Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo

Processos do Advogado

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2. Processo 00004860820258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000486-08.2025.8.26.0390 (processo principal 1000838-56.2019.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.M.A. - - M.C.A. - Vistos. Considerando que o executado satisfez a obrigação, conforme manifestação da parte exequente, bem como da concordância do Ministério Público, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem incidência de taxa judiciária (art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003) e sem outras custas processuais remanescentes. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários aos advogados nomeados, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP)
3. Processo 10014371920248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-19.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - WANDERSON SILVA REIS - Jackson Gonçalves - Jackson Gonçalves - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - WANDERSON SILVA REIS - 1) Vista dos autos à parte autora/reconvinda/apelada WANDERSON SILVA, para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte requerida/reconvinte/apelante JACKSON GONÇALVES. Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Vista dos autos à parte requerida DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, para apresentação, querendo, de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte requerida/apelante JACKSON GONÇALVES. Prazo: 15 (quinze) dias. 3) Em seguida os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP), ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL (OAB 480286/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP)
4. Processo 00008467420248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000846-74.2024.8.26.0390 (processo principal 1001661-93.2020.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Alimentos - O.A.Z.N. - K.C.Z. - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica(m) o(s) Nobre(s) Advogado(s) nomeado(s), INTIMADO(S) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s), para devida retirada no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo acima, os autos serão arquivados. Ressalto, nesta oportunidade, que consoante TERMO DE CONVÊNIO ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, Título II - DAS OBRIGAÇÕES DA DEFENSORIA - Cláusula Terceira - Inciso I - § 1º, caberá ao Nobre Defensor Dativo, após a conferência da certidão, protocolizar o documento na defensoria até o dia 25 do mesmo mês." - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
5. Processo 00008715820228260390
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000871-58.2022.8.26.0390 (processo principal 1000598-62.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - A.a. de Freitas Canile -Tintas- Me - Claudiomir Zanre - Vistos. Manifeste o exequente , no prazo de 15 (quinze dias), em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA (OAB 170239/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
6. Processo 00004860820258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000486-08.2025.8.26.0390 (processo principal 1000838-56.2019.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.M.A. - - M.C.A. - Vistos. Fls.31: Ante a notícia de pagamento do débito alimentar, expeça-se alvará de soltura em favor do executado, com urgência. A seguir, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
7. Processo 00098153620084036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009815-36.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: SHIDEKO OGURA ANZAI, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO - SP315889-N, VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO - SP207906-N Advogados do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A APELADO: SHIDEKO OGURA ANZAI, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A Advogados do(a) APELADO: FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO - SP315889-N, VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO - SP207906-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 328632865, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento, na conta indicada pela parte autora na petição ID 328632865, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se.
8. Processo 00098153620084036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009815-36.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: SHIDEKO OGURA ANZAI, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO - SP315889-N, VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO - SP207906-N Advogados do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A APELADO: SHIDEKO OGURA ANZAI, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A Advogados do(a) APELADO: FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO - SP315889-N, VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO - SP207906-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 328632865, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento, na conta indicada pela parte autora na petição ID 328632865, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se.