Ricardo Alexandre Suart

Processos do Advogado

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2. Processo 10020202120188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002020-21.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valdeci Ribeiro dos Santos - Antonella da Silva Nunes - Município de Araçatuba - Vistos. 1. Págs. 317/318: expeça-se certidão de objeto em pé, intimando-se a leiloeira da disponibilização nos autos. 2. Após, pagas as custas e observadas as formalidades legais, ao arquivo. Int. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP), ALVARO FILIPE DA COSTA SALOMAO LOPES (OAB 314468/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP)
3. Processo 21750884720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175088-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1016319-03.2018.8.26.0032; Despesas Condominiais; Agravante: Lucas Dias Astolphi; Advogado: Lucas Dias Astolphi (OAB: 225957/SP) (Causa própria); Agravado: Condomínio Edifício Manhattan; Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP); Interessado: Otávio Torres Pantano; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessada: Thais Elisa Scaramelli Torres; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessado: Paulo Ricardo Scaramelli Torres; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessado: João Otávio Scaramelli Torres; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessada: Marli do Carmo Scarameli Torres; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessado: Ricardo Henrique Trevelin Rocha; Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessado: Luiz Eduardo Trevelin Rocha; Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessada: Priscila Trevelin Rocha; Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessado: Rodrigo César Ferrari; Advogado: Rodrigo César Ferrari (OAB: 172169/SP); Interessado: Município de Araçatuba; Advogado: Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP); Interessado: Antonio Carlos de Paula; Advogado: Antonio Carlos de Paula (OAB: 240780/SP); Interessado: Francisco Haroldo do Prado; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Interessada: Andrea Zampieri do Prado; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Interessado: Oswaldo Luiz Gomes; Advogado: Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP); Advogado: Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP); Interessado: Fhp Negócios e Participação Ltda; Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Interessada: Marjorie Janaina Inque Falcon; Advogado: Antonio Carlos de Paula (OAB: 240780/SP); Interessado: Adail Ferreira Filho; Advogado: Lucas Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP); Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessado: Alessandro Dangelo; Advogado: Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP); Advogado: Lucas Moretti da Silva (OAB: 332673/SP); Interessado: Valmir dos santos Gonçalves; Advogada: Michele Pelho Solano (OAB: 250853/SP); Advogado: Paulo Cesar Soratto (OAB: 199513/SP); Interessado: Celso Antunes Machado; Advogado: Álvaro Rizo Salomão (OAB: 357759/SP); Interessado: Marcelo Dutra de Seixas; Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP); Advogado: Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo (OAB: 343365/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21750884720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175088-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1016319-03.2018.8.26.0032; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Lucas Dias Astolphi; Advogado: Lucas Dias Astolphi (OAB: 225957/SP) (Causa própria); Agravado: Condomínio Edifício Manhattan; Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP); Interessado: Otávio Torres Pantano e outros; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessado: Ricardo Henrique Trevelin Rocha e outros; Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessado: Rodrigo César Ferrari; Advogado: Rodrigo César Ferrari (OAB: 172169/SP); Interessado: Município de Araçatuba; Advogado: Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP); Interessado: Antonio Carlos de Paula e outro; Advogado: Antonio Carlos de Paula (OAB: 240780/SP); Interessado: Francisco Haroldo do Prado e outro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Interessado: Oswaldo Luiz Gomes; Advogado: Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP); Advogado: Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP); Interessado: Fhp Negócios e Participação Ltda; Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Interessado: Adail Ferreira Filho; Advogado: Lucas Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP); Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessado: Alessandro Dangelo; Advogado: Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP); Advogado: Lucas Moretti da Silva (OAB: 332673/SP); Interessado: Valmir dos santos Gonçalves; Advogada: Michele Pelho Solano (OAB: 250853/SP); Advogado: Paulo Cesar Soratto (OAB: 199513/SP); Interessado: Celso Antunes Machado; Advogado: Álvaro Rizo Salomão (OAB: 357759/SP); Interessado: Marcelo Dutra de Seixas; Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP); Advogado: Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo (OAB: 343365/SP)
5. Processo 10226632920208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022663-29.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Aloha - Banco do Brasil S/A - Município de Araçatuba - Vistos. Verifica-se dos autos que as partes celebraram um acordo (fls. 313/316), o qual foi homologado à fl. 458. A parte exequente informou nos autos em comento que o executado adimpliu integralmente o acordo, pleiteando pela extinção do feito (fl. 461). Tendo isso em conta, reputo satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a presente ação de execução de título extrajudicial, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a notícia acima, que entendo ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 1.000 do CPC, fica desde já certificado o trânsito em julgado da presente execução. Custas e despesas pendentes, na forma da lei. Libere-se eventual penhora ou restrição ocorrida nestes autos. Após, certificado o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe e cumpridas as formalidades legais, determino a remessa destes autos ao arquivo. P.I. e C. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ELIANE SOARES PEREIRA (OAB 320081/SP), ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP)
