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Luis Henrique Fernandes De Campos

Luis Henrique Fernandes De Campos

Número da OAB: OAB/SP 204057

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 178
Total de Intimações: 243
Tribunais: TJRJ, TRF3, TJSP
Nome: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 243 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001247-94.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Óptica Indaiatuba Ltda Me - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a não localização do executado, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003629-31.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Douglas Fernandes Garcia e outro - Apelado: Renan Willian de Alencar - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INADIMPLEMENTO PELO CONSTRUTOR E VÍCIOS CONSTRUTIVOS. FATOS NÃO COMPROVADOS. ART. 373, INCISO I, DO CPC. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO QUE AFASTA O DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB: 184803/SP) - Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB: 204057/SP) - João Carlos Penteado Faria da Costa (OAB: 319628/SP) - David Oliveira da Silva (OAB: 409026/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003629-31.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Douglas Fernandes Garcia e outro - Apelado: Renan Willian de Alencar - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INADIMPLEMENTO PELO CONSTRUTOR E VÍCIOS CONSTRUTIVOS. FATOS NÃO COMPROVADOS. ART. 373, INCISO I, DO CPC. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO QUE AFASTA O DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB: 184803/SP) - Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB: 204057/SP) - João Carlos Penteado Faria da Costa (OAB: 319628/SP) - David Oliveira da Silva (OAB: 409026/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004655-19.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moises Barbosa dos Santos Neto - Nextcar Comércio de Veículos Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação"). - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB 368811/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012005-86.2012.8.26.0114 (114.01.2012.012005) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Argosy Aparelhos Auditivos Ltda - Optima Administradora de Bens Próprios Ltda - - Guilherme Gonçalves Nascimento - - Associação Residencial Fribourg e outro - André Neri da Silva - Vista à parte interessada "SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA", para que apresente Procuração com poderes especiais para dar e receber quitação, diante do pedido de expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do procurador constituído, ou apresente outro Formulário MLE em substituição com a indicação dos dados pessoais e bancários da parte beneficiária para a devida expedição. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), ELIOMAR CASSIANO DA SILVA (OAB 392788/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), ELIOMAR CASSIANO DA SILVA (OAB 392788/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007503-71.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Óticas Portal de Americana Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em 15 dias indicando um único novo endereço para citação/intimação em razão da devolução do AR/Mandado retro, bem como providencie a necessária retificação do sistema informatizado (complemento de cadastro indicando o endereço correto). Consigno que eventual diligência negativa no endereço informado poderá implicar em imediata extinção da ação independentemente de nova intição, nos termos do artigo 51, §1º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002397-93.2025.8.26.0248 (processo principal 1003673-50.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.S.S. - A.H.S. - Vistos Fls. 56/60: nada a prover, tendo em vista que o valor indicado pela procuradora foi depositado em conta vinculada ao cumprimento de sentença nº 0002395-26.2025.8.26.0248, no qual foi determinada a expedição de MLE. Dê-se vista ao MP, nos termos do art. 178 , II, do CPC. Por fim, aguarde-se o decurso do prazo previsto pela decisão de fls. 53. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), FERNANDA ROMANO (OAB 485934/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009835-27.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Auto Posto Europark Comercial Ltda. - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019339-40.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janete Pinheiro Maia - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Nextcar Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Na sistemática dos Juizados Especiais, a competência territorial é absoluta e, assim, deve ser reconhecida até mesmo de ofício. Portanto, não se cogita a prorrogação de competência ante a inércia do interessado. A respeito do tema, dispõe o Enunciado nº 89 do FONAJE:"A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis". Por seu turno, o artigo 4º inciso III da Lei 9099/95 prevê que :"É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro:(...)III - do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza." O parágrafo único do referido dispositivo legal enuncia que: "Em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto no inciso I deste artigo. " A autora, domiciliada na cidade de Indaiatuba, ajuizou ação de reparação de danos morais e materiais contra rés domiciliadas em Indaiatuba e local sob a jurisdição do Foro Regional de Santo Amaro. Não há nada que indique que o fato gerador do pedido de indenização tenha ocorrido no âmbito da jurisdição do Foro Central. Por tais razões, reconheço a incompetência deste Juízo para julgar a lide, DETERMINO a REDISTRIBUIÇÃO destes autos à Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba, com nossas homenagens. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), ARY TENORIO MAIA NETO (OAB 5337/AL), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000222-22.2025.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Óptica do Carmo Sp Ltda - Vistas dos autos à(s) parte(s) exequente(s) para: providenciar a juntada de planilha de cálculo atualizada do débito exequendo para análise da constrição pretendida, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por inexistência de bens penhoráveis. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
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