Luiz Carlos Mendes

Processos do Advogado

1. Processo 10038082320198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003808-23.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Ivani Tadeu Lopes - - Ligia Cristina Lopes - réu revel - Vistos. Fls. 248: Expeça-se certidão de honorários conforme requerida. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
2. Processo 10011990920238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001199-09.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Humberto de Sousa Morais - - Lourdes Ferreira de Morais - Joaquim de Godoy e outros - A fim de se evitar futuras alegações de nulidade, determino seja citado Manoel Tomaz de Andrade Silva, no endereço constante à fl. 396, como diligência do Juízo. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP), LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP)
3. Processo 10014953620228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001495-36.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.O.F. - Vistos. O acordo não está em termos de homologação, por falta de assinatura válida das partes na minuta apresentada. Regularize-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
4. Processo 10113052020218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011305-20.2021.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Paula dos Santos - José Luiz dos Santos - Vistos. Fls. 88: Inserido o herdeiro no cadastro processual. Defiro o prazo requerido. Fls. 63/74 e 89/90: ao partidor. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
5. Processo 10234608420198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023460-84.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Danilo Martins dos Santos - Eduardo Silva Paixão - Providencie o patrono do autor seu endereço eletrônico atualizado, bem como de seu cliente e de suas testemunhas, se o caso, para recebimento do link de acesso à audiência virtual. Outrossim, sem prejuízo do ato supra, ciência às partes do link de acesso à audiência virtual: - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
6. Processo 10067888820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006788-88.2025.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mauricio Moraes de Souza - - Mercia Maria Pinto Moraes de Souza - Antonio Batista Soares. - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO os presentes embargos à execução opostos por MAURÍCIO MORAES DE SOUZA e MÉRCIA MARIA PINTO MORAES DE SOUZA em face de ANTONIO BATISTA SOARES , sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, segunda figura, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela embargante, sem condenação de honorários haja vista a ausência de resistência pelo embargado. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB 235332/SP), PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB 235332/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), EVANDRO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 263002/SP), EVANDRO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 263002/SP), ALINE CRISTINA RAMOS VIANA (OAB 312309/SP), ALEXANDRE DE MIRANDA VIANA (OAB 344382/SP)
7. Processo 00020935020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002093-50.2025.8.26.0004 (processo principal 0010228-71.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz Carlos Mendes - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais constrições ou bloqueios, independentemente de termo nos autos, devendo ser baixadas eventuais restrições via SERASAJUD e RENAJUD. Expeça-se MLE em favor do(a) exequente, referente ao numerário depositado nos autos, observando-se o formulário preenchido às fls. 70. Recolha o(a) executado(a) as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob pena de inscrição da dívida, nos termos do prov. 24/2007, da C.G.J. Se o caso, intime-se por carta pessoalmente. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
8. Processo 00102287120138260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002093-50.2025.8.26.0004 (processo principal 0010228-71.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz Carlos Mendes - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais constrições ou bloqueios, independentemente de termo nos autos, devendo ser baixadas eventuais restrições via SERASAJUD e RENAJUD. Expeça-se MLE em favor do(a) exequente, referente ao numerário depositado nos autos, observando-se o formulário preenchido às fls. 70. Recolha o(a) executado(a) as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob pena de inscrição da dívida, nos termos do prov. 24/2007, da C.G.J. Se o caso, intime-se por carta pessoalmente. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
9. Processo 10126756420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012675-64.2024.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.V.S. - Vistos. Fls. 133/134: Ciência às partes, pelos respectivos patronos constituídos, da data e horário designados para realização perícia no IMESC com o interditando. Acaso uma das partes não tenha constituído advogado ou a representação processual ser exercida pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente, via mandado. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como mandado e ofício, autorizando-se, desde já, o cumprimento de forma urgente ou, se o caso, via plantão, inclusive por meio do sistema de compartilhamento de mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
10. Processo 10126756420248260348
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012675-64.2024.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.V.S. - Vistos. Fls. 133/134: Ciência às partes, pelos respectivos patronos constituídos, da data e horário designados para realização perícia no IMESC com o interditando. Acaso uma das partes não tenha constituído advogado ou a representação processual ser exercida pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente, via mandado. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como mandado e ofício, autorizando-se, desde já, o cumprimento de forma urgente ou, se o caso, via plantão, inclusive por meio do sistema de compartilhamento de mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)