6. Processo 00280128420078260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028012-84.2007.8.26.0032 (apensado ao processo 0013273-87.1999.8.26.0032) (processo principal 0013273-87.1999.8.26.0032) (032.01.1999.013273/4) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vicente Benedito Battagello - Colaferro Sa Comércio e Importação - Nazemhe Younes Anis Youssef - - Município de Araçatuba e outros - RIESE BTGL PARTICIPAÇÕES LTDA - VISTOS. 1.Antes de deliberar sobre o pedido de levantamento do saldo devedor remanescente, determino à UPJ que, consultado o valor atual do saldo remanescente depositado em conta judicial vinculado a este processo, intime-se o credor para apresentar, em 05 dias, o demonstrativo atual de seu crédito, já que aquele (fl. 1810), por ele apresentado, é de dezembro de 2024. Após, cls. imediatamente. 2.Determino a intimação do representante legal da executada, Marcelo Colaferro, com endereço na Rua Vital Brasil, 562, Boa Vista, Araçatuba - SP, CEP 16.074-060, para que, no prazo de 15 dias, apresente todos os esclarecimentos necessários quanto a posse do veículo encontrado no local em que se efetivou a imissão na posse do imóvel situado à Rua Rio Branco nº 41, inclusive com a documentação necessária. 3.Determino também a intimação do proprietário do veículo GILCINEI ZORZAN, residente na Rua Nove de Julho, n. 1.570, na cidade de Pederneiras-SP, CEP n. 17.280-0001, para que, no prazo de 15 dias, apresente nestes autos e para o exequente-depositário a documentação necessária do veículo Ford/Focus, placa ENV-6280, inclusive providencie a sua retirada do local onde está depositado, mediante prévia autorização judicial, com a advertência de que poderá responder por eventuais despesas atinentes ao depósito judicial exercido pela parte credora, que deverá, por meio de ação própria requerer o que entender devido em desfavor do possuidor/proprietário do bem encontrado durante a imissão de posse do imóvel. Int. - ADV: ELIANE SOARES PEREIRA (OAB 320081/SP), VALMI JOSE DA SILVA (OAB 59836/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP), VICENTE BENEDITO BATTAGELLO (OAB 312690/SP), VICENTE BENEDITO BATTAGELLO (OAB 312690/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP)
7. Processo 00155291220138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015529-12.2013.8.26.0032 (003.22.0130.015529) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Flavio José Alves de Seixas Junior - Marli do Carmo Scaramelli Torres - - Thais Elisa Scaramelli Torres - - João Otavio Scaramelli Torres - - Paulo Ricardo Scaramelli Torres e outro - Zukerman Leilões - - AGÊNCIA POWER DE PUBLICIDADE LTDA - - Luiz Carlos Rodrigues Borini - - Luis Fernando Alves - - Fazenda Pública do Municipio de Araçatuba - - Valter Luis Ferolla - - Rafael Pereira Lima - - Adilson José Chacon - - Nilson Soares Ferreira - - AILTON CHIQUITO e outro - Mayara Christiane Lima Garcia - - Lucas Dias Astolphi e outros - Fabio Luis de Oliveira - Vistos. Fl. 2406 - Certifique a serventia os valores depositados nos presentes autos, conforme indicado no portal de custas. Após, intimem-se os terceiros interessados para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), PAULO VICTOR TURRINI RAMOS (OAB 313368/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), MARCELO SEBASTIÃO MARTINS (OAB 294925/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS (OAB 251822/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP)
8. Processo 10163190320188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016319-03.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Manhattan - Otávio Torres Pantano - - Thais Elisa Scaramelli Torres - - Paulo Ricardo Scaramelli Torres - - João Otávio Scaramelli Torres - - Marli do Carmo Scaramelli Torres - Ricardo Henrique Trevelin Rocha - - Rodrigo César Ferrari - - Lucas Dias Astolphi e outros - Município de Araçatuba - - ANTONIO CARLOS DE PAULA - Francisco Haroldo do Prado - - Oswaldo Luiz Gomes e outros - FHP Negócios e Participação Ltda - Marjore Janaina Inque Falcon - - Adail Ferreira Filho - - Alessandro D'angelo - - Valmir dos santos Gonçalves - - Celso Antunes Machado - - Marcelo Dutra de Seixas e outros - Em face do exposto, na forma dos artigos 908 e 909 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o concurso singular de credores. Após a preclusão desta decisão, providencie a Serventia: a) a transferência do valor de R$ 227.886,83 para os autos do processo nº 1000707-88.2019.8.26.0032, em trâmite na E. 1ª Vara de Família e Sucessões de Araçatuba; b) a transferência do valor de R$ 160.126,23 para os autos da reclamação trabalhista nº 0010261-08.204.5.15.0061, em trâmite na E. 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba; c) a expedição de mandado de levantamento da importância de R$ 232.626,02 em favor de Oswaldo Luis Gomes, mediante a prévia apresentação do formulário de levantamento eletrônico; e d) a expedição de mandado de levantamento da importância de R$ 2.678,26 em favor de Antonio Carlos de Paula, mediante a prévia apresentação do formulário de levantamento eletrônico. Oficie-se à 1ª Vara de Família e Sucessões de Araçatuba e à 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, nos autos acima mencionados, comunicando-se o desfecho do concurso de credores instaurado. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. Por fim, o arrematante F.H.P. NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. requer a expedição de ofício para cancelamento de todas as constrições que recaem sobre o imóvel. A arrematação em hasta pública é forma de aquisição originária da propriedade, desvinculada de quaisquer ônus que sobre o bem pudessem incidir. O pedido encontra amparo no Provimento nº 188/2024 do CNJ, que alterou o Código Nacional de Normas, e deve ser deferido. Pelo exposto, DEFIRO o pedido do arrematante. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente, via sistema, determinando o cancelamento de todas as penhoras, arrestos e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel de matrícula nº 44.448, que não as oriundas deste juízo para a realização do leilão, ficando o arrematante responsável pelo pagamento dos emolumentos devidos, nos termos do art. 320-G do Código Nacional de Normas (Prov. CNJ nº 188/2024). Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. No mais, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Sobrevindo silêncio e decorridos 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB 343365/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), ÁLVARO RIZO SALOMÃO (OAB 357759/SP), LUCAS MORETTI DA SILVA (OAB 332673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP), PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP)