Mayra Bertozzi Pulzatto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10027865520258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002786-55.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Luis Eduardo Soldi – Me - Vistos. Luis Eduardo Soldi - Me promove a presente ação em face de Rodinelo da Silva. Fl. 23: a parte requerente vem aos autos comunicando que a parte requerida efetuou o pagamento integral da dívida objeto da presente ação e pleiteou a extinção do feito, o que se conclui como reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial. Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos dele decorrentes, o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial, e, consequentemente, nos termos do artigo 487, III, letra a, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, com resolução do mérito, a presente ação. Ausente interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, inexistindo outras pendências, dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.I.C. - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
3. Processo 00031727320238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003172-73.2023.8.26.0541 (processo principal 1001082-75.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luis Eduardo Soldi – Me - Em face da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 126, fica o exequente intimado para apresentar manifestação quanto à proposta de acordo e/ou diligencie no sentido de indicar bens penhoráveis pertencentes a(o) executado(a), no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 53, par. 4º, da Lei 9099/95). - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
4. Processo 10063455420248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006345-54.2024.8.26.0541 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Danielle Akiyama Cascarano - Denise Akiyama da Cunha Galera - - Douglas Akiyama da Cunha - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetivado através de peticionamento eletrônico, excetuando-se, com fundamento no art. 777, do CPC, a cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça, caso em que a cobrança deverá ser promovida nos próprios autos do processo principal, apresentando-se DARE referente a taxa judiciária, código 230-6, com fulcro no Comunicado Conjunto nº 951/2023, tabela 1, item 4, salvo seja beneficiário da justiça gratuita ou isento do recolhimento. Aguarde-se por 30 dias manifestação da(s) parte(s) requerente. Decorrido o prazo, independentemente da interposição de cumprimento(s) de sentença, apure-se eventuais custas e despesas processuais nestes autos, ou certifique-se que não há custas e despesas processuais a serem cobradas, conforme o caso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023: - Ações distribuídas até 02/01/2024, em que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita ou não, tem que, necessariamente, ser apuradas eventuais custas e despesas processuais nestes autos, já que o fato gerador é a sentença. Logicamente, caso ambas as partes sejam beneficiárias da justiça gratuita, não se apura custas e despesas processuais. - Ações distribuídas a partir de 03/01/2024, em que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita e a parte requerida não, tem que ser apuradas eventuais custas e despesas processuais nestes autos, já que o fato gerador é a distribuição da ação. Logicamente, caso ambas as partes sejam beneficiárias da justiça gratuita, não se apura custas e despesas processuais. - Ações distribuídas a partir de 03/01/2024, em que a parte requerente não seja beneficiária da justiça gratuita e, consequentemente, tenha efetivado o devido recolhimento na inicial, não precisam ser apuradas eventuais custas e despesas processuais nestes autos, já que o fato gerador é a distribuição da ação. Esta regra vale mesmo que a parte requerida não seja beneficiária da justiça gratuita. Ficam as partes cientificadas que eventuais custas e despesas processuais apuradas no(s) cumprimento(s) de sentença interposto(s), serão cobradas naqueles autos. Não havendo custas e despesas processuais a serem cobradas nestes autos, determino que, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. Havendo custas e despesas processuais a serem cobradas nestes autos, intime-se a parte devedora, através do(a) advogado(a), via Diário Eletrônico, para, no prazo de 15 dias, quitar o débito, ficando ciente que o valor deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Não surtindo efeito, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para, no prazo de 60 dias, quitar o débito, ficando ciente que o valor deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Quitado o débito, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. Não quitado o débito, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa e, após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), ANA CAROLINA SCHIMICOSKI (OAB 418615/SP), ANA CAROLINA SCHIMICOSKI (OAB 418615/SP)
5. Processo 10065679020228260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006567-90.2022.8.26.0541 - Interdição/Curatela - Liminar - Carlos Alberto de Oliveira - Ivanir de Souza - Vistos. 1. Fls 167/175: manifeste-se a requerida. 2. Sem prejuízo, nos termos da cota ministerial de fls. 179, manifestem-se as partes. Int. - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), CLEITON ALEX QUIALE TALPO (OAB 375045/SP)
6. Processo 10055204720238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005520-47.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Vinicius Leal Marques - Eletrozema S.a. - - Atlas Indústria de Eletrodomésticos Ltda. - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias providencie o recolhimento das custas judiciais apuradas às fls. 185 - Taxa Judiciária R$ 335,38 Código 230-6 e demais despesas no valor de R$ 33,78, Guia FEDTJ, disponibilizado na internet. - ADV: DANIELLI RIBEIRO REDOLFI (OAB 107982/PR), MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
7. Processo 10040357520248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004035-75.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - R.C.M.S. - N.N.C.O. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 120/122. A parte embargante sustenta a existência de erro material no decisum embargado, alegando que: " (...) no que diz respeito à determinação de realização de perícia grafotécnica, na medida em que a autora não requereu a produção da prova, limitando-se a requerer a exibição, em cartório, das vias originais dos documentos juntados com a contestação, inclusive, para melhor análise da sua autenticidade." Decido. Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto interpostos de forma tempestiva, nos termos do disposto no art. 1.023 do Código de Processo Civil. No presente caso, o erro material apontado merece ser sanado. Assim, acolho o recurso, para determinar que onde constou: "(...)Verificada a pertinência, determino a realização de prova grafotécnica nos documentos indicados pela parte Autora no petitório de fls. 78/81, 82/83, 84/87, 88, 89/90 e 91/92(...)" Grifei. Passe a constar: "(...)Verificada a pertinência, determino que a parte requerida apresente os documentos originais, cujas cópias encontram-se juntadas às 78/81, 82/83, 84/87, 88, 89/90 e 91/92, conforme requerido pela parte autora no petitório de fls. 119(...)" Por conseguinte,acolho os embargos de declaração opostos pela embargante apenas para reconhecer a existência de erro material. No entanto, mantenho, por ora, a nomeação do perito, diante da possibilidade da necessidade de realização de perícia grafotécnica, após a apresentação dos documentos originais. No mais, a decisão fica mantida em todos os seus termos. Int. - ADV: FELIPE MAIOLO GARMES (OAB 453556/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
8. Processo 10014496520248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001449-65.2024.8.26.0541 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Fuzatti Ferreira - John Byng Paget - - Germaine Marie Anne Micheline Paget - - SONIA APARECIDA PEREZ DE SOUZA - - Jorge Marcio Fereira - - ESPOLIO DE ANTONIO APARECIDO PEREIRA - - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA e outros - Manifeste-se, a parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos Artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP), MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP), MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP), MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP), MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP), MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)