Cristiano Malheiro Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00004429720258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000442-97.2025.8.26.0160 (processo principal 1000870-33.2023.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Aparecido Lopes Stein - - Edson Xavier Dias - Carla Helena Meassi –“xandão Veículos” - Intime-se o(a) executado(a) pela imprensa oficial, por meio de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º do Código de Processo Civil), para pagamento voluntário da quantia de R$ 13.719,15, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% do débito, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Caso não efetue o pagamento no prazo indicado, inicia-se o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento da sentença, independentemente de penhora ou nova intimação. Na hipótese de não pagamento no prazo voluntário, efetue-se a minuta de bloqueio online (art. 523, § 3º do Código de Processo Civil), já com o valor do débito acrescido de 10%, correspondente à multa. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP), CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP), NELSON FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 228722/SP)
3. Processo 00105320720245150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO ROT 0010532-07.2024.5.15.0048 RECORRENTE: MARIA ISABEL FERNANDES RECORRIDO: MARIA CECILIA CISCATO DE CASTRO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CECILIA CISCATO DE CASTRO
4. Processo 00105320720245150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO ROT 0010532-07.2024.5.15.0048 RECORRENTE: MARIA ISABEL FERNANDES RECORRIDO: MARIA CECILIA CISCATO DE CASTRO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ISABEL FERNANDES
5. Processo 00105320720245150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO ROT 0010532-07.2024.5.15.0048 RECORRENTE: MARIA ISABEL FERNANDES RECORRIDO: MARIA CECILIA CISCATO DE CASTRO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE CASTRO
6. Processo 10015765020228260160
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001576-50.2022.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Eric Colombo - Apelado: Hassan Ahmad Musslmani e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS PRATICA DE ATO ILÍCITO CONFIGURADA - INDENIZAÇÕES QUE DADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, FORAM FIXADAS DE MANEIRA ADEQUADA AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) - Letícia Bauman Novaes (OAB: 456655/SP) - Luis Antonio Panone (OAB: 78309/SP) - Gabriel Huguenin Costa (OAB: 211935/RJ) - 4º andar
7. Processo 10008261420238260160
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000826-14.2023.8.26.0160/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Acidelma Jeronimo (Justiça Gratuita) - Embargda: Alvarina Vita Luppi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL NA DECISÃO COLEGIADA. INOCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UMA VEZ QUE A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA ERA DETERMINANTE PARA DIRIMIR FATO CONTROVERSO. A SEREM ACOLHIDOS OS PRESENTES EMBARGOS SEM A EFETIVA PRESENÇA DE UM DOS DEFEITOS DE COMUNICAÇÃO DO ACÓRDÃO, SE REALIZARIA NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, AFRONTANDO, COM ISSO, A FINALIDADE DESTA VIA RECURSAL, EM ABALO À SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina dos Santos Caetano (OAB: 477080/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) - Maria Vita Luppi - 5º andar
8. Processo 10008261420238260160
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000826-14.2023.8.26.0160/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Acidelma Jeronimo (Justiça Gratuita) - Embargda: Alvarina Vita Luppi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL NA DECISÃO COLEGIADA. INOCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UMA VEZ QUE A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA ERA DETERMINANTE PARA DIRIMIR FATO CONTROVERSO. A SEREM ACOLHIDOS OS PRESENTES EMBARGOS SEM A EFETIVA PRESENÇA DE UM DOS DEFEITOS DE COMUNICAÇÃO DO ACÓRDÃO, SE REALIZARIA NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, AFRONTANDO, COM ISSO, A FINALIDADE DESTA VIA RECURSAL, EM ABALO À SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina dos Santos Caetano (OAB: 477080/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) - Maria Vita Luppi - 5º andar