias da Silva Santos - - Aparecida Bortoleto de Araújo - - Martha Sing Pereira Cardoso - - Edilaine Aparecida Betim Alonso - - Fátima Perpetuo Marques da Silva - - Antonia Francisca Vieira Fachini - - Paulo Cezar Bergamin - - Edvan Aparecido Abreu Sanches - - Ruth Ferreira Pessoa Simões e outros - Marcelo Gazzi Taddei - Serviço Social da Indústria Sesi - - A União (fazenda Nacional) - - Jocoil Combustiveis Ltda - - Lenira Marques Covizzi - - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo Copercana - - Daniani Perpétua Rodrigues - - Diego Vinicius Ferreira Alves - - Antônio Carlos de Oliveira Pedro - - Shirlei Antônia Luna da Silva - - Cristiane Libório da Silva - - Elba Lúcia Belmira da Silva Melo - - Banco Santander (brasil) Sa - - Jussara de Faria Ferreira - - Gilberto Aparecido Custódio - - Osiel Bueno Teodoro - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Pcg Brasil Multicarteira ( fundo ) e outros - Totvs Sa e outros - Totvs Sa - - Banco Bradesco S.A. - - Alexandre Martins Sanches - - KPMG Auditores Independentes e outros - LENIRA MARQUES COVIZZI - - GH Correia Eireli ME - - M L de Avila Funilaria Me - - VALDECIR ANTONIO GELIO - - Sergio Gelio - - MARCOS ROGÉRIO DO NASCIMENTO - - ENTALHAÇÃO E INDUSTRIA DE MÓVEIS B. S. LTDA - ME e outros - Rosines Aparecida Dessunti Brandemarte - - Adriano Henrique Olimpio - - Amanda Carla de Souza - - Servico de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Spaulo Sebrae - - Rosimeire Aparecida Dantas e outros - Vistos. A decisão de fl. 6.006, a qual acolheu o parecer do Administrador Judicial (fl. 5.990/5.991), deixou de dar cumprimento à penhora no rosto dos autos, haja vista que o crédito fazendário em questão já se encontra habilitado no incidente n. 0001328-89.2022.8.26.0358, e inclusive já consta no quadro geral de credores. Comunique-se ao Juízo da execução fiscal (fl. 6.116). Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), HENRIQUE AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VANESSA PRIETO DA SILVA PARO (OAB 248375/SP), LUIS FERNANDO ZAMBRANO (OAB 251481/SP), LUIS FERNANDO ZAMBRANO (OAB 251481/SP), LUIS FERNANDO ZAMBRANO (OAB 251481/SP), CLAUDIA MOURA SALOMÃO CRUZ (OAB 252783/SP), CLAUDIA RANDO MENTA (OAB 73251/SP), LUIZ DONATO SILVEIRA (OAB 26633/SP), LUIZ ANTONIO DIAS (OAB 33072/SP), JOSE DAINESE NETTO (OAB 36357/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), FRANCISCO GARCIA PARRAS (OAB 68737/SP), JESUS GILBERTO MARCHESINI (OAB 69918/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), CLESTON JIMENES CARDOSO (OAB 97814/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP), KARINA MORICONI (OAB 302648/SP), NATÁLIA FONSECA SMANIOTTO (OAB 364796/SP), NATÁLIA FONSECA SMANIOTTO (OAB 364796/SP), MARIANA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 377407/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), SIMITI ETO (OAB 82777/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), VANESSA MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP), ADRIANA AUGUSTO MAEDA (OAB 125594/SP), EDNO SILVIO AFFONSO ENNES (OAB 228574/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO (OAB 149015/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS (OAB 155628/SP), ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS (OAB 155628/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), EUCLIDES SANTO DO CARMO (OAB 117453/SP), REGINA DE ALMEIDA (OAB 100809/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCOS ROGERIO LOBREGAT (OAB 110877/SP), CIBELE RAPIS (OAB 111879/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS (OAB 100785/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), FABIANA POLOTTO FIGUEIRA (OAB 204282/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), DEISE PREVIATO (OAB 21765/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), MÔNICA GROTKOWSKY BROTTO (OAB 203716/SP), ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP), MARCELO LISCIOTTO ZANIN (OAB 167556/SP), ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP), JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), ANDRÉIA LUZIA OLIVA HEBELER TROVO (OAB 227120/SP), THALITA CUNHA DE ASSUNÇÃO ABBUD (OAB 227077/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), LAIRCE APARECIDA TIBÉRIO WATANABE (OAB 179915/SP), TÚLIO MARCO GONÇALVES BARROS (OAB 180401/SP), SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI (OAB 175398/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), DANIELA MATHEUS BATISTA SATO (OAB 186236/SP), ANDRÉ CASTILHO (OAB 196408/SP), JOSE MARCIO FURLAN (OAB 197803/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
6. Processo 00002365720258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000236-57.2025.8.26.0589 (processo principal 1001587-53.2022.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto Gironda Ltda. - Vistos. De início, providencie a serventia a anotação correta da movimentação nos autos da ação de conhecimento (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente), conforme Comunicado 1789/2017, caso não tenha sido feito. Intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, atualizado monetariamente. Transcorrido o prazo para pagamento, o executado poderá apresentar impugnação, nos próprios autos, cujas matérias estão elencadas no art. 525 do CPC. Fica o executado intimado que, não efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado no percentual de 10% sobre o montante da condenação. Não havendo pagamento no prazo legal, intime-se o exequente para, em cinco dias, requerer o que de direito. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), CAROLINA FERNANDES PICCIN DE SOUZA (OAB 423450/SP)
7. Processo 10059794120248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005979-41.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Cardoso Santos Meireles - Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda - Providencie a parte requerida/executada, no prazo de 60 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, comprovando nos autos, quais sejam: -custas iniciais - R$ 201,74 (guia DARE, código 230-6) -despesas com citação/intimação por carta - R$ 16,37 (guia FEDTJ, código 120-1) - ADV: RENATA CASSIA PALLARO DE ANDRADE (OAB 277335/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)
8. Processo 10247081020188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024708-10.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio de Carnes Nobres 5m Ltda. - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)