Rogerio Ribeiro De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00042991620258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004299-16.2025.8.26.0302 (processo principal 1009156-30.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.G.R.S. - - B.R.R.S. - Vistos. Nos termos do artigo 529 do CPC, oficie-se à empregadora do executado para desconto da pensão alimentícia fixada. Em caso de não cumprimento da obrigação mediante o desconto em folha, o feito poderá prosseguir nos termos do artigo 831 do CPC. Cite-se o executado, podendo oferecer resposta no prazo de quinze dias. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
2. Processo 00052037020248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005203-70.2024.8.26.0302 (processo principal 1008469-82.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.L. - D.W.G.L. - *Ante o teor da petição e documentos de fls.99/102, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO EDUARDO BRAGGION (OAB 206117/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
3. Processo 00024958620208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002495-86.2020.8.26.0302 (processo principal 0020303-56.2010.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.F.M. - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado nos autos a ser cumprido no endereço do executado. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensado outras formalidades. Com relação ao bloqueio SISBAJUD, aguarde-se a intimação do executado e o decurso de prazo para eventual impugnação. Intime-se. Jaú, 01 de julho de 2025. - ADV: IDAIANY MOREIRA GONÇALVES SANT´ANA (OAB 397689/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
4. Processo 10041879820238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004187-98.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Família - D.E.O. - L.H.M.B. - Trata-se de ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos na qual o laudo pericial realizado permitiu concluir pela probabilidade de paternidade do requerido com relação ao autor na ordem de 99,99% (fls 112/119). Considerando o laudo de DNA positivo que confirma a paternidade, necessária a fixação de pensão alimentícia. Na hipótese de a parte requerida trabalhar com vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) de todos os rendimentos líquidos, com depósito na conta bancária do(a) representante legal da parte autora, , consignando que este percentual deverá incidir, inclusive, sobre verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Caso a parte requerida não apresente vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional. Designo audiência de concilIação, instrução, debates e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025 , às 13:30 horas. As partes deverão comparecer sob pena de confesso . Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, observando-se quanto a intimação das mesmas o disposto no art. 45, caput, § 1º e 3º, do NCPC. Eventual oitva de testemunhas será realizada necesariamente de forma presencial, devendo a pessoa arrolada comparecer na sala de audiências da 3a Vara Cível local. As partes e seus advogados, caso prefiram, poderão participar virtualmente da audiência, devendo informar com antecedência e-mail ou número de Whatsap para recebimento do link respectivo pela plataforma Teams. Int. Jaú, 01 de julho de 2025. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), ARIANE GIBIN BEDANI (OAB 227122/SP)
5. Processo 10099643520218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009964-35.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.P. - E.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos na qual o laudo pericial realizado permitiu concluir pela probabilidade de paternidade do requerido com relação a autora na ordem de 99,99% (fls 171/178). A perícia de DNA realizada pelo Imesc se mostra absolutamente regular, inexistindo qualquer inconsistência que autorize a anulação daquele ato com a realização de nova perícia. Compareceram para a colheita de material a autora, sua genitora e o requerido, e realizado o exame com identificação de polimorfismos de DNA obtida através do sistema Identifiler chegou-se à conclusão da probabilidade de paternidade em 99,999%, daí não ser possível questionar o resultado na forma apresentada pelo requerido . Considerando o laudo de DNA positivo que confirma a paternidade, necessária a fixação de pensão alimentícia. Na hipótese de a parte requerida trabalhar com vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) de todos os rendimentos líquidos, com depósito na conta bancária do(a) representante legal da parte autora, consignando que este percentual deverá incidir, inclusive, sobre verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Caso a parte requerida não apresente vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional. Designo audiência de concilIação, instrução, debates e julgamento para o dia 09 de setembro de 2025 , às 13:30 horas. As partes deverão comparecer sob pena de confesso . Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, observando-se quanto a intimação das mesmas o disposto no art. 45, caput, § 1º e 3º, do NCPC. Eventual oitva de testemunhas será realizada necesariamente de forma presencial, devendo a pessoa arrolada comparecer na sala de audiências da 3a Vara Cível local. As partes e seus advogados, caso prefiram, poderão participar virtualmente da audiência, devendo informar com antecedência e-mail ou número de Whatsap para recebimento do link respectivo pela plataforma Teams. Intime-se. Jaú, 01 de julho de 2025. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), RICARDO RAGAZZI DE BARROS (OAB 250184/SP)
6. Processo 10114790320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011479-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Anesio Goncalves - Vistos. Anote-se o benefício da gratuidade processual concedido ao exequente. Retifique-se a classe processual (Cumprimento de Sentença), o valor da causa ( R$20.093,89) e apense-se aos autos de n. 1009517-13.2022.8.26.0302. Após, intime-se o executado MUNICÍPIO DE BOCAINA na pessoa do seu representante judicial para , querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução,, conforme o disposto no artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
7. Processo 10113968420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011396-84.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Amarilhas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vista dos autos ao requerido: Apresentada a emenda à inicial, nos termos do artigo 330, 2º do CPC, aguarda manifestação da parte requerida, nos termos da r. Decisão de fls. 99. Prazo: 15 dias. - ADV: LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
8. Processo 10021044620228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002104-46.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jussara Gleice de Moraes - Águas de Jahu S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o venerando Acórdão, cientificando-se as partes quanto à baixa dos autos nesta Instância. Diante do que foi decidido, ficando a cobrança da sucumbência em desfavor do (a) autor(a), por ser observado o artigo 12, Lei de Assistência Judiciária, arquivem-se, comunicando-se. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
9. Processo 00037171620258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003717-16.2025.8.26.0302 (processo principal 1010385-88.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.P.D.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
10. Processo 00037455220238260302
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003745-52.2023.8.26.0302 (processo principal 1005073-68.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - R.R.C. - R.F.C. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)