Mayra Bertozzi Pulzatto

Processos do Advogado

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2. Processo 10014496520248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001449-65.2024.8.26.0541 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Fuzatti Ferreira - John Byng Paget - - Germaine Marie Anne Micheline Paget - - SONIA APARECIDA PEREZ DE SOUZA - - Jorge Marcio Fereira - - ESPOLIO DE ANTONIO APARECIDO PEREIRA - - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA e outros - 1. Ciência a(s) parte(s) requerida(s) sobre a réplica apresentada às fls. 141. 2- Ficam as partes intimadas para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando a necessidade e pertinência de forma fundamentada, anotando-se que não serão consideradas manifestações genéricas (...todas as de provas em direito permitido... etc), - ADV: MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP), MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP), MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP), MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP), MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB 400052/SP)
3. Processo 10022833420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002283-34.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fabiana Cervantes Pereira Rivelli - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de fls. 138-147 interposto pelo(a) requerido(a) "Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A" no efeito devolutivo e suspensivo, acompanhado de preparo (fl. 148). Intime-se o(a) recorrido(a), para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95). Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
4. Processo 10015255520258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-55.2025.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliano Lima Correa - - Juliana Lima Correa - Vistos. Trata-se de arrolamento sumário, processado nos termos dos artigos 660 a 663 do Código de Processo Civil, em conformidade com a decisão de fls. 141, que nomeou como inventariantes Juliano Lima Correa e Juliana Lima Correa, independentemente da lavratura de termo (CPC, art. 660). As emendas apresentadas, que não foram recebidas no curso do processo, são agora acolhidas, passando a integrar o pedido de ingresso. A manifestação do Ministério Público é desnecessária, nos termos do Ato 313/03 - PGJ - CGMP, que dispensa a atuação ministerial em hipóteses como a dos autos. Ressalte-se, ademais, que em casos análogos o órgão ministerial já se posicionou nesse mesmo sentido. Após a análise do conjunto probatório constante dos autos, julgo procedente o pedido. Diante do exposto, homologo por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a partilha dos bens objeto deste arrolamento, conforme apresentada, relativa ao falecimento de José Moura Correa, conforme certidão de óbito de fls. 18. Atribuo a cada herdeiro os respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros e eventuais erros ou omissões. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de sentença homologatória de partilha amigável e diante da ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado (CPC, art. 1.000), expedindo-se o formal de partilha (ou carta de adjudicação) e alvarás, se necessários, referentes aos bens e às rendas por ela abrangidos, sem exigência do recolhimento de custas, contribuições ou emolumentos, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça concedidos nestes autos (fls. 28). Fixo os honorários advocatícios da advogada nomeada nos autos em 100% do valor previsto na tabela vigente do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Expeça-se a competente certidão de honorários em seu favor, a qual permanecerá disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Oportunamente, inexistindo pendências, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
5. Processo 10003165120258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-51.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Mayra Bertozzi Pulzatto - Claro S/A - Vistos. O presente processo de Conhecimento já esgotou seu objeto, estando atualmente extinto e arquivado definitivamente. Assim, deverá a requerida endereçar sua petição e documentos de fls. 204/210 nos autos de Cumprimento de Sentença sob nº 0002107-72.2025.8.26.0541, onde será apreciada. Após publicada a presente decisão no DJE, arquivem-se novamente. Int. - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
6. Processo 10056405620248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005640-56.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josilene da Silva de Oliveira - Adriana Manzoli Eirelli-me - "Vistos. Diante da certidão de p. 110, reitere-se a intimação da parte requerida para, no prazo de 5 dias, comprovar o depósito da segunda parcela dos honorários periciais. Int. - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), EVELYN CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 466344/SP)
7. Processo 00027223320238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002722-33.2023.8.26.0541 (processo principal 1003023-60.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aderso Construções Eletricas - Me - Cassia Negrete Nunes Balbino - Vistos. A parte exequente pugnou pela penhora no rosto dos autos do processo nº 1005333-05.2024.8.26.0541 que tramita perante a 3ª Vara Cível desta Comarca (fls. 197-208). DEFIRO-A. Nessediapasão, considerando que nos termos do Processo nº 2016/00180539 e Parecer nº 606/2016-J, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no DJE em 12/12/2016, é desnecessária a diligência por oficial de justiça para penhora no rosto dos autos, determino que seja oficiado ao Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, para que seja efetivada a penhora no rosto dos autos do processo nº 1005333-05.2024.8.26.0541, que tramita perante aquele Juízo, tendo como um dos requeridos o ora executado Ricardo José Modesto de Oliveira, até o limite do crédito do exequente (R$ 27.624,05), atualizado até 30/06/2025, servindo cópia desta DECISÃO COMO OFÍCIO. Comunicada a efetivação da penhora no rosto dos autos, intime-se o executado para que, querendo, apresente Impugnação à Penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de sua intimação. Encaminhe-se por meio eletrônico, se possível. Int. - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), VICTORIA CRISTHINE SANTOS SILVA (OAB 508911/SP)
8. Processo 10022833420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002283-34.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fabiana Cervantes Pereira Rivelli - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de fls. 129-133 interposto pelo(a) requerente no efeito devolutivo e suspensivo, desacompanhado de preparo por tratar-se de beneficiário(a) da Assistência Judiciária. Intime-se o(a) recorrido(a), para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95). Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)