Sergio Gonini Benicio

Processos do Advogado

1. Processo 00163246620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016324-66.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Júlio César da Silva - Wonebank Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Vistos. Fls. 223: Nada a deliberar. O ofício precatório já foi expedido com reserva de honorários contratuais (fls. 95). Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB 435364/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
2. Processo 10284826120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028482-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Goldenbank Metais Ltda - Integra Assistencia Medica S.a. - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração quando houver na sentença, pontos obscuros ou contradição e também em casos de omissão (incisos I e II, do artigo 535, do Código de Processo Civil. Razão assiste à parte embargante. Diante da procedência do pedido de rigor a confirmação da tutela antecipada concedida às fls. 173/174, assim sendo corrijo o dispositivo para constar: "Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, CPC, para rescindir o contrato entabulado entre as partes e declarar a inexigibilidade de todos os valores abertos, inclusive multa, após o pedido de cancelamento realizado em 27/01/2025, confirmando a tutela antecipada concedida de fls. 173/174." Mantido no mais o decidido. Ante o exposto e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; ACOLHENDO-OS nos termos acima delineados. Int. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
3. Processo 10056715920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1005671-59.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005671-59.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Martins da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10194971420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1019497-14.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019497-14.2024.8.26.0625; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Jose Antonio Bueno; Advogada: Juliana de Jesus Guilherme (OAB: 425698/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 08344878620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   À exequente.
6. Processo 08003808920228190009
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem e tendo em conta o tempo decorrido, diga a parte ré.
7. Processo 46568152320248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - DOUGLAS FERREIRA DE MENEZES; Agravado(a)(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO MAXIMA S.A.; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA; NU PAGAMENTOS S.A.; PKL ONE PARTICIPACOES S.A.; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - BRUNA BATISTA GALLEONI, CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JUNIOR, DANIEL DE SOUZA, DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA, DENISE LEONARDI DOS REIS, DIEGO MARTIGNONI, GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HENRIQUE VASCONCELOS LINS TAVEIRA, ISABELLA FONSECA EUGENIO, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOÃO HENRIQUE DA SILVA NETO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA, JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA, LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA, LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER, NATHALIA SATZKE BARRETO, NATHALIA SATZKE BARRETO, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, RICARDO MARTINS MOTTA, RICARDO MARTINS MOTTA, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VINÍCIUS MÜLLER.
8. Processo 46568152320248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - DOUGLAS FERREIRA DE MENEZES; Agravado(a)(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO MAXIMA S.A.; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA; NU PAGAMENTOS S.A.; PKL ONE PARTICIPACOES S.A.; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - BRUNA BATISTA GALLEONI, CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JUNIOR, DANIEL DE SOUZA, DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA, DENISE LEONARDI DOS REIS, DIEGO MARTIGNONI, GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HENRIQUE VASCONCELOS LINS TAVEIRA, ISABELLA FONSECA EUGENIO, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOÃO HENRIQUE DA SILVA NETO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA, JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA, LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA, LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER, NATHALIA SATZKE BARRETO, NATHALIA SATZKE BARRETO, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, RICARDO MARTINS MOTTA, RICARDO MARTINS MOTTA, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VINÍCIUS MÜLLER.
9. Processo 50292033620248080048
   Tribunal: TJES | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5029203-36.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO OLIVEIRA DA COSTA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal. Serra/ES, 27 de junho de 2025 ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Judiciária
10. Processo 07035411020238070006
    Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703541-10.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIANA VITORIANA SILVA, CLEITON ROBERTO SILVA EXECUTADO: BANCO BMG S.A SENTENÇA SEBASTIANA VITORIANA SILVA e outros ajuíza ação contra BANCO BMG S.A. Os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial foram homologados pela decisão de Id 235422904. Após o depósito do valor de R$ 9.691,80, foi apurado saldo remanescente de R$ 174,08. A parte ré complementou o depósito. O valor total do débito soma R$ 9.865,88. A quantia encontra-se depositada nos autos. Intimada para dizer sobre a quitação, a parte credora requereu o levantamento via transferência para a conta do patrono. O pedido dos credores denota a anuência com a quitação. A obrigação foi adimplida pelo valor depositado nos autos. Pelo exposto, DECLARO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO fixada em sentença e extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513 do CPC. Custas remanescentes pela parte devedora. A procuração juntada ao Id 237097346 confere poderes ao advogado para receber em conta valores devidos à autora. Expeça-se alvará eletrônico para transferência em favor dos credores do valor depositado nos autos, R$ 9.865,88, conforme guias de Id 201796248 e 233039841. Os dados da conta bancária ou chave PIX constam da petição de Id 237094940. O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Documento datado e assinado eletronicamente. 2