Rutinaldo Da Silva Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 00000079620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rutinaldo da Silva Bastos (OAB 210971/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP), Fabio Gomes da Costa (OAB 436266/SP) Processo 0000007-96.2025.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Tereza Leal Diz, Leopoldo Diz Junior, Otávio Mosca Diz, Luiz Fernando Diz Menezes, Regina Célia de Menezes Succi - Exectdo: Espolio de Amyr Assaid Cuellar - VISTOS. Procedi à pesquisa via sistema INFOJUD, para localizar o número correto do CPF da parte Amyr Assaid Cuellar, conforme o documento às fls. 71. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835 do CPC, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte demandada, via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, observando-se o valor apresentado pela parte credora. PORQUANTO PARCIALMENTE POSITIVO, às fls. 72/73, providencie-se a transferência dos valores, convertendo-se a quantia bloqueada, apontada às fls. 73, (R$7.542,87), desde já, em penhora, independentemente da lavratura de termo. Sem prejuízo, intime-se a parte executada da penhora, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854 do CPC. A intimação deverá ocorrer via procurador, se estiver representado; de outra forma, via A.R. Para tanto, deverá a parte exequente comprovar o pagamento das custas para expedição da carta. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Se apresentada impugnação, tornem os autos conclusos. Se não for apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora e intime-a para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do seu crédito. Para tanto, deverá a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Vide Comunicado CG 12/2024. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. I-se.
3. Processo 08114404620248190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 12/06/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 167. APELAÇÃO 0811440-46.2024.8.19.0023 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0811440-46.2024.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00297843 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-002683A ADVOGADO: FABIANO ZAVANELLA OAB/RJ-173857 ADVOGADO: JACKELINE RAMOS LEITE OAB/RJ-173858 ADVOGADO: GISELE DE ANDRADE DE SA OAB/RJ-173859 ADVOGADO: PATRICIA MASCKIEWIC ROSA OAB/RJ-173856 ADVOGADO: TATIANE MENDES OAB/RJ-173855 APELANTE: ARLINDO DA SILVA LEANDRO ADVOGADO: SIDNEY BONIFACIO DA SILVA OAB/RJ-210971 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
4. Processo 00004868720188260443
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: David Kassow (OAB 162150/SP), Pedro Ribeiro Braga (OAB 182870/SP), Rutinaldo da Silva Bastos (OAB 210971/SP), Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 257220/SP) Processo 0000486-87.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Reqte: David Kassow, David Kassow, David Kassow, David Kassow, Pedro Ribeiro Braga, Pedro Ribeiro Braga, Companhia Cotia & Kochi Industria de Papéis - Reqdo: Marcelo Strama, Espólio de Antonio Aildo Strama - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 912, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de fl. 906, conforme cópia que adiante segue, consignando que o valor somente será efetivamente transferido após a assinatura do MLE pela MM. Juíza de Direito.
5. Processo 10017076120238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001707-61.2023.8.26.0266/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargte: B. T. de O. - Embargdo: J. V. dos S. e outro - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DOS RÉUS QUE SE LIMITOU A AFRONTAR A SOLUÇÃO ADOTADA E EXTERNAR DIVERGÊNCIA PARA COM ELA, VISANDO SUA REFORMA. ESCOPO MANIFESTAMENTE IMPUGNATIVO, COM DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE DOS EMBARGOS, DE NATUREZA INTEGRATIVA. JULGAMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E ABRANGENTE DO UNIVERSO DA MATÉRIA IMPUGNADA, COM APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS PERTINENTES. EMBARGOS DOS RÉUS REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DA AUTORA. UNIÃO ESTÁVEL. TERMO FINAL DO RELACIONAMENTO. ESTADO DE COMA DO COMPANHEIRO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DE RUPTURA. VÍNCULO MANTIDO ATÉ O ÓBITO. CUIDADOS PRESTADOS POR FAMILIARES NÃO AFASTAM A EXISTÊNCIA DA UNIÃO. EMBARGOS DA AUTORA ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariadne Digmayer Romero Marques (OAB: 307530/SP) - Rutinaldo da Silva Bastos (OAB: 210971/SP) - 4º andar
6. Processo 10017076120238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001707-61.2023.8.26.0266/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargte: J. V. dos S. e outro - Embargda: B. T. de O. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DOS RÉUS QUE SE LIMITOU A AFRONTAR A SOLUÇÃO ADOTADA E EXTERNAR DIVERGÊNCIA PARA COM ELA, VISANDO SUA REFORMA. ESCOPO MANIFESTAMENTE IMPUGNATIVO, COM DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE DOS EMBARGOS, DE NATUREZA INTEGRATIVA. JULGAMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E ABRANGENTE DO UNIVERSO DA MATÉRIA IMPUGNADA, COM APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS PERTINENTES. EMBARGOS DOS RÉUS REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DA AUTORA. UNIÃO ESTÁVEL. TERMO FINAL DO RELACIONAMENTO. ESTADO DE COMA DO COMPANHEIRO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DE RUPTURA. VÍNCULO MANTIDO ATÉ O ÓBITO. CUIDADOS PRESTADOS POR FAMILIARES NÃO AFASTAM A EXISTÊNCIA DA UNIÃO. EMBARGOS DA AUTORA ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rutinaldo da Silva Bastos (OAB: 210971/SP) - Ariadne Digmayer Romero Marques (OAB: 307530/SP) - 4º andar
7. Processo 50030991820208130271
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5003099-18.2020.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDIRLEIA THONEBOHN STOPPA CPF: 077.053.468-69 e outros FABIANO CARVALHO SARPE CPF: 178.360.798-05 e outros Intimo a parte executada para se manifestar acerca da petição juntada em ID. 10452611754. Prazo de 15 (quinze) dias. NEUCELENA DOS SANTOS BARBOSA BATISTA Frutal, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50030991820208130271
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5003099-18.2020.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Correção Monetária] AUTOR: EDIRLEIA THONEBOHN STOPPA CPF: 077.053.468-69 e outros RÉU: FABIANO CARVALHO SARPE CPF: 178.360.798-05 e outros DECISÃO Vistos etc., Ciente do agravo de instrumento interposto, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Oficie-se o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais acerca do juízo de retratação negativo. Por economia e celeridade processuais, concedo força de ofício à presente decisão. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto ou a requisição de informações. Cumpra-se. Frutal, data da assinatura eletrônica. POLLYANNA LIMA NEVES TOLEDO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal