Rutinaldo Da Silva Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 10055125620228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005512-56.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wilson Roberto Savine - Renata Bechir - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250605105619023779 , em favor da parte exequente, no valor de R$ 6.348,23, de acordo com formulário apresentado às fls. 162, em cumprimento à determinação de fls. 164. Informamos que, tanto para a modalidade de transferência bancária como a de recebimento presencial no estabelecimento bancário, deverá ser aguardada a assinatura da guia pelo Juiz, sendo que no caso da primeira opção, após esta assinatura, a ordem será enviada automaticamente para o Banco do Brasil, que providenciará a devida transferência para a conta indicada, sendo desnecessária qualquer providência pela parte interessada. Importante ressaltar que as partes deverão se atentar que há prazo para os trâmites bancários e cartorários, não ocorrendo pagamentos imediatos após a emissão da guia. Deverão se atentar ainda que o valor depositado nem sempre é o exato da expedição da guia, uma vez que poderão ser aplicados juros e correção, além da possibilidade de ser descontado o valor de tarifas bancárias correspondentes à transferência. Assim, deverão os beneficiários/titulares das contas bancárias acompanharem seus extratos bancários a fim de confirmar a efetividade dos depósitos. Nada Mais - ADV: ANA GOMES MELATTE PEREIRA (OAB 437285/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP)
3. Processo 40001095020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000109-50.2025.8.26.0266/SP RELATOR : HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE AUTOR : BRUNA SILVESTRE GARZON ADVOGADO(A) : RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB SP210971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 26/05/2025 - Audiência de conciliação - designada
4. Processo 40001095020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000109-50.2025.8.26.0266/SP AUTOR : BRUNA SILVESTRE GARZON ADVOGADO(A) : RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB SP210971) DESPACHO/DECISÃO Visto. Registro, por primeiro e praxe, quanto à gratuidade de justiça, que " o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas " – artigo 54 da Lei Federal nº 9.099 de 1995; desta feita dito  requerimento tem lugar somente em caso de interposição de recurso inominado, cumprindo ao requerente apresentar, naquele momento, reprodução do último comprovante de rendimento, da última declaração de renda bens e direitos apresentada ao Fisco, bem assim extrato de movimentação financeira de período não inferior a 90 (noventa) dias, inclusive do cônjuge ou companheiro a depender do caso. Em prosseguimento, recebo a presente demanda. Cite-se. No mais, designo o dia 24/06/2025 15:45:00 para ter lugar a audiência de conciliação . Registro, por oportuno, que eventual impedimento de comparecimento deverá ser comunicado a este Juízo nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes da ciência desta designação, notadamente para que seja evitada a produção de atos processuais desnecessários, isto sob pena de indeferimento de ocasional pedido de re-designação. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Rui Barbosa, nº 867, Centro-Itanhaém/SP - Sala de Audiências CEJUSC. Fica dispensado o comparecimento das testemunhas nesta audiência. Em não havendo conciliação, a CONTESTAÇÃO deverá ser inserida nos autos digitais em até 15 (quinze) dias após a realização da audiência, sob pena revelia e, em consequência, reputando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo(a) autor(a) na inicial, possibilitando imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) Juiz(íza). A ausência do(a)(s) autor(a)(s) a audiência implicará na extinção do feito, sem resolução de mérito. A ausência da(o)(s) ré(u)(s), ou o comparecimento tardio, sem motivo justificado, por sua vez, também implicará em revelia, com as consequências acima indicadas. Outrossim, a designação ou não da audiência de conciliação não é faculdade das partes, muito pelo contrário, é norte orientador do microssistema dos Juizados Especiais e, demais disso, sua realização presencial atrai melhor resultado, e está é a convicção deste órgão julgador. Alias, referido entendimento prestigiado na jurisprudência Bandeirante, a exemplo confira-se: "Ação de indenização de dano moral. Decisão que designou audiência preliminar presencial comparecimento pessoal do autor. Hipótese que não admite a interposição de agravo de instrumento, nem mesmo pela mitigação do rol do art. 1015 do CPC, em razão da inexistência de dano irreparável ou de difícil reparação. Forma de realização da audiência, se presencial ou por vídeoconferência, é matéria de discricionariedade, conforme condições materiais da Comarca, com submissão à regulamentação da matéria pelas normas do Tribunal de Justiça. Arts. 236, § 3º, e 385, § 3º, do CPC, admitem, mas não determinam a realização dos atos pelos meios virtuais Recurso não conhecido." (15ª Câmada de Direito Privado TJ/SP. Agravo de Instrumento nº 2214638-20.2023.8.26.0000. Julgado de 18/09/2023. Relator: ilustre Desembargador Elói Estevão Troly) Quadra sublinhar, ademais, que a realização de atos processuais eletrônicos, na inteligência dos parágrafos primeiro e segundo, do artigo 3º, da Resolução CNJ 345/2020, demanda o aceite de todos os litigantes, o que não se verifica neste momento processual, justificando-se, de tal sorte, seja realizada a audiência de conciliação presencial tal como designada. Providencie a serventia o mais necessário.
5. Processo 10005412320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Endrigo Leone Santos (OAB 200428/SP), Rutinaldo da Silva Bastos (OAB 210971/SP) Processo 1000541-23.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Ines Rodrigues Martins - Reqdo: Manoel Laercio Santana da Silva - VISTOS. Ante o teor das alegações e dos documentos apresentados pelo requerido, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, deverá a autora esclarecer se a alegada medida administrativa adotada pela Arena SE7 foi documentada, juntando aos autos, se o caso. Intime-se. Itanhaém, 23 de maio de 2025.
6. Processo 00000079620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rutinaldo da Silva Bastos (OAB 210971/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP), Fabio Gomes da Costa (OAB 436266/SP) Processo 0000007-96.2025.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Tereza Leal Diz, Leopoldo Diz Junior, Otávio Mosca Diz, Luiz Fernando Diz Menezes, Regina Célia de Menezes Succi - Exectdo: Espolio de Amyr Assaid Cuellar - VISTOS. Procedi à pesquisa via sistema INFOJUD, para localizar o número correto do CPF da parte Amyr Assaid Cuellar, conforme o documento às fls. 71. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835 do CPC, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte demandada, via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, observando-se o valor apresentado pela parte credora. PORQUANTO PARCIALMENTE POSITIVO, às fls. 72/73, providencie-se a transferência dos valores, convertendo-se a quantia bloqueada, apontada às fls. 73, (R$7.542,87), desde já, em penhora, independentemente da lavratura de termo. Sem prejuízo, intime-se a parte executada da penhora, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854 do CPC. A intimação deverá ocorrer via procurador, se estiver representado; de outra forma, via A.R. Para tanto, deverá a parte exequente comprovar o pagamento das custas para expedição da carta. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Se apresentada impugnação, tornem os autos conclusos. Se não for apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora e intime-a para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do seu crédito. Para tanto, deverá a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Vide Comunicado CG 12/2024. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. I-se.
7. Processo 08114404620248190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 12/06/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 167. APELAÇÃO 0811440-46.2024.8.19.0023 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0811440-46.2024.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00297843 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-002683A ADVOGADO: FABIANO ZAVANELLA OAB/RJ-173857 ADVOGADO: JACKELINE RAMOS LEITE OAB/RJ-173858 ADVOGADO: GISELE DE ANDRADE DE SA OAB/RJ-173859 ADVOGADO: PATRICIA MASCKIEWIC ROSA OAB/RJ-173856 ADVOGADO: TATIANE MENDES OAB/RJ-173855 APELANTE: ARLINDO DA SILVA LEANDRO ADVOGADO: SIDNEY BONIFACIO DA SILVA OAB/RJ-210971 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
8. Processo 00004868720188260443
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: David Kassow (OAB 162150/SP), Pedro Ribeiro Braga (OAB 182870/SP), Rutinaldo da Silva Bastos (OAB 210971/SP), Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 257220/SP) Processo 0000486-87.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Reqte: David Kassow, David Kassow, David Kassow, David Kassow, Pedro Ribeiro Braga, Pedro Ribeiro Braga, Companhia Cotia & Kochi Industria de Papéis - Reqdo: Marcelo Strama, Espólio de Antonio Aildo Strama - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 912, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de fl. 906, conforme cópia que adiante segue, consignando que o valor somente será efetivamente transferido após a assinatura do MLE pela MM. Juíza de Direito.