Cristiano Malheiro Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00100503520195150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0010050-35.2019.5.15.0048 AUTOR: VILMA FARIA DA COSTA RÉU: LUCILA TROVA ASSONI (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfa8d3a proferido nos autos. DESPACHO Oficie-se ao CRI de Descalvado/SP a fim de que proceda com a averbação da redução de penhora que recaiu sobre os imóveis matriculados sob os nºs 17.121, 17.123 e 17.124, devendo constar o novo percentual de 1,47% das respectivas partes ideais. Com esteio nos princípios da economia e celeridade processuais, dou FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho. Ademais, intimem-se as partes para eventual manifestação, pelo prazo legal, acerca da reavaliação do imóvel sob matrícula nº 17.123 do CRI de Descalvado/SP (id 1ed9ab8 e anexos). Após, venham conclusos para deliberações. ARARAQUARA/SP, 07 de julho de 2025 ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VILMA FARIA DA COSTA
3. Processo 15000728320218260160
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500072-83.2021.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.D.R. - Certifico que nos termos da r. decisão de fls. 276/277, a referida audiência foi lançada no aplicativo Microsoft TEAMS, seguindo link e QR Code do evento mencionado. Certifico ainda que a ID da Reunião é 257 362 565 213 8 e a senha QM9a9Sq7, conforme e-mail adiante juntado. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
4. Processo 00100503520195150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA PROCESSO: ATOrd 0010050-35.2019.5.15.0048 AUTOR: VILMA FARIA DA COSTA RÉU: LUCILA TROVA ASSONI (DE CUJUS) NOTIFICAÇÃO FELISBERTO ANTONIO CHINELATO Expediente enviado por outro meio Fica V. Sa. notificada do despacho proferido neste processo: "DESPACHO O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao link: Oficie-se ao CRI de Descalvado/SP a fim de que proceda com a averbação da redução de penhora que recaiu sobre os imóveis matriculados sob os nºs 17.121, 17.123 e 17.124, devendo constar o novo percentual de 1,47% das respectivas partes ideais. Com esteio nos princípios da economia e celeridade processuais, dou FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho. Ademais, intimem-se as partes para eventual manifestação, pelo prazo legal, acerca da reavaliação do imóvel sob matrícula nº 17.123 do CRI de Descalvado/SP (id 1ed9ab8 e anexos). Após, venham conclusos para deliberações. ARARAQUARA/SP, 07 de julho de 2025 ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto" NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_SIMPLES). Intimado(s) / Citado(s) - FELISBERTO ANTONIO CHINELATO
5. Processo 00100503520195150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA PROCESSO: ATOrd 0010050-35.2019.5.15.0048 AUTOR: VILMA FARIA DA COSTA RÉU: LUCILA TROVA ASSONI (DE CUJUS) NOTIFICAÇÃO ANTONIO ASSONI JUNIOR Expediente enviado por outro meio Fica V. Sa. notificada do despacho proferido neste processo: "DESPACHO O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao link: Oficie-se ao CRI de Descalvado/SP a fim de que proceda com a averbação da redução de penhora que recaiu sobre os imóveis matriculados sob os nºs 17.121, 17.123 e 17.124, devendo constar o novo percentual de 1,47% das respectivas partes ideais. Com esteio nos princípios da economia e celeridade processuais, dou FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho. Ademais, intimem-se as partes para eventual manifestação, pelo prazo legal, acerca da reavaliação do imóvel sob matrícula nº 17.123 do CRI de Descalvado/SP (id 1ed9ab8 e anexos). Após, venham conclusos para deliberações. ARARAQUARA/SP, 07 de julho de 2025 ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto" NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_SIMPLES). Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ASSONI JUNIOR
6. Processo 00000850220258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000085-02.2025.8.26.0457 (processo principal 0003320-02.2010.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.Z.M. - M.J. - Ano/nº de ordem 2010/000621 Diante da hipossuficiência alegada (vide fls. 43) concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. No mais, diante do pagamento da dívida, declaro extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, pois, mandado de levantamento em favor da exequente dos valores depositados nos autos e intime-se o executado de que as prestações mensais deverão continuar sendo creditadas diretamente na conta da genitora da menor tal como acordado entre as partes. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I.C. - ADV: MATHEUS DE ASSIS CARNELÓS (OAB 399073/SP), VINICIUS SIA DE SOUZA (OAB 390851/SP), CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
7. Processo 00004074020258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000407-40.2025.8.26.0160 (processo principal 1000077-94.2023.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - L.K. - - J.K.S. - - M.K.S. - J.L.S. - Ante a manifestação dos exequentes M. K. dos S., Juliana Kramer dos Santos e Luciana Kramer à fl. 22, julgo extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ante o artigo 7º, inciso III da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, não há custas a recolher. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando o código 61615 Arquivamento Definitivo no Andamento/Movimentação Unitária. P.I.. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP), CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP), CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP), SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP)
8. Processo 00000453820258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000045-38.2025.8.26.0160 (processo principal 1000983-50.2024.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neusa Aparecida Francisca de Abreu - Fl. 103: o mandado de levantamento eletrônico já foi expedido à fl. 99. Aguarde-se o prazo de fl. 100. Int. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)