Daniel Bento Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10383245720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038324-57.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - H. Distribuidora Ltda - Vistos. Defere-se o prazo de 30 (trinta) dias. Aguarde-se na fila "ag. Decurso de Prazo". Intime-se. - ADV: DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP)
3. Processo 20372229420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037222-94.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Daniela Michele Thomé - Embargdo: José Robson Faria Miranda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE CONTRA A REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - MATÉRIA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO DE ORDEM PÚBLICA - IMPENHORABILIDADE DE VALORES MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA -INTELIGÊNCIA DO ART. 854, § 3º, DO CPC - EXECUTADA QUE NÃO COMPROVOU A ORIGEM DOS VALORES BLOQUEADOS - BLOQUEIO DE CNH E PASSAPORTE - TEMA SUSPENSO (TEMA REPETITIVO 1137) - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: 59169/RJ) - Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: 112075/RJ) - Cybele de Azevedo Ferreira Silva (OAB: 242970/SP) - Daniel Bento da Silva (OAB: 218221/SP) - 5º andar
4. Processo 20372229420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037222-94.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Daniela Michele Thomé - Embargdo: José Robson Faria Miranda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE CONTRA A REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - MATÉRIA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO DE ORDEM PÚBLICA - IMPENHORABILIDADE DE VALORES MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA -INTELIGÊNCIA DO ART. 854, § 3º, DO CPC - EXECUTADA QUE NÃO COMPROVOU A ORIGEM DOS VALORES BLOQUEADOS - BLOQUEIO DE CNH E PASSAPORTE - TEMA SUSPENSO (TEMA REPETITIVO 1137) - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: 59169/RJ) - Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: 112075/RJ) - Cybele de Azevedo Ferreira Silva (OAB: 242970/SP) - Daniel Bento da Silva (OAB: 218221/SP) - 5º andar
5. Processo 00059341720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005934-17.2024.8.26.0577 (processo principal 1003686-08.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo e outro - Andrea Petrini dos Santos - Vistos. Para efetivação da penhora requerida, deverá a parte exequente providenciar a juntada da planilha de débito devidamente atualizada. Concedo, para tanto, o prazo de 05 dias. Apresentada a planilha, tornem os autos para apreciação do pedido. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
6. Processo 00132802420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013280-24.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1000157-78.2017.8.26.0577) (processo principal 1000157-78.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Oliveira e Godoy Ferragens e Acessórios Ltda. Epp (na pessoa do repres. legal João Paulo de Oliveira) - - João Paulo de Oliveira - - Kelly Cristina Godoi - - Juliana de Godoy Silva - - Rafael Couto Cavalcanti - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP), LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP), LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
7. Processo 00175051920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017505-19.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1019560-23.2023.8.26.0577) (processo principal 1019560-23.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Leila Aparecida Beltrame - - Castro e Marques Sociedade de Advogados - Wagner Ferreira - Fica intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre o bloqueio no valor de R$ 295,93 em sua(s) conta(s) bancária(s) para, querendo, impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no artigo 854, §3º do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, fica o bloqueio convertido em penhora. Com a transferência dos valores, os autos serão remetidos à conclusão para apreciação e eventual expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente/credora. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), JOANA D'ARC DE CASTRO (OAB 91709/SP)
8. Processo 10002333620228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000233-36.2022.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.S. e outros - K.C.S. - INVESTGROUP - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outro - Vistos. O feito tramita desde o ano de 2022, sem que tenham sido apresentadas as primeiras declarações, etapa inicial do processamento do inventário. Assim, concedo o derradeiro prazo de 20 (vinte) dias para que a inventariante apresente as primeiras declarações, sob pena de ser destituída do encargo, devendo observar a sentença colacionada às fls. 321/330. Intime-se. - ADV: CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), EZIQUIEL VIEIRA (OAB 101563/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP)