Adriana Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10042501120248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004250-11.2024.8.26.0619 - Monitória - Compra e Venda - Supratico Comercial Ltda - MANIFESTE-SE a parte autora sobre o AR retro, assinado por terceiro. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP)
3. Processo 00257335620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025733-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1084172-14.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Adriana Ferreira dos Santos - Hanairam Empreendimentos e Participações Ltda - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Para proceder o desarquivamento dos autos, a parte interessada deverá comprovar o pagamento da taxa, conforme determina o Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, exceto se for beneficiária da gratuidade da justiça. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP)
4. Processo 00027745720258160017
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 57) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 01228642220098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0122864-22.2009.8.26.0100 (583.00.2009.122864) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jorge Eduardo de Sousa - Mariângela Oliva Jaeger de Paula Machado e outro - Luis Gustavo Jaeger de Paula - Vistos. Folhas 682/683: Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE ENDEREÇOS Comgasjud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Infojud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Renajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Serasajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Sisbajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Siel: Sistema de Informações Eleitorais (TRE). Realiza pesquisa de dados cadastrais de eleitores, não sendo aplicável para pesquisa de pessoas jurídicas. 01 Ufesp por CPF; Petrus: É uma aplicação web desenvolvida pela STI - Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Para sua utilização deverão ser recolhidas as custas para acesso aos três sistemas. 03 Ufesps por CPF/CNPJ. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES CRCJUD: Especificar o tipo de certidão a ser pesquisada (Nascimento, Óbito, Casamento, União Estável, Interdição) 01 Ufesp por CPF (por certidão). InfoJUD: Deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema. DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos). DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO). ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO). DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO). ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis): Arisp Averbação de Penhora (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp POR MATRÍCULA. Cnib Inclusão/Exclusão de Constrição 01 Ufesp por CPF/CNPJ. PrevJUD: Pesquisa de Dossiê Previdenciário (somente PESSOAS FÍSICAS): Dados Cadastrais, Extrato Cnis, Declaração de Benefícios 01 Ufesp por CPF. RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerasaJUD: (Efetua apenas a inclusão/exclusão de apontamentos. Não realiza pesquisa de bens). Inclusão de apontamentos (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de apontamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerpJUD: (Especificar o TIPO DE CERTIDÃO a ser consultada) - Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito) 01 Ufesp por CPF/certidão. - PNB Pesquisa Nacional de Bens Imóveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RTDPJ Pesquisa Nacional de Bens Móveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas 01 Ufesp por CNPJ. SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO). Sniper: Consulta Relacionamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP)
6. Processo 11052110420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105211-04.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Informax Informacoes, Assessoria e Treinamento Empresarial Eireli - Banco Luso Brasileiro S/A - - Lb Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros - - Pedro Manuel Tavares de Almeida - Vistos. Pp. 3046/3047 - Ciente o Juízo. Contudo, a despeito do alegado pelo corréu Banco Luso Brasileiro, em se tratando de depoimento pessoal dos representantes legais do corréu, não há que falar de aplicação do art. 455, §2º, do CPC, acerca do comparecimento de testemunhas em audiência independente de intimação, justamente porque se trata de colheita de depoimento pessoal. Pp. 3048/3049 - Ciente o Juízo. Pp. 3050/3052 - Ciente o Juízo. Anoto que promovi a retificação do endereço dos representantes legais dos corréus Lb Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros e Manuel Rodrigues T. de Almeida Filho para aquele indicado às pp. 3048/3049. Em relação aos endereços dos representantes legais do corréu Banco Luso Brasileiro S/A, promovo o cadastramento dos endereços indicados pela parte autora a p. 3052, tendo em vista que o corréu quedou-se inerte quanto à apresentação dos endereços. Em razão disso, independente do resultado das cartas de intimação a serem expedidas, acaso os representantes do corréu não compareçam na audiência ora designada, aplicar-se-á a pena de confesso prevista no art. 385, §1º, do CPC. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para a inquirição de Banco Luso Brasileiro S/A, nas pessoas de seus representantes legais José Francisco Fernandes Ribeiro e Homero José de Pinto Coutinho; Lb Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, na pessoa de seu representante legal Manuel Rodrigues T. de Almeida Filho; e Pedro Manuel Tavares de Almeida para o dia 11 de agosto de 2025, às 14 horas, a ser realizada remotamente, por meio da ferramentaTEAMS. A Z. Serventia diligenciará o encaminhamento dos convites contendo olinkpara acesso. Considerando-se se tratar de depoimento pessoal, para a aplicação dos efeitos previstos no §1º do artigo 385 do Código de Processo Civil, tendo em vista que a parte que requereu tal prova é a autora beneficiária da gratuidade de justiça, cuide a Z. Serventia de expedir as competentes cartas para a intimação dos requeridos para a referida audiência - qualificações às pp. 2006 e 2007 (quatro pessoas) e endereços às pp. 3052, já cadastrados aos autos. Com qualquer intercorrência, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB 270860/SP), DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB 270860/SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP)
7. Processo 10456600620148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045660-06.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DA LIBERDADE - CONSTRUTORA MENDES PEREIRA LTDA - Juliana da Cunha Duarte - Edionor Dantas da Costa e outro - Autos arquivados. Comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP), sob pena de desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)... Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), SANDRA MARA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 232377/SP), PALOMA NUNES DA SILVA ANDRADE (OAB 318083/SP), JONATAN RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 487953/SP)
8. Processo 10014377520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-75.2025.8.26.0554 - Monitória - Compra e Venda - Supratico Comercial Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído em favor da parte autora o título executivo judicial no valor historico de R$ 3.542,67 (fl. 02), do qual a parte ré passa a ser devedora, a ser atualizado monetariamente consoante a Tabela do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar de cada vencimento. A partir da entrada em vigor da lei 14.905/24, a correção monetária observará os índices do IPCA e os juros de mora, a taxa legal, que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária. Declaro extinto o feito, com análise de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC. Diante da sucumbência, arcará a parte ré com as custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §8°, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP)