Kleber Darrie Ferraz Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00523643720108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052364-37.2010.8.26.0506 (2400/2010) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonardo França Mattaraia - José Jesus da Silva - - Alexandre Aparecido Ortega Siscati - - Jacinta Antônia Luciano da Silva - Conforme Provimento CG 27/2023, fica a parte requerente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, complementar o valor referente às custas de diligências do oficial de justiça, que deve corresponder a 3 (três) UFESPs para cada endereço indicado quando estes possuírem mais de 200 (duzentos) metros de distância entre si, vedada a expedição de mais de um mandado concomitantemente para a mesma finalidade. Para consulta de valores: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. Deverá também ser informada a ordem de preferência, entre os endereços que forem fornecidos, para o regular cumprimento das diligências. No silêncio, o mandado será expedido de acordo com a ordem de endereços já apresentada nos autos, desde que as custas sejam suficientes. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP), JORDANA COSTA DE PAULA (OAB 402147/SP), RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA (OAB 203813/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), PAULA ELISA DA COSTA ALMEIDA BETITO (OAB 291151/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ (OAB 193394/SP)
3. Processo 00168041420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016804-14.2022.8.26.0506 (processo principal 1045130-69.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A. - Manoel Francisco Feitosa - 1) Certifico e dou fé que, após pesquisa junto ao sistema Sniper, mostrou-se infrutífera a ocorrência de informações obtidas no tocante à parte executada, conforme documentos que seguem. 2) Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, requerendo o que de direito. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), RAFAEL STELLA SAMPAIO (OAB 335360/SP)
4. Processo 00246008520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024600-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1039531-81.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Pinho Tintas e Acessorios P/ Pintura L – So Tintas - Asfalt-loc Asfalto e Locação Eireli - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente do valor incontroverso expressamente reconhecido pela executada as fls. 93. Uma vez que as partes divergem do quantum debeatur, faz-se necessário o recálculo do crédito, e, apesar de se tratar de meros cálculos aritiméticos, a Serventia não dispõe de contador para tal finalidade. Desta forma, para elucidação da questão, nomeio Matheus Merxed Guedes, o qual deverá apresentar o seu laudo de acordo com a regra do art. 473 do CPC. Fixo os honorários periciais definitivos em R$800,00 (oitocentos Reais). A verba honorária supra arbitrada deverá ser arcada pela parte que apresentou impugnação, no caso, a devedora, a ser depositada no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o perito para manifestar se aceita o encargo nas condições acima expostas. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 464, §1º do CPC. Efetuado depósito judicial, conforme o caso, intime-se o expert para que dê início aos trabalhos, com prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo, atentando-se para o quanto previsto no art. 474 do mesmo "Códex". Intime-se. - ADV: MAIRA MARTINS COSTA (OAB 310725/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
5. Processo 00105883220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010588-32.2025.8.26.0506 (processo principal 1041463-41.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Kleber Darriê Ferraz Sampaio - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se parte credora acerca do depósito realizado pela parte vencida, a título de pagamento da condenação, informando inclusive se satisfeita a obrigação, no prazo de 10 dias. Para o caso de eventual pedido de levantamento, deverá a mesma juntar aos autos o respectivo formulário MLE. Após conclusos. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
6. Processo 00200181320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020018-13.2022.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Regis Freire Gomes - VISTOS. Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS imposta ao sentenciado. Relativamente à pena de multa imposta, se o caso, expeça-se certidão, entregando-a ao Ministério Público, conforme determinam as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, com urgência, ao Tribunal competente. Comunique-se, ainda, se o caso, por meio eletrônico, à Central de Penas e de Medidas Alternativas, a fim de cessar a cooperação. Transitada em julgado, comunique-se esta decisão ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) e ao juízo de conhecimento. Oportunamente, arquivem-se os autos do processo. Intimem-se as partes. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
7. Processo 10498201520178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049820-15.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Wilson Toni Quadra Seis - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Hugo Alexandre Pedro Alem - Ivan Vasconcelos de Pádua - Ficam as partes intimadas para, no prazo de cinco (05) dias, manifestarem-se acerca da petição/documentos de págs. 342/345. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), MARCOS ROBERTO TEIXEIRA (OAB 251075/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
8. Processo 00150853620188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015085-36.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1046934-77.2016.8.26.0506) (processo principal 1046934-77.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Assumpta Shichirola Pintão - São Paulo Previdência - SPPREV - A fim de averiguar a legitimidade ativa, intime-se o requerente para que, no prazo de quinze dias, traga aos autos a certidão de óbito da parte autora Assumpta Shichirola Pintão, bem como esclareçam sobre a existência de inventário judicial ou extrajudicial, em curso ou finalizado, trazendo aos autos a nomeação de inventariante e formal de partilha, se o caso. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP)