Ricardo Alexandre Suart

Processos do Advogado

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2. Processo 10007811120158260218
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000756-97.2024.8.26.0218 (processo principal 1000781-11.2015.8.26.0218) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ramiro Alves Chagas - - Douglas Martins Magalhães - Unialco S/A Álcool e Açúcar - Whinter Rebello, Camilotti, Castellani, Campos e Carvalho de Aguiar Vallim Assessoria Empresarial Especializada Ltda - Proc. 2015/001786 Vistos. Pela derradeira vez, intimem-se os habilitantes para que juntem aos autos cópia integral do processo nº 0007529-61.2007.8.26.0637. Prazo 15 dias. Após, manifestem-se as recuperandas acerca deste incidente Int. - ADV: DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP), FLORIVALDO APARECIDO DE SOUSA GUIDO (OAB 100287/MG), DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP), JÉSSICA MARIA PIRONDI LOPES (OAB 368860/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
3. Processo 10007811120158260218
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000756-97.2024.8.26.0218 (processo principal 1000781-11.2015.8.26.0218) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ramiro Alves Chagas - - Douglas Martins Magalhães - Unialco S/A Álcool e Açúcar - Whinter Rebello, Camilotti, Castellani, Campos e Carvalho de Aguiar Vallim Assessoria Empresarial Especializada Ltda - Proc. 2015/001786 Vistos. Pela derradeira vez, intimem-se os habilitantes para que juntem aos autos cópia integral do processo nº 0007529-61.2007.8.26.0637. Prazo 15 dias. Após, manifestem-se as recuperandas acerca deste incidente Int. - ADV: DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP), FLORIVALDO APARECIDO DE SOUSA GUIDO (OAB 100287/MG), DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP), JÉSSICA MARIA PIRONDI LOPES (OAB 368860/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
4. Processo 20778477320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2077847-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Flavio Okida - Agravado: Município de Araçatuba - Voto 59.554 Vistos. Não se vislumbra-se possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, no tocante ao direito invocado na minuta, pois aparentemente correto o decisório atacado. Sendo assim, indefere-se o pedido de efeito suspensivo. Remetam-se os autos à mesa para imediato julgamento. Publique-se. São Paulo, 30 de abril de 2025. GERALDO XAVIER Relator - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Magda Cristina Cavazzana (OAB: 107548/SP) - Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) (Procurador) - Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/SP) (Procurador) - Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP) (Procurador) - 1° andar
5. Processo 01030169520188260500
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103016-95.2018.8.26.0500 - Precatório - Eduardo Ribeiro - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Processo de Origem: 0026417-79.2009.8.26.0032/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Araçatuba Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de junho de 2025. - ADV: RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473SP)
6. Processo 00156180620118260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015618-06.2011.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0015618-06.2011.8.26.0032) (003.22.0110.015618/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Gomes Araújo Matos e outro - Any Cristina Santiago da Silva - Município de Araçatuba - Luiz Tedesco Filho - Diante da pluralidade de credores é necessária a instauração de concurso especial de preferência, a ser processado como incidente na execução, na forma prevista nos artigos 908 e 909 do CPC. Portanto, instauro o concurso especial de credores. Anote-se. Os credores deverão formular suas pretensões, no prazo de 15 (quinze) dias. Comunique-se a instauração do concurso de credores nos processos originários das penhoras efetuadas no rosto destes autos, a fim de que os interessados formulem suas pretensões e informem o valor atualizado do seu crédito, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Deverá a Fazenda Pública do Município de Araçatuba, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o valor atualizado do crédito tributário submetido ao presente concurso de preferência. Com a manifestação dos credores, voltem os autos conclusos, juntamente com os extratos atualizados emitidos pelo Portal de Custas, do valor atualizado do produto da arrematação depositado em conta judicial, na fila conclusos urgente. - ADV: GISELE GOMES DUARTE DOS SANTOS (OAB 227894/SP), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP), WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP)
7. Processo 10013912720258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Alexandre Suart (OAB 219627/SP) Processo 1001391-27.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa Donizete da Silva Rodrigues - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando as especificidades da causa e sendo de conhecimento do juízo a inocorrência de conciliação em demandas desta natureza, deixo de designar audiência de conciliação, ante o nítido caráter protelatório que traria ao feito, sendo prudente e necessário coibir qualquer expediente procrastinatório incompatível com a celeridade processual (NCPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Por ocasião da apresentação da contestação poderá a parte requerida manifestar o seu desejo na solução conciliatória. Defiro, as prerrogativas do artigo 212, §2º do CPC. Intime-se.
8. Processo 10001658920228260218
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Alexandre Suart (OAB 219627/SP) Processo 1000165-89.2022.8.26.0218 - Usucapião - Reqte: Antônio Portela de Farias, Rosicleide Batista de Farias - Fica intimada a parte interessada a encaminhar o mandado de registro de usucapião de fl. 170 ao cartório de registro de imóveis.