Daniel Bento Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10267042920158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026704-29.2015.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Zordino Dias de Souza - Cristiano Dias de Souza - - Ana Tereza Dias de Souza Rodrigues - - Donizetti Dias de Souza - - Creusa Aparecida Dias Bueno e outros - Vistos. Defiro o processamento de inventário cumulativo em relação aos óbitos de Lourdes Leal Dias de Souza e Zordino Dias de Souza. Tratando-se de inventário cumulativo, devem ser apresentadas duas partilhas distintas e sequenciais, observada a ordem cronológica dos óbitos de cada autor da herança, nos termos dos art. 653 do CPC, observando-se os princípios da saisine e da continuidade registral. Demais disso, devem ser apresentadas as certidões negativas federal e de inexistência de testamento em nome de Zordino, bem como protocolo administrativo junto ao Posto Fiscal também em relação ao de cujus. No mais, ante a existência de disposição de última vontade pelo falecido Zordino, deverá a inventariante comprovar a distribuição, por dependência a este inventário, da ação de abertura, cumprimento e registro de testamento em nome do de cujus. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP)
3. Processo 00162855920188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016285-59.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1005435-65.2014.8.26.0577) (processo principal 1005435-65.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - MRV Engenharia e Participações S/A - OBRA BASE INSTALACOES EM CONSTRUCOES LTDA - ME - Providencie a parte autora/exequente o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da taxa no valor equivalente a 1 (uma) UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado) - ADV: DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP)
4. Processo 10183106720148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018310-67.2014.8.26.0577/02 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.G.S.S. e outro - M.D.S. - Vistos. 1- Peça sigilosa: DEFIRO o pedido formulado, indisponibilizando-se, através do SISBAJUD, modalidade teimosinha, eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se ao valor do débito, que nesta data totaliza a quantia de R$ 11.381,65 , com observância do disposto no §1º do artigo 854 do Código de Processo Civil, liberando-se eventual indisponibilidade excessiva. 2- Restando frutífera ou parcialmente frutífera, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono ou, não o tendo, pessoalmente, com urgência, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, sendo válida sua intimação direcionada ao endereço em que já intimado neste incidente, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Caso o executado tenha sido intimado da presente ação por edital, a intimação acerca do bloqueio deverá ser realizada também por edital, com prazo de 20 dias. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios, deverão ser desde logo liberados. 3- Decorrido o prazo estabelecido no §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sem manifestação ofertada pelo devedor, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando, desde já, determinada a transferência do montante indisponível, no prazo de 24 horas, para conta vinculada a este Juízo. Fica, ainda, deferida a expedição de mandado de levantamento judicial. Caso a tentativa de bloqueio retorne com resultado negativo ou parcialmente positivo, providencie o cartório as pesquisas de bens em nome da parte executada pelos sistemas Renajud, Infojud (última declaração de bens), Arisp. Int. - ADV: DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), DORIS ROSARIO BERTOLI MARTINEZ AZEVEDO CASTRO (OAB 73392/SP)
5. Processo 10183106720148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018310-67.2014.8.26.0577/02 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.G.S.S. e outro - M.D.S. - Vistos. 1- Peça sigilosa: DEFIRO o pedido formulado, indisponibilizando-se, através do SISBAJUD, modalidade teimosinha, eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se ao valor do débito, que nesta data totaliza a quantia de R$ 11.381,65 , com observância do disposto no §1º do artigo 854 do Código de Processo Civil, liberando-se eventual indisponibilidade excessiva. 2- Restando frutífera ou parcialmente frutífera, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono ou, não o tendo, pessoalmente, com urgência, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, sendo válida sua intimação direcionada ao endereço em que já intimado neste incidente, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Caso o executado tenha sido intimado da presente ação por edital, a intimação acerca do bloqueio deverá ser realizada também por edital, com prazo de 20 dias. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios, deverão ser desde logo liberados. 3- Decorrido o prazo estabelecido no §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sem manifestação ofertada pelo devedor, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando, desde já, determinada a transferência do montante indisponível, no prazo de 24 horas, para conta vinculada a este Juízo. Fica, ainda, deferida a expedição de mandado de levantamento judicial. Caso a tentativa de bloqueio retorne com resultado negativo ou parcialmente positivo, providencie o cartório as pesquisas de bens em nome da parte executada pelos sistemas Renajud, Infojud (última declaração de bens), Arisp. Int. - ADV: DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), DORIS ROSARIO BERTOLI MARTINEZ AZEVEDO CASTRO (OAB 73392/SP)
6. Processo 00169410620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016941-06.2024.8.26.0577 (processo principal 1000530-02.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Família - J.C.P. - G.P.C. - Vistos. Defiro a expedição da certidão de honorários advocatícios do advogado nomeado às págs. 94 (RGI). Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU (OAB 378943/SP)
7. Processo 10004729320208260418
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000472-93.2020.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Bruno Martins Bandeira - Vistos. Infere-se dos autos que a CESP autora requereu a oitiva do Perito Judicial, às fls. 560. Consigna-se que a apresentação do rol de testemunhas a serem ouvidas em juízo não se confunde com a inquirição de perito, a fim de que preste esclarecimentos em audiência, sobretudo diante da existência de limitações impostas à inquirição do expert na condição de testemunha. Assim, nos termos do artigo 477, §3º, do Código de Processo Civil, OFICIE-SE / REQUISITE-SE (a)o I. Perito Edson Eduardo para que compareça na audiência designada para o dia 02/07/2025, às 13h30min. Faculta-se à parte autora a formulação de perguntas, sob forma de quesitos, nos termos do artigo acima citado. Sem prejuízo, CUMPRA-SE o item II da decisão de fls. 555/556, para reserva da estação passiva para inquirição de Sander de Mattos Carmo. Intime-se. Cumpra-se com brevidade. - ADV: OLDEMAR GUIMARAES DELGADO (OAB 91462/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP)
8. Processo 10185608520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018560-85.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Adriana Cristina Rodrigues Kruger - Vistos. Fls. 150/152: Homologo para que produza seus regulares efeitos, o novo acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o prazo avençado pelas partes na "fila de processos suspensos", com as devidas anotações (prazo final previsto para 02/06/2027). Emcaso de eventual descumprimento do acordo, basta ao interessado(a) peticionar requerendo o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo do acordo, devem as partes se manifestar sobre a integral satisfação do débito, em 15 dias após o vencimento da última parcela, independentemente de nova intimação. No silêncio, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto pelo pagamento. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP)