Jerson Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10079914220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007991-42.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A. - J.F.L.M. e outro - Vistos. A fim de viabilizar o convencimento deste Juízo quanto à hipossuficiência econômica, com base na qual se pleiteia o benefício da justiça gratuita, apresente a requerida, em 15 (quinze) dias, cópias das três últimas declarações de bens apresentadas à Receita Federal, em cumprimento da legislação do imposto de renda da pessoa física, demonstrativo de pagamento (holerite) referente aos últimos três meses e cópia carteira de trabalho, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. Observo que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem nulidade a sanar ou irregularidades a suprir. Fixo como pontos controvertidos a verificação de indícios da prática de atos de alienação parental pela parte autora e a verificação de dados objetivos que permitam a superação do impasse no desempenho da função protetiva atribuída por lei e a criação de ambiente propício ao desenvolvimento saudável do adolescente, com a regulamentação da guarda e visitas dele. Para tanto, determino a realização de avaliação psicossocial com as partes. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor partes e inquirição de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento (telepresencial) para o dia 23/09/2025 às 13:30h. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do Código de Processo Civil). Com efeito, apenas adentrarão no Fórum local as testemunhas, as quais serão ouvidas na sala de audiência, devidamente higienizada, guarnecida com equipamentos de internet, câmera e microfone para pleno funcionamento do aplicativo Microsof Teams. Para possibilitar a realização do ato, os advogados deverão juntar no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço eletrônico (e-mail) para o qual será remetido o convite para ingresso na audiência, friso que as partes participarão da audiência de maneira remota. Após o recebimento de todos os endereços eletrônicos, promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Teams, devendo serem incluídos todos os participantes. Consigno que não é necessário ter o programa Microsoft Teams instalado no computador, salvo no celular, porém, ambos aparelhos estão aptos para funcionamento. Anoto que pelo link disponibilizado abaixo é possível acessar o manual de orientação "como participar de uma audiência virtual" - http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. INTIME-SE a requerida na pessoa do advogado, via DJE. No que se refere ao requererente, promova-se a INTIMAÇÃO PESSOAL para prestar seu depoimento na audiência ora designada, ADVERTINDO-O de que caso não compareça ou, comparecendo, recuse a depor, poderá ser-lhe aplicada a pena de confesso, em conformidade com o artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma da lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP)
3. Processo 00045073420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004507-34.2025.8.26.0032 (processo principal 1004713-70.2021.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.R.B. - T.B.T. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: SAMANTA FERNANDES PINHEIRO (OAB 316019/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)
4. Processo 27284751420248130000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2898476/MG (2025/0113774-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : LEONARDO BERNARDINO MADUREIRA AGRAVANTE : MARIA LUIZA MARCONDES MADUREIRA ADVOGADOS : FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA - SP231380 CESAR CHAIM - SP350707 LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264 AGRAVADO : ISA ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO : ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
5. Processo 10170748620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017074-86.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.M. - T.L.L.M. - Pp. 125/126: Por questões organizacionais e de pauta não é possível alterar a modalidade da audiência designada. Assim, providencie a Serventia o cancelamento do agendamento. Abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)
6. Processo 10011180920248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001118-09.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.N.A. - M.O. - Nota de cartório: Fl. 431 - Vista ao requerido para manifestação. - ADV: IARA GARCIA EGEA RODRIGUES (OAB 309328/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)
7. Processo 10041468720198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004146-87.2019.8.26.0071 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda. - - Engespro Engenharia Ltda. - - Planservi Engenharia Ltda - - EPT Engenharia e Pesquisas Tecnologicas SA - - Denis Paulo Nogueira Lima - - CLAUDIO NOGUEIRA JUNIOR - - Rafael Lamonica Netto - - GLAUCO PASQUINELLI - - SILVIO BENITO MARTINI FILHO - Sompo Seguros S.A. - Vistos. 1. Fls. 6721: contando com a anuência Ministerial, autor da ação, defiro o pedido de substituição dos bens constritos em desfavor de Engespro Engenharia Ltda. por Carta Fiança (fls. 6722/6729), observando que deve ser juntado aos autos, em prazo de até 5(cinco) dias a minuta de contrato original, sob pena de tornar sem efeito a presente decisão. 2. No mais, considerando a informação Ministerial de fls. 6755/6756, bem como a juntada do documento a fls. 6759/6768, manifeste o Ministério Público. Int. - ADV: ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), NATALIA OLIVA (OAB 253401/SP), THAIS GONÇALVES FOLHA (OAB 420008/SP), RAFAEL DE ALMEIDA DE PIRO (OAB 137706/RJ), LUIZA FERREIRA DE AGUIAR (OAB 182731/RJ), FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280437/SP), JOSE ANGELO OLIVA (OAB 60254/SP), ANDREZA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 328368/SP), RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/SP), CARLOS EDUARDO SANTIAGO (OAB 367938/SP), LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO (OAB 207169/SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), ANA PAULA CALDEIRA ANDRADE CHAGAS (OAB 173291/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB 5869/PR), EMANOEL MAURICIO DOS SANTOS (OAB 228023/SP), MARIANA MONTENEGRO (OAB 202264/RJ), RODRIGO PITANGUY DE ROMANÍ (OAB 119439/RJ)
8. Processo 10202774020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020277-40.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.N. - A.E.N. - Vistos. Providencie a Serventia todo o necessário, a fim de que sejam obtidas informações por intermédio do Sistema Sisbajud, requisitando a vinda de extratos bancários do requerido dos últimos 18 meses, ARISP, 2 últimas declarações de imposto de renda e RenaJud, pesquisando veículos (CPF nº 15949065727). Providência a Serventia pesquisa via Prevjud juntando cópia do CNIS do requerido, informando eventual existência de vinculo empregatício. Após, manifestem-se os interessados. Int. - ADV: MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS (OAB 188770/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)