Kleber Darrie Ferraz Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00333193319998260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033319-33.1999.8.26.0506 (5993/1999) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mara dos Santos Silva - - Mil Cores Tintas Ltda - - Wander Carlos da Silva - Vistos. Fls. 242: manifeste a Fazenda no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
3. Processo 00518482220078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051848-22.2007.8.26.0506 (1950/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Tonelli Ltda - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 (disponibilizado no DJE de 21/02/2024, Edição 3910, pág. 93), providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, observado o que segue: a) para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP - guia FEDTJ, cód. 206-2; b) para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais, deverá ser recolhido o valor correspondente a 0,661 UFESP - guia FEDTJ, cód. 206-2. - ADV: TATIANE RODRIGUES THOMAZ (OAB 273009/SP), GUILHERME MUNDIN POCENTE (OAB 378113/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP)
4. Processo 10413554620198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041355-46.2019.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Telefônica Brasil S.a - Embargdo: Supermecado Fratucci Ltda-me - Magistrado(a) Simões de Almeida - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A EMBARGANTE INTERPÔS DOIS RECURSOS IDÊNTICOS, IMPUGNANDO A MESMA DECISÃO, COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS. NÃO CONHECIMENTO. UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) - 3º andar
5. Processo 10413554620198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041355-46.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Telefônica Brasil S.a - Embargdo: Supermecado Fratucci Ltda-me - Magistrado(a) Simões de Almeida - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO ACOLHIDO PARA SUPRIR O VÍCIO APONTADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) - 3º andar
6. Processo 10007561920218260434
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000756-19.2021.8.26.0434 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.L. - F.L.L. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, sem nulidades a sanar. São pontos controvertidos: apuração de patrimônio comum, apurando-se se houve devolução de semoventes que não foram pagos ou se são partilháveis; existência de débitos que sejam comuns ou que tenham beneficiado apenas uma das partes; apuração se ambos os divorciandos tinham condições de comprar bens que sejam partilháveis, havendo notícias de que o réu/reconvinte era incapaz financeiramente de qualquer aporte. Por fim, apuração de bens móveis partilháveis que estejam na residência que antes era comum (o que dispensa que seja expedido mandado de constatação). Defiro a prova oral com rol de testemunhas apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 357, § 4°, do CPC. As partes serão ouvidas em depoimento pessoal. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência de modo presencial, necessária a designação de audiência por videoconferência. Inclua-se na pauta a audiência de instrução, debates e julgamento (AIDJ). Para tanto, os Patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail), das partes e das testemunhas para recebimento do "link de acesso à reunião", no prazo de 5 dias, bem como número de telefones celulares de cada integrante, para eventual resolução de problemas de conexão durante a reunião. No dia e horário a serem agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo "link" que será encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados junto ao computador ou smartphone, devidamente munidos de documento de identificação pessoal com foto para identificação no ato da audiência, baixando com antecedência o aplicativo "Microsoft Teams" em seu aparelho para facilitar o acesso. Intime-se a parte autora para acesso à audiência, bem como eventuais testemunhas arroladas. Os Patronos deverão comunicar eventual impossibilidade de realização da audiência. O Oficial de Justiça deverá certificar o endereço eletrônico (e-mail) da parte e da testemunha para encaminhamento do link de acesso. Com os endereços eletrônicos no processo, a serventia deverá com 5 dias de antecedência à designação, encaminhar os convites. Int. Pedregulho, 24 de junho de 2025. - ADV: DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
7. Processo 22833226020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2283322-60.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Chizuko Ukitsu - Agravante: Masayoshi Ukitsu - Agravado: Denis Francisco - Agravada: Joseane Aparecida da Silva Francisco - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) - Katerini Santos Pedro (OAB: 239699/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 00124001220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0012400-12.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012400-12.2025.8.26.0506; Indulto; Agravante: VINICIUS CESAR SAMPAIO TOMAZ; Advogado: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.