Otavio Andere Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10022727520248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002272-75.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Scave Terraplanagem Inteligente Eireli - - Renan Ierisi de Jesus - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 73/77 e, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO o andamento da execução até o integral cumprimento da avença. Considerando que informado que o cumprimento se daria em 08/07/2025, deverá o exequente esclarecer se a obrigação foi satisfeita para fins de extinção. Caso a transação não seja cumprida voluntariamente pelo devedor, o processo retomará o seu curso (art. 922, par. único, do CPC), devendo o exequente requerer em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. Decorrido o prazo de cumprimento da avença, as partes deverão comunicar este juízo em 30 (trinta) o adimplemento total da dívida ora pactuada. Nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, presumir-se-á satisfeita a obrigação, ensejando a extinção da execução na forma do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação, oportunidade em que os autos serão promovidos à conclusão para sentença. Aguarde-se em cartório, na fila decurso do prazo, o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB 146687/SP)
3. Processo 00029178520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002917-85.2025.8.26.0011 (processo principal 1001621-10.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Seide Makdessi Elias Abdala - Sul América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Trata-se de cumprimento definitivo de sentença, postulando o exequente o valor de R$25.122,49 O executado realizou depósito no valor de R$15.118,53 (fls. 59), apresentou impugnação alegando excesso de execução (fls. 51/58). Todavia, o depósito realizado pelo executado não satisfaz o débito perfazendo saldo devedor na quantia de R$10.609,64 (fls. 69). Desta maneira, não havendo o pagamento integral a multa de 10% e os honorários devem incidir sobre o débito faltante. Rejeito, pois, a impugnação de fls. 51/58 e, consequentemente a autorizo o levantamento do depósito de fls. 59, nos termos do formulário (fls. 74). Intime-se a executada para depositar o valor faltante de R$10.609,64 que atualizado e com a multa do artigo 523 e honorários totaliza a quantia de R$12.837,66, cujo valor deverá ser atualizado até o efetivo pagamento. Quanto a multa das astreintes, deverá ser postulada em novo cumprimento de sentença, a fim de evitar tumulto processual. Int. - ADV: ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE FREITAS (OAB 129660/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
4. Processo 10621660820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062166-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Helena Maria Silva Pontes - Cassi - Caixa de Assitência dos Funcionarios do Banco do Brasil. - Vistos. Alguns esclarecimentos devem ser prestados pelo expert judicial, a fim de que a demanda possa ser corretamente julgada pelo juízo. Com efeito, da atenta leitura do parecer elaborado pela junta médica constituída pela CASSI, verte-se que, diversamente do alegado na própria contestação, não houve recusa da cobertura securitária em relação ao procedimento prescrito em si mesmo considerado, senão vejamos. Deflui-se da leitura do quadro retratado às páginas 111/112 que houve parcial negativa em razão da inadequação e da sobreposição de códigos TUSS, o que pode facilmente ser corrigido, não sendo, pois, uma questão jurídica, mas meramente formal. Além disto, a CASSI autorizou o procedimento na coluna vertebral consistente na infiltração foraminal, facetária ou articular e também parte dos materiais. Assim sendo, a recusa foi apenas parcial e consistente na solicitação em excesso dos materiais (páginas 112). Aqui, pois reside a única e verdadeira controvérsia, qual seja a quantidade de materiais solicitada. Dessa arte, determino ao gabinete que intime novamente o perito a fim de que se manifeste única e exclusivamente a respeito da quantidade de materiais solicitada, mais especificamente a respeito da parte dos materiais que foi recusada pela CASSI, se necessários ou não. Intime-se. São Paulo, 11 de julho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE FREITAS (OAB 129660/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
5. Processo 10062944620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006294-46.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006294-46.2024.8.26.0152; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Qualicorp Corretora de Seguros S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Gisela Prochnow; Advogada: Adriana Tavares Gonçalves de Freitas (OAB: 129660/SP); Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 20141386420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2014138-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Oliver Silva Henriques (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Thalita Fernanda Soares da Silva - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S.a - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana Tavares Gonçalves de Freitas (OAB: 129660/SP) - Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP) - Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP) - 4º andar
7. Processo 10043868620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004386-86.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004386-86.2024.8.26.0011; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: Tomoko Hosokawa Mine; Advogada: Adriana Tavares Gonçalves de Freitas (OAB: 129660/SP); Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 20141386420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2014138-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Oliver Silva Henriques (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Thalita Fernanda Soares da Silva - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S.a - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana Tavares Gonçalves de Freitas (OAB: 129660/SP) - Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP) - Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP) - 4º andar