Vanessa Balejo Pupo

Processos do Advogado

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2. Processo 00044414520094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004441-45.2009.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: LUIZA BELORIO Advogados do(a) AUTOR: HELY FELIPPE - SP13772, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590, TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO - SP241087, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 VISTOS. Restando ausente o autor na audiência de conciliação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. De São Paulo para Lins, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
3. Processo 00044449720094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004444-97.2009.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: AMADEU FERNANDO MORETO Advogados do(a) AUTOR: HELY FELIPPE - SP13772, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 VISTOS. Restando ausente o autor na audiência de conciliação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. De São Paulo para Lins, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
4. Processo 10071372920188260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007137-29.2018.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Denise Elaine Nunes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marco Pelegrini - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à apelação do banco requerido, para permitir a compensação de valores, e de outro lado, DERAM PROVIMENTO ao recurso da autora, para determinar o termo inicial dos juros moratórios atinentes à indenização por danos morais a partir da data do evento danoso. V.U. - APELAÇÕES - DEMANDA DE CONHECIMENTO - PEDIDOS DE (I) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, (II) RESTITUIÇÃO DOBRADA DE VALORES E (III) CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL - CONTRATO BANCÁRIO - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES - APELA O BANCO RÉU PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E SUBSIDIARIAMENTE, PELA MINORAÇÃO DOS DANOS MORAIS ARBITRADOS - INSURGE-SE A AUTORA PUGNANDO PELA FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS NA DATA DE INÍCIO DO EVENTO DANOSO - HIPÓTESE EM QUE NÃO LOGROU ÊXITO A PARTE REQUERIDA EM COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO - LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU INDÍCIOS DE FALSIDADE NA ASSINATURA - ÔNUS DE PROVAR A AUTENTICIDADE QUE CABE AO BANCO - TEMA 1.061, STJ - PRESUNÇÃO DE QUE TAL CONTRATAÇÃO FOI ORIGINADA DE FRAUDE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SÚMULA Nº 479, DO STJ - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO QUE ERA MESMO DE RIGOR - DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO QUE DEVERÁ OCORRER DE FORMA SIMPLES, CONFORME DECIDIDO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO ARBITRADA PELO JUÍZO A QUO QUE SE REVELA ADEQUADA PARA ASSEGURAR A JUSTA REPARAÇÃO - COMPENSAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO BANCO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - 3º andar
5. Processo 50006132220258130518
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5000613-22.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE: VANESSA MARIA EVANGELISTA CPF: 035.760.576-41 REQUERIDOS: CLINICA DE EMAGRECIMENTO COM APARELHOS MENDES LTDA CPF: 38.013.700/0002-74 e outros Este Juízo recebe o recurso inominado de ID nº 10479454548, somente em seu efeito devolutivo, vez que não se afigura qualquer possibilidade de dano irreparável às partes recorrentes (artigo 43 da Lei nº 9.099/95). Dar vista à parte adversa para a apresentação das contrarrazões recursais, mediante profissional habilitado. Em seguida, decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, remeter os autos à Turma Recursal, intimando-se as partes. Poços de Caldas, data e hora da assinatura eletrônica. MAURÍCIO FERREIRA CUNHA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
6. Processo 01182050820118260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0118205-08.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Antonio Yoshino - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 01216730920138260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0121673-09.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Silvio Mazzei - Agravado: Silvia Mazzei toniolli - Agravado: Nancy Mazzei krolll - Agravado: Vilma Mazzei Ronzoni - Agravado: Dino Mazzei Junior - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Mateus Eduardo Andrade Gotardi (OAB: 241236/SP) - Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 00030298620088260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003029-86.2008.8.26.0581 (581.01.2008.003029) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Milton Domingues - Banco Bradesco S A - Vistos. Antes de apreciar o pedido de pgs. 223/224, ratifiquem as partes o acordo celebrado (pgs. 180/184), bem como manifestem-se quanto ao depósito judicial realizado nos autos (pg. 104). Após, tornem conclusos. Int. São Manuel, 26 de junho de 2025. - ADV: ELVIO BENEDITO TENORI (OAB 282084/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)