Kleber Darrie Ferraz Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 10032903320248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1003290-33.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003290-33.2024.8.26.0400; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de G.; Advogada: Daniele Soares da Silva (OAB: 391529/SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelada: S. M. da S. F.; Advogado: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP)
3. Processo 10012589120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-91.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antonio de Souza Rossato Junior - Valéria Vilela Bezerra e outros - Vinicius Pereira da Silva - - Cesar Borges Cintra - - Roberto Franco de Sousa - - Clélia Aparecida Franciscatto Mendonça - - Marco Antonio Gonzalez - - Antonia Sorbo Pedro - - Danielle Queiroz Pires - - Roberto Franco de Sousa - Vistos. Ciente. Diante do certificado, cumpra-se a determinação emanada dos respectivos embargos de terceiro e promova o desbloqueio do veículo indicado. Intimem-se. - ADV: THAIMORA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 444298/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP), JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR (OAB 356426/SP), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB 74206/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP)
4. Processo 00257117520228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025711-75.2022.8.26.0506 (processo principal 1014845-88.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vilmar Fernandes de Carlos Eireli Me - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF (pessoa física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP'S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP SNIPER Consulta 1 UFESP ONR / ARISP Pesquisa / Inclusão e exclusão de constrição / Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade -1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
5. Processo 40105255620138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4010525-56.2013.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - FABIANO SIMÕES e outros - Pleito retro: esclareça o nobre defensor o pedido realizado, bem como a que se destina o recolhimento feito. Prazo de 10 dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
6. Processo 00026934820128050154
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 487924395 Processo N° :  0002693-48.2012.8.05.0154 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ (OAB:BA26524) KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO (OAB:SP188045), ANDRE LUIS MAZUCATO (OAB:SP303149), GABRIEL DA SILVEIRA COSTA (OAB:SP375269), GUILHERME MUNDIN POCENTE (OAB:SP378113)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25022511264878700000468464113   Salvador/BA, 12 de março de 2025.
7. Processo 00614681920118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061468-19.2011.8.26.0506 (2711/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companha Securitizadora de Créditos Financeiro S/A - Erika Aparecida Pinha Sampaio da Cruz e outro - Vistos. 1 - Passo à análise da impugnação à penhora apresentada às fls. 261. Banco Bradesco Foi realizado bloqueio no valor de R$ 308,49 na conta da executada no Banco Bradesco. Conforme extratos de fls. 300/304, a executada recebeu seu salário em tal conta. Assim sendo, resta evidente que o valor de R$ 308,49 bloqueado em 24/10/2024 é impenhorável, nos termos do artigo 833, inciso IV do CPC, pois originado de salário do executado. Portanto, independentemente do decurso do prazo recursal, providencie o Cartório o desbloqueio "on-line" do valor acima. Banco do Brasil Realizado o bloqueio do valor de R$ 1.586,81, conforme fls. 277, a executada afirmou sua impenhorabilidade, posto que são advindos de seu trabalho e depositado em conta poupança e em montante inferior a 40 salários mínimos, nos termos do artigo 833, inciso X, do CPC. Sem razão a executado no tocante à alegação de impenhorabilidade do valor bloqueado em sua conta, porque do extrato juntados à fl. 305/307, verifica-se que há diversas movimentações a título de envios e recebimentos de dezenas de PIX a diversas pessoas, realização de compras e pagamentos de contas, o que evidencia que, em que pese seja conta-poupança, a executada a utiliza como se conta-corrente fosse, assim, diante do inegável desvirtuamento da função típica da conta-poupança pelo executada, não se faz possível reconhecer sua impenhorabilidade com fundamento no artigo 833, X, Código de Processo Civil. Nesse sentido, veja-se precedentes deste E. TJ/SP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Gratuidade da justiça deferida. Documentação suficiente. Bloqueio de valores depositados em conta poupança que, no entanto, é movimentada como conta corrente. Possibilidade. Valores que não são protegidos pela impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do CPC. Precedentes deste E. Tribunal. Recurso parcialmente provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2170866-46.2019.8.26.0000; Rel. Milton Paulo de Carvalho Filho; 36ª Câmara de Direito Privado; j. 06/09/2019). "Agravo de Instrumento. Cobrança de condomínio. Cumprimento de sentença. Penhora de quantia depositada em conta poupança com movimentação de conta corrente. Admissibilidade. Impenhorabilidade dos recursos não demonstrada. Ônus que incumbia à executada. Reserva que afasta a impenhorabilidade. Agravo de Instrumento nº 2170866-46.2019.8.26.0000 -Voto nº 24958 5 Inaplicabilidade do art. 833, incisos IV e X, do CPC/15 à espécie. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2152694- 90.2018.8.26.0000; Rel. Walter Cesar Exner; 36ª Câmara de Direito Privado; j. 05/09/2018). Ainda, não há evidências de que os valores recebidos em tal conta sejam provenientes de trabalho da executada, pois ausentes quaisquer notas fiscais de venda ou declaração de prestação de serviços. Verifica-se recebimento de elevados valores por meio de PIX, especialmente em nome de Lívia Samapaio, Gleidson e Hamilton Ro, sem esclarecimentos acerca da natureza do crédito. Pelo exposto, acolho parcialmente a impugnação à penhora, para determinar a liberação do valor de R$ 308,49 constrito na conta da executada junto ao Banco Bradesco, por se tratar de verba salarial, independentemente da manifestação da parte contrária, pois patente à impenhorabilidade. Libere-o ao executado, independentemente do trânsito. Quanto ao valor depositado na conta do Banco do Brasil, decorrido o prazo recursal, intime-se o exequente para que apresente formulário MLE para levantamento de tais valores e expeça-se mandado de levantamento. 3 - Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
8. Processo 00002989420248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000298-94.2024.8.26.0472 (processo principal 3001050-98.2013.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - D.C. - J.E.L. - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, quanto a juntada de petição e comprovante de depósito pela parte executada. - ADV: ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)