Joao Bosco Da Nobrega Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00002365720258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000236-57.2025.8.26.0589 (processo principal 1001587-53.2022.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto Gironda Ltda. - Vistos. De início, providencie a serventia a anotação correta da movimentação nos autos da ação de conhecimento (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente), conforme Comunicado 1789/2017, caso não tenha sido feito. Intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, atualizado monetariamente. Transcorrido o prazo para pagamento, o executado poderá apresentar impugnação, nos próprios autos, cujas matérias estão elencadas no art. 525 do CPC. Fica o executado intimado que, não efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado no percentual de 10% sobre o montante da condenação. Não havendo pagamento no prazo legal, intime-se o exequente para, em cinco dias, requerer o que de direito. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), CAROLINA FERNANDES PICCIN DE SOUZA (OAB 423450/SP)
3. Processo 10059794120248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005979-41.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Cardoso Santos Meireles - Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda - Providencie a parte requerida/executada, no prazo de 60 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, comprovando nos autos, quais sejam: -custas iniciais - R$ 201,74 (guia DARE, código 230-6) -despesas com citação/intimação por carta - R$ 16,37 (guia FEDTJ, código 120-1) - ADV: RENATA CASSIA PALLARO DE ANDRADE (OAB 277335/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)
4. Processo 10247081020188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024708-10.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio de Carnes Nobres 5m Ltda. - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)
5. Processo 00628211220028260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062821-12.2002.8.26.0506 (3962/2002) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Neide Aparecida Sturaro Mossia - - Rosana Aparecida Mossia - - Paulo Rodrigo Mossia - Parecer do MP de pág. 1098: manifeste-se o polo executado em 15 dias; após, nova vista ao MP. - ADV: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)
6. Processo 00005481420258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000548-14.2025.8.26.0369 (processo principal 1500045-31.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - João Bosco da Nóbrega Cunha - Vistos. Certifique-se a serventia no processo principal a interposição deste incidente, ficando as partes intimadas de que decorrido o prazo de 30 (trinta), o processo principal será arquivado definitivamente, de acordo com o Comunicado CG 1789/17. Cumpra a serventia o artigo 1.232 das NSCGJ efetuando as anotações se há ou não penhoras formalizadas no rosto dos autos principais, para conhecimento neste incidente, no "alertas de pendência". Intime-se a executada pelo Portal para os termos do incidente em epígrafe, para querendo oferecer impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento. Conforme comunicado DEPRE nº 394/95 a partir de 02/07/2015 a solicitação de pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) devem ser feitos de forma digital e, levando em conta que a compensação deve ser tratada no momento da expedição do ofício requisitório, fica a devedora intimada para informar, se possui crédito do exequente para compensação, sob pena de ser requisitado o pagamento com a informação de que não há compensação. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)
7. Processo 15004964620228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500496-46.2022.8.26.0369 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Acucar e Alcool Ltda Em Recuperacao Judicial - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para ciência trânsito em julgado da sentença, devendo a parte interessada providenciar a instauração de eventual cumprimento de sentença como incidente processual em apartado. - ADV: JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)
8. Processo 00068352120098260153
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006835-21.2009.8.26.0153 (153.01.2009.006835) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Vírginia Ippolito - - Espólio de Maria Teresa Ippolito e outro - Francesca Zaccherini Rassi - Andrea Zaccherini e outro - Vistos. Cota Ministerial de página 2055, defiro. Aguarde-se como requerido. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), ROZANIA DA SILVA HOSI (OAB 122713/SP), NAJILA ABDALLAH JEHA (OAB 316534/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), TAMER BERDU ELIAS (OAB 188047/SP)