Sérgio Gonini Benício

Processos do Advogado

1. Processo 00114084220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011408-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1091345-26.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pedido de falência - Benício Advogados Associados - Fl. 215: última decisão. Fls. 218/19: o processo já se encontra extinto (fl. 192) Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. - ADV: MARINA FRIOLI DE CAMARGO (OAB 409926/SP), MAICON RODRIGUES CRISTIANO (OAB 51364/SC), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), VANESSA PEREIRA CANHA (OAB 29410/SC), BRUNO PAIVA MAGOR DE MORAES (OAB 408967/SP)
2. Processo 50102638220218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010263-82.2021.8.21.0010/RS AUTOR : VILMAR GOBETTI DUTRA ADVOGADO(A) : GEOVANA BET (OAB RS049147) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RÉU : ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará automatizado do valor vinculado aos autos em favor da parte autora, conforme dados bancários indicados no evento evento 124, DOC1 . Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa.
3. Processo 00032871620248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003287-16.2024.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Odessa - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrido: Vera Lucia Aiça Ramos - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. VALOR DO SAQUE DEVOLVIDO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRAZOS QUE TEM INÍCIO SOMENTE A PARTIR DO ÚLTIMO DESCONTO. APLICAÇÃO DO PRAZO QUINQUENAL DO ART. 27, DO CDC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. DECISÃO QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO À CAUSA E DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 01083898520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108389-85.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MICHEL DE OLIVEIRA LAPA - Agravado: Rádio e Televisão Record S.a. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU DESERTO RECURSO INOMINADO. EQUACIONAMENTO DA QUESTÃO À LUZ DO RESULTADO DO PUIL 0000001-25.2023.8.269040, JULGADO EM 25.10.2023. REAFIRMADA ORIENTAÇÃO PRECEDENTE, ORIUNDA DO PUIL Nº 00000043.07.2017.8.26.90001, NO SENTIDO DO DESCABIMENTO DE QUALQUER OPORTUNIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO, OU DE COMPLEMENTAÇÃO INTEMPESTIVA, NOS JUIZADOS ESPECIAIS, MERCÊ DA PREMISSA BÁSICA DE PRECEDENTE FORTE. NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 926 DO CPC, COM VISTAS À CONSECUÇÃO DA ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA. RECURSO DESPROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Paula de Almeida Pennella (OAB: 420471/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10019044620238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001904-46.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Silva de Oliveira - Banco BMG S/A - INTIMEM-SE as partes acerca do v. Acórdão. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Desde logo, saliento que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser efetuado nos moldes do Provimento n° 16/2016 da CGJ. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
6. Processo 10319081520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031908-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalva dos Santos Oliveira - Banco BMG S/A - Providencie a parte requerida o recolhimento das despesas devidas, no prazo de cinco (5) dias, para efetivação do ato, na forma abaixo indicada: MANDADO: ( x ) recolhimento de diligência do Sr. Oficial de Justiça, em guia própria, no valor de R$ 111,06, nos termos do artigo 1.011 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento CG nº 28/2014. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
7. Processo 10006822620258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000682-26.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wilians Joaquim da Silva - Banco do Brasil S/A - - Paraná Banco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S.A. - - BANCO SAFRA S/A e outros - Certifico e dou fé haver cadastrado, nesta data, o(a)(s) advogado(a)(s) constante(s) do pedido de habilitação retro no sistema SAJ. Nada Mais. - ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA (OAB 57646/PE)
8. Processo 10152290320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015229-03.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bem Securitizadora de Titulos Comerciais - Indústria de Rações Patense Ltda - Vistos. Inviável o imediato julgamento do feito, mostrando-se imprescindível, para adequado exame das pretensões, a vinda a esclarecimentos pelos litigantes. Ao que tudo indica, o pedido de homologação do plano de recuperação extrajudicial formulado pela requerida foi recebido pela deliberação reproduzida a fls. 248/257, com determinação de suspensão das ações e execuções ajuizadas contra a requerida. A parte requerente, na fl. 898, noticiou que apresentou impugnação visando à exclusão total do seu crédito do quadro de credores, uma vez que nenhum valor do seu crédito está sujeito ao juízo recuperacional. Assim, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre eventual teor e julgamento da impugnação ofertada. Sem prejuízo da determinação acima, no mesmo prazo, esclareça a requerida sobre eventual andamento do pedido de recuperação judicial. Com os esclarecimentos, tornem conclusos para deliberação. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
9. Processo 10106887720248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010688-77.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Pedro Pereira - Banco BMG S/A - Vistos. Aguarde-se a entrega do laudo pericial pelo prazo de 30 (tinta) dias. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP)
10. Processo 10012377620248260498
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001237-76.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Fátima dos Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Realizada audiência de conciliação, a mesma restou infrutífera. Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada às fls.117 e seguintes. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB 496261/SP)