Vanessa Balejo Pupo

Processos do Advogado

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2. Processo 00009180520098260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000918-05.2009.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelado: Maria Beatriz Spinelli Luis - Apelado: Santina Spinelli Caneo - Apelado: Maria Tereza Spinelli Gentil - Apelado: Josefina Spinelli - Apelado: Sônia Aparecida Spinelli Ferrari - Apelado: Milton Spinelli - Apelado: Márcia Rita Spinelli - Apelado: Isabel Cristina Spinelli Francisco - Apelado: Otávio Spinelli - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Juliana Pimenta Fiorin (OAB: 194550/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00045765720094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004576-57.2009.4.03.6319 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A, JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317-A RECORRIDO: DIRCEU APARECIDO MOGIONE Advogados do(a) RECORRIDO: HELY FELIPPE - SP13772-A, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236-A, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590-A, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Consta dos autos o óbito do autor. Na petição 328640517, o advogado afirma não ter logrado êxito na localização dos eventuais sucessores e pede a expedição de ofícios à Receita Federal, ao INSS e aos cartórios de notas da Comarca de Bauru. Inobstante o esforço do advogado nas diligências para localizar sucessores, não cabe ao Juizado Especial Federal empreender pesquisas em entidades públicas ou privadas para identificar os sucessores. Este ônus é exclusivamente da parte, e não do Poder Judiciário, especialmente em sede de Juizado Especial Federal. É dever das partes comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (artigo 19, §2º, da Lei nº 9.099/95). Os critérios legais da celeridade e informalidade previstos no artigo 2º da Lei 9.099/1995 impedem que as partes e seus advogados utilizem as Secretarias dos Juizados Especiais Federais como se estas fossem escritório de despachante, destinado a fazer diligências probatórias para obter documentos de interesse das partes. Essa prática, se adotada pelas Secretarias dos Juizados Especiais Federais em milhares de demandas, poderia torná-los inviáveis, comprometer a resolução das demandas em prazo razoável e aumentar os custos para a União e para os contribuintes, por implicar aumento do quadro de servidores e das Secretarias, ampliados para praticar atos que não são jurisdicionais e que podem e devem ser praticados pelas partes, às quais incumbe, e não ao Poder Judiciário, produzir as provas e documentos, bem como realizar diligências para localizar os sucessores. Deste modo, não realizada a habilitação nem regularizado o polo ativo da demanda, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso IV, e artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil. Por força do § 1º do artigo 51 da Lei 9.099/1995, “A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Certifique-se o trânsito em julgado e baixe-se o processo ao Juizado Especial Federal de origem. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00003327220104036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000332-72.2010.4.03.6312 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-A RECORRIDO: MARIA AMELIA PINTO COTTA Advogado do(a) RECORRIDO: VANESSA BALEJO PUPO - SP215087-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Suspenso o feito em virtude do falecimento da parte autora, não compareceram sucessores para habilitação nos autos. Face ao exposto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, §2º, inciso II, e 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o artigo 51, inciso V da Lei 9.099/1995. Intimem-se.
5. Processo 00021428920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002142-89.2025.8.26.0037 (processo principal 1011037-90.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Silvia Sampaio Carmagnani - - Oriomar Sampaio Carmagnani - - Maria Isabel Sampaio Carmagnani - - Ubiratan Bagas dos Reis - Mateus Eduardo Andrade Gotardi - - Vanessa Balejo Pupo - Intimação dos exequentes para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 dias, considerando o decurso do prazo legal, sem notícias sobre o pagamento do débito pelos executados. No silêncio, ao arquivo. - ADV: UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP), EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP), EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP), EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP), UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP), UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP), MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
6. Processo 00044449720094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004444-97.2009.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: AMADEU FERNANDO MORETO Advogados do(a) AUTOR: HELY FELIPPE - SP13772, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 VISTOS. Restando ausente o autor na audiência de conciliação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. De São Paulo para Lins, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
7. Processo 00059131820084036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005913-18.2008.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: NEUZA APARECIDA SPAGNOL ALQUATI Advogados do(a) AUTOR: HELY FELIPPE - SP13772, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 VISTOS. Restando ausente o autor na audiência de conciliação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. De São Paulo para Lins, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
8. Processo 00003760720094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000376-07.2009.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: TERUO ODA Advogados do(a) AUTOR: HELY FELIPPE - SP13772, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 VISTOS. Restando ausente o autor na audiência de conciliação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. De São Paulo para Lins, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador