Luis Henrique Fernandes De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10067143720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006714-37.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Óptica do Carmo Sp Ltda - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 69, esclareça a exequente se está dando quitação ao débito e o que pretende com relação ao valor bloqueado e transferido de fls. 63. Int. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)
3. Processo 10003130520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000313-05.2025.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Augusto Ussui - Mario Cesar Ito Pires - Vistos Embora o art. 58, inciso V, da Lei nº 8.245/91, disponha que a sentença proferida nas ações de despejo por falta de pagamento não possui efeito suspensivo automático, existe recurso de apelação pendente de julgamento, circunstância que demanda a remessa eletrônica dos autos ao Tribunal de Justiça para apreciação. Nesse contexto, eventual pedido de expedição de mandado de despejo deve ser formulado mediante incidente de cumprimento provisório de sentença, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil, observando-se os requisitos legais pertinentes. Ante o exposto, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado para processamento e julgamento do recurso de apelação interposto. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO (OAB 310548/SP), GABRIEL MARTINI (OAB 434525/SP)
4. Processo 40001176420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000117-64.2025.8.26.0286/SP EXEQUENTE : OPTICA INDAIATUBA LTDA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB SP204057) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Cite-se a parte executada, através de carta postal, para que em 03 (três) dias efetue o pagamento da dívida no valor de 476,22 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), mais acréscimos legais, sob pena de penhora. Expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil à exequente. Sem prejuízo, no prazo legal, deverá a exequente juntar a cópia do CNPJ e o comprovante de optante do simples nacional devidamente atualizado, uma vez que os documentos juntados datam de março de 2024. Desde já, deverá a serventia anotar o indeferimento da gratuidade processual para as partes. Quando uma das partes interpuser recurso, o pedido será reapreciado, caso haja solicitação neste sentido. ​Int. Itu, 02/07/2025
5. Processo 40000485920258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000048-59.2025.8.26.0471/SP RELATOR : DIOGO DA SILVA CASTRO EXEQUENTE : OPTICA DO CARMO SP LTDA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB SP204057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 03/07/2025 - Ato ordinatório praticado
6. Processo 10034776120148260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003477-61.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Auto Posto Jardim Califórnia Ltda - Vistos. 1. P. 206: ante o recolhimento das taxas devidas, cumpra-se o determinado na decisão de p. 197, procedendo a serventia com a realização das pesquisas requeridas através dos sistemas Infojud e Sisbajud, ficando desde já deferida a modalidade reiterada (conhecida como teimosinha), por 30 dias. 2. Com o retorno, intime-se a parte exequente, a fim de que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Na inércia, inicie-se automaticamente o prazo suspensivo da prescrição intercorrente (CPC, 921, III). Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
7. Processo 10014566320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001456-63.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Óptica do Carmo Sp Ltda - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a não localização do executado, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
8. Processo 10134871820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013487-18.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Óptica Indaiatuba Ltda Me - Manifestar a parte autora, no prazo de 30 dias, sobre atual paradeiro do(a)(s) executado(a)(s), tendo em vista as certidões negativas páginas 29, 40, 45 e 49, sob pena de extinção do processo. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)