Rutinaldo Da Silva Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 10288077020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028807-70.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Henrique Ferreira da Silva e outro - Embargdo: Emerson Consulin e outro - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não acolheram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS REQUERDOS HENRIQUE E THIAGO PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, SEM OMISSÃO E OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO ACESSO ÀS VIAS EXTRAORDINÁRIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO ADEQUADOS PARA PROMOVER A REFORMA DO QUE DECIDIDO EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Rutinaldo da Silva Bastos (OAB: 210971/SP) - 5º andar
3. Processo 10003472320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000347-23.2025.8.26.0266 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Josefina Ruiz Hidalgo Romano - - Sebastian Ruiz Hidalgo - Foi interposto recurso de apelação. Deste modo, em cumprimento ao artigo 196, inciso XXVIII, das Normas da Corregedoria, INTIMO a parte contrária para apresentar contrarrazões NO PRAZO DE 15 DIAS. Após, com apresentação dessas ou findo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP)
4. Processo 10060532120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006053-21.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.L.S. - V.A.M.C.L. e outro - Vistos. Páginas 190/192: ciência à parte contrária da petição e documentos juntados, conforme previsto no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, podendo se manifestar em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), LUIZ EDUARDO TEIXEIRA ATAIDE (OAB 459584/SP)
5. Processo 10068763420208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006876-34.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S.R.Z. - J.A.O.F. - Vistos. Verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de intimação da testemunha Eduardo Campos Filho no endereço indicado, conforme comprovantes anexados, caracterizando a hipótese prevista no art. 455, §4º, inciso I, do CPC, que autoriza a intimação judicial da referida testemunha. A produção da prova testemunhal é essencial para a adequada instrução do feito, sendo dever do juízo assegurar às partes o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da CF), com observância ao devido processo legal. Assim, defiro a realização de pesquisas de endereço por meio dos convênios Infojud e Sisbajud, visando à localização da referida testemunha. Para tanto, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas necessárias à realização das diligências, sob pena de preclusão da medida e da referida prova testemunhal. Após o retorno das informações obtidas, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, indicando, se for o caso, o endereço a ser utilizado para a intimação judicial da testemunha. Mantém-se a audiência designada para o dia 03/06/2025, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais da autora e do réu, bem como ouvidas as demais testemunhas já regularmente intimadas. Caso não seja possível a localização tempestiva da testemunha Eduardo Campos Filho, designar-se-á nova data para sua oitiva, se necessário, de modo a assegurar a integralidade da instrução probatória. Diante do deferimento dos depoimentos pessoais, intimem-se, com urgência e por oficial de justiça, a autora e o réu, para que compareçam à audiência designada, sob pena de confissão (art. 385, §1º, do CPC). Ressalte-se que todas as diligências ora determinadas visam à concretização do princípio da razoável duração do processo (art. 4º do CPC), bem como ao fortalecimento do dever de cooperação entre as partes e o juízo (art. 6º do CPC), imprescindíveis para a obtenção de uma prestação jurisdicional eficiente e efetiva. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: OLEGARIO ANTUNES NETO (OAB 152019/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), WILLIAN MARCEL DA SILVA ANTUNES (OAB 239950/SP)
6. Processo 10053324520198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005332-45.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.H.A.Q. - J.R.C.S. - - E.F.A.S.R.P.I.W.M.A. - Fls. 1.366: no prazo de quinze dias, para poder instar a nobre perita, deverá o requerido informar as razões de sua insurgência contra o laudo pericial. Ao final do prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI (OAB 133464/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), FATIMA REGINA ALVES (OAB 130801/SP), JOAO CARLOS FORSSELL NETO (OAB 35428/SP), MAGNO MENEZES PEREIRA (OAB 2709/AC)
7. Processo 10002962220198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000296-22.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Raimundo Campos de Santana - Organização Oscar G. Queiroz Ltda-imobiliária - - Haydee Andrade de Queiroz - - Espólio de Lisette de Queiroz Pinto - - RUBENS VIEIRA PINTO - - Espólio de Oscar Gonçalves Queiroz - - Espólio de Anira Andrade de Queiroz - - Espólio de Nivaldo Cretella - Empreendimentos Imobiliários Armindo Ramalho Ltda Epp e outro - Vistos. Fls. 1357: Anote-se. Fls. 1359/1360: Providencie-se a juntada da procuração de F. L. Q., uma vez que, às fls. 1274, consta apenas a procuração de J. B. Q.. Fls. 1366/1371: Manifeste-se o requerente. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI (OAB 133464/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), MAGNO MENEZES PEREIRA (OAB 2709/AC), JOAO CARLOS FORSSELL NETO (OAB 35428/SP)
8. Processo 10068763420208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006876-34.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S.R.Z. - J.A.O.F. - Vistos. Fls. 1205. Homologo a desistência da testemunha do requerido, Sr. Eduardo Campos Filho. Considerando que não há outras provas pendentes, declaro encerrada a instrução processual. Ficam as partes intimadas para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WILLIAN MARCEL DA SILVA ANTUNES (OAB 239950/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), OLEGARIO ANTUNES NETO (OAB 152019/SP)