Vanessa Balejo Pupo

Processos do Advogado

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2. Processo 00007226620258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000722-66.2025.8.26.0581 (processo principal 1000667-40.2021.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Teixeira - BANCO BMG S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre petição retro. - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
3. Processo 00954846220118260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0095484-62.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) - Agravado: Reinaldo Pereira - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Mateus Eduardo Andrade Gotardi (OAB: 241236/SP) - Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Andrea Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 01078189420128260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0107818-94.2012.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Jaine Benvinda Ferreira de Oliveira - Agravado: Vitor Sergio de Oliveira - Agravado: Monica Silca Casella de Oliveira - Agravado: Maercio Leiva de Oliveira - Agravado: Patricia Regina Coelho de Oliveira - Agravado: Kaleu Bruno de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Mateus Eduardo Andrade Gotardi (OAB: 241236/SP) - Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 00004538720258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000453-87.2025.8.26.0076 (processo principal 1000744-17.2018.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Orlando Canalle - - Antônio Carlos Canalle - - Luiz Carlos Canalle - - Marcia Aparecida Canalle de Andrade - - Valmir Canalle - BANCO BMG S/A - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Brasileira de 1988 dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a) natureza e objeto discutidos; b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os exequentes deverão apresentar: a) cópia do comprovante de recebimento de remuneração/aposentadoria e também de eventual cônjuge (holerites); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 03 (três) meses (todas as contas e aplicações); c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos 03 (três) meses; d) esclarecimentos sobre a propriedade de bens móveis (carro, motocicleta, etc) e imóveis, apresentando a certidão de existência ou inexistência; e) cópia da última declaração do imposto de renda. Observo que os documentos acima deverão ser apresentados no sistema como "Documentos Sigilosos", código 9898, sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogados do feito a eles terão acesso. Caso não providencie a juntada dos documentos supra, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sem nova intimação. Para o cumprimento da(s) providência(s) supra, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do mesmo dispositivo de lei. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
6. Processo 00156356020098260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015635-60.2009.8.26.0566 (566.01.2009.015635) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Antonio Santinon - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ausente habilitação dos herdeiros da parte autora, a extinção do feito é de rigor. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso V, da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em julgado, providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais. Publique-se e intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
7. Processo 00164583420098260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016458-34.2009.8.26.0566 (566.01.2009.016458) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio Piassi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ausente habilitação dos herdeiros da parte autora, a extinção do feito é de rigor. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso V, da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em julgado, providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais. Publique-se e intime-se. - ADV: EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
8. Processo 10034773420188260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003477-34.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Dalva F. de Santana Barbosa Bastos - BANCO BMG S/A - Ciência às partes da vinda dos autos. Aguarde-se manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, constando nome do exequente e executado, qualificação, valor da ação, data da conta e advogados das partes, e ser acompanhado das peças exigidas pelo Comunicado CG 438/16. Decorrido o prazo, arquivem-se. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)