Daniel Bento Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00072189420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007218-94.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1034303-72.2022.8.26.0577) (processo principal 1034303-72.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados da Eaton - Mario Lucas de Sousa Lima - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento/complementação em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa no valor equivalente a 1 (uma) UFESP no caso de pesquisa simples, ou no valor equivalente a 3 UFESP's por período no caso do item 09 do Comunicado CG n.º 2889/2021 (DJE de 30/03/2023 - pág. 03), por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). - ADV: TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO (OAB 413331/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP)
3. Processo 10183007120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018300-71.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1013175-25.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ayala Mary Souza Yamamoto - - VALÉRIA DE SOUZA YAMAMOTO - José Robson Faria Miranda - Fls. 134/146: Manifeste-se o embargado, nos termos do artigo 437, § 1º do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BENEDICTO DA COSTA MANSO SOBRINHO (OAB 73935/SP), BENEDICTO DA COSTA MANSO SOBRINHO (OAB 73935/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP)
4. Processo 00116804620138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011680-46.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Minoica Global Logistica Ltda - - Osman Alves Cordeiro - Marli Maria dos Santos e outro - Renato Alves Romano - - Sonia Maria da Conceiçãio Shigaki - - NATAFA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Claudia Roberta da Silva Oliveira e outros - Fabiana Barbosa da Silva e outro - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: LUCIANO GEBARA DAVID (OAB 236094/SP), YARA TEREZINHA FATIMA MOUTINHO TAUIL (OAB 91470/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP), LUCIANO GEBARA DAVID (OAB 236094/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP), ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP)
5. Processo 10006609120178260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000660-91.2017.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - André Luis da Silva - Vistos. Fls. 766/767 - Providencie a Serventia a inscrição do nome do(a)(s) devedor(a)(s) André Luis da Silva CPF - 317.397.228-76 (valor débito R$124.712,16 - fl.773) no SERASAJUD e SCPC, por meio do respectivo sistema informatizado. No mais, aguarde-se manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo provisório. Int. São José dos Campos, 30 de junho de 2025. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP)
6. Processo 10383245720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038324-57.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - H. Distribuidora Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os AR's negativos, observadas a informação 'mudou-se' no AR de fls. 170/171 - ADV: DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP)
7. Processo 10343718520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034371-85.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Marcelo Rodrigo de Morais - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora (artigo 835 e 854, do Código de Processo Civil), na modalidade reiterada (teimosinha). Proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado Sisbajud, respeitado o limite do valor estimado para satisfação da dívida, conforme indicado na última planilha de débito juntada. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (artigo 833, do Código de Processo Civil). Desbloqueie-se de imediato qualquer quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para satisfação da dívida. Assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras, caso haja excessividade da medida, exemplificativamente, o bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente será de pronto e de imediato desbloqueado. Não se levará a efeito constrição de valores ínfimos, nos termos do artigo 836, do CPC. A c. Serventia zelará pelo imediato e correto cumprimento. Efetivado o bloqueio, proceda-se transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil deste Fórum. Realizada a transferência do valor, dou por penhorada a quantia depositada e proceda-se corretamente conforme o caso, independentemente de termo, intimando-se a parte executada. Na hipótese da parte executada ainda não tenha sido citada/intimada anteriormente, necessário será proceder com a constrição valendo como arresto e cumprir primeiro e integralmente o artigo 830, parágrafo 1º, do CPC e em seguida prosseguir-se conforme os parágrafos 2º e 3º do mesmo artigo do CPC, diligenciando a necessário. No mais, caso ainda não efetivado, se requerido e infrutífero o bloqueio, oficie-se via on line à DRF, Renajud e Decisão-Alvará-Pesquisa, para localização de bens penhoráveis. Venha recolhimento da taxa respectiva, se devida for. Se infrutíferas as pesquisas acima, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Marcelo Rodrigo de Morais Valor atualizado: R$ 16.262,16 Int. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP)
8. Processo 21860945120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186094-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: A. A. P. - Agravada: M. A. - Interessado: I. A. P. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: T. A. A. P. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 274 dos autos originais que, em cumprimento a sentença que fixou alimentos e sua base de cálculo, indeferiu o pedido do executado para que fosse excluídos os adicionais de insalubridade e ACET, considerando-os de natureza salarial dada a sua habitualidade. Agrava o devedor de alimentos sustentando que ficou estabelecido no título judicial que quaisquer adicionais, independente de sua natureza, são excluídos da base de cálculo. Esse o breve relato. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Daniel Bento da Silva (OAB: 218221/SP) - Cybele de Azevedo Ferreira Silva (OAB: 242970/SP) - Aloisio Raimundo Porto (OAB: 353240/SP) - 4º andar