Luis Henrique Fernandes De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10036293120228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003629-31.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Douglas Fernandes Garcia e outro - Apelado: Renan Willian de Alencar - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INADIMPLEMENTO PELO CONSTRUTOR E VÍCIOS CONSTRUTIVOS. FATOS NÃO COMPROVADOS. ART. 373, INCISO I, DO CPC. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO QUE AFASTA O DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB: 184803/SP) - Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB: 204057/SP) - João Carlos Penteado Faria da Costa (OAB: 319628/SP) - David Oliveira da Silva (OAB: 409026/SP) - 5º andar
3. Processo 10036293120228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003629-31.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Douglas Fernandes Garcia e outro - Apelado: Renan Willian de Alencar - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INADIMPLEMENTO PELO CONSTRUTOR E VÍCIOS CONSTRUTIVOS. FATOS NÃO COMPROVADOS. ART. 373, INCISO I, DO CPC. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO QUE AFASTA O DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB: 184803/SP) - Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB: 204057/SP) - João Carlos Penteado Faria da Costa (OAB: 319628/SP) - David Oliveira da Silva (OAB: 409026/SP) - 5º andar
4. Processo 10046551920258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004655-19.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moises Barbosa dos Santos Neto - Nextcar Comércio de Veículos Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação"). - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB 368811/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
5. Processo 00120058620128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012005-86.2012.8.26.0114 (114.01.2012.012005) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Argosy Aparelhos Auditivos Ltda - Optima Administradora de Bens Próprios Ltda - - Guilherme Gonçalves Nascimento - - Associação Residencial Fribourg e outro - André Neri da Silva - Vista à parte interessada "SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA", para que apresente Procuração com poderes especiais para dar e receber quitação, diante do pedido de expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do procurador constituído, ou apresente outro Formulário MLE em substituição com a indicação dos dados pessoais e bancários da parte beneficiária para a devida expedição. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), ELIOMAR CASSIANO DA SILVA (OAB 392788/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), ELIOMAR CASSIANO DA SILVA (OAB 392788/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
6. Processo 10075037120248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007503-71.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Óticas Portal de Americana Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em 15 dias indicando um único novo endereço para citação/intimação em razão da devolução do AR/Mandado retro, bem como providencie a necessária retificação do sistema informatizado (complemento de cadastro indicando o endereço correto). Consigno que eventual diligência negativa no endereço informado poderá implicar em imediata extinção da ação independentemente de nova intição, nos termos do artigo 51, §1º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)
7. Processo 00023979320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002397-93.2025.8.26.0248 (processo principal 1003673-50.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.S.S. - A.H.S. - Vistos Fls. 56/60: nada a prover, tendo em vista que o valor indicado pela procuradora foi depositado em conta vinculada ao cumprimento de sentença nº 0002395-26.2025.8.26.0248, no qual foi determinada a expedição de MLE. Dê-se vista ao MP, nos termos do art. 178 , II, do CPC. Por fim, aguarde-se o decurso do prazo previsto pela decisão de fls. 53. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), FERNANDA ROMANO (OAB 485934/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)
8. Processo 10098352720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009835-27.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Auto Posto Europark Comercial Ltda. - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